consulta processual vec
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Decisão da Presidência nº 178079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado ... Nesse sentido: PROCESSUAL PENAL ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... CRIMES DE APROPRIAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 185367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado ... Nesse sentido: PROCESSUAL PENAL ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... CRIMES DE APROPRIAÇÃO ...
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Acórdão nº 70085469856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INCONFORMIDADE COM A ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2021 EXARADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS REGIONAIS DA COMARCA DE PELOTAS – RS. Não se vislumbrar direito líquido e certo a amparar a concessão da segurança no presente mandamus, uma vez que a Ordem de Serviço nº 07/2021 se apresenta em consonânc
... inicial, não havendo sujeitos ativo e nem passivo na relação processual de natureza coletiva ... Alegou a nulidade por violação aos ... o acompanhamento de medidas de monitoramento eletrônico e à consulta facilitada sobre a forma e duração do tratamento ... Art. 14. Os ... -
Acórdão nº 52322897220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... Segundo consta no relatório da situação processual executória, o apenado Roger Jacobsen Coelho foi condenado à pena total ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001337-80.2017.5.06.0181), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA EXECUTADA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. ARTS. 133 A 137 DO CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST. Diante da inadimplência da empresa executada, deve-se determinar o direcionamento da execução em face dos sócios, acolhendo o pedido do reclamante de desconsideração da personalidade...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... , transitando em julgado, consoante consulta do caderno processual ... Portanto, quando do ajuizamento da demanda trabalhista, havia ... -
Decisão monocrática Nº 196705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL" PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: S\xC3" ... coatora e ao Juízo de primeira instância, bem como a senha para consulta ao processo, a serem prestadas preferencialmente por malote digital ...
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Decisões Monocráticas nº 164145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... ARTIGO 217-A DO CÓDIGO ... É o relatório, DECIDO. Ab initio, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, verifico a ausência de ...
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Decisão da Presidência nº 164145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... ARTIGO 217-A DO CÓDIGO ... É o relatório, DECIDO. Ab initio, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, verifico a ausência de ...
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Decisão da Presidência nº 179484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado ... Nesse sentido: PROCESSUAL PENAL ... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... CRIMES DE APROPRIAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 153927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
Decisão: ementa: Processual Penal ... Habeas corpus ... Prisão preventiva ... Inadequação da via ... ção apontada pelo Tribunal Estadual no sentido de que, em consulta ao sítio eletrônico da VEC, há indícios de reiteração criminosa, ...