consulta processual vec
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Decisão da Presidência nº 180986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL" PENAL. EXECUÇÃO PENAL. ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. N\xC3"...É o relatório, DECIDO. Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado ...
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Decisão da Presidência nº 163305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE ...É o relatório, DECIDO. Ab initio, em consulta" ao sítio eletrônico da Corte Superior, verifico a ausência de interposi\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 199511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
DECISÃO. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ..., vale anotar que não há se falar em prisão cautelar, pois, em consulta na página eletrônica do Tribunal de origem, verifica-se que houve o ...
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Acórdão nº 70085707198 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. Aparentemente precipitado o ingresso do HC, pois repete o que postulado na origem, onde ainda não foi proferida decisão a respeito. Ou seja, pretende o debate em 2º grau, sem análise da instância originária. Todavia, considerando a demora na resolução da demanda, excepcionalmente se analisa o pedido defensivo. Com efeito, observa-se...
... ofício aos autos dando conta ?que o sentenciado passou por consulta médica e seu quadro é estável, com condições de permanência no ...ão de qualquer condição excepcionalíssima, seja de saúde ou processual, capaz de legitimar o benefício. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME. Habeas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-30.2018.5.06.0181), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição dos sócios, nos exatos termos da fundamentação.
. Consulta de Acórdãos - Inteiro teor . . . . . . ...processual, a teor dos arts. 5º e 6º do CPC/15. . Com base no art. 772, inciso II, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000388-19.2018.5.06.0182), 02-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO DE CUNHO DEFINITIVO E TERMINATIVO DO FEITO. O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões que julgam eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, assim como as decisões proferidas na execução, terminativas do feito. No caso, inconteste trata-se de uma decisão de cunho eminentemente terminativo. Agravo de...
. Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor. . . . . . Identifica\xC3"...processual, pois o despacho sob id-fa4d8b9deferiu o requerimento da ré, nos moldes ... -
Acórdão nº 70085596229 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS Á ACORDÃO PROFERIDO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO. Inexistindo a omissão, não merecem acolhimento os embargos declaratórios. Hipótese de rediscussão de mérito que é incabível em sede de embargos. EMBARGOS DE DECALRAÇÃO DESACOLHIDOS.
... Penal, segundo os quais se conclui que o próprio sistema processual diferenciou a hipótese de prisão inicial da recaptura de preso foragido. ... o acompanhamento de medidas de monitoramento eletrônico e à consulta facilitada sobre a forma e duração do tratamento. . . Art. 14. Os ... -
Decisões Monocráticas nº 30679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
...3. Em consulta à guia de execução penal do reclamante, ora juntada aos autos, extraio ...ção constitucional, houve significativa alteração do status processual da execução penal do reclamante. Com efeito, após a decisão impugnada ...
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Decisão da Presidência nº 151397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
...Muito pelo contrário. Não se pode exigir, nesta fase processual, que o julgador esgote os fundamentos pelos quais a ordem deva ou não ser ...consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, constatei que o ...
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Decisões Monocráticas nº 151397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
...Muito pelo contrário. Não se pode exigir, nesta fase processual, que o julgador esgote os fundamentos pelos quais a ordem deva ou não ser ...consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, constatei que o ...
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Decisão monocrática Nº 52395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... 4. A reclamação é instrumento constitucional processual posto no sistema como dupla garantia formal da jurisdição: primeiro, ... Realizada consulta junto ao Sistema das Varas de Execuções Criminais do Estado de São ...