consulta processual vec
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000449-74.2018.5.06.0182), 08-04-2021
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº. TRT ... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA ...
-
Decisão monocrática Nº 215104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... consulta ao sítio do TJSP, verifico que, em 30.06.2022, no processo de execução ... processual, ...
-
Decisão monocrática Nº 52383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... ço destinado aos presos do regime fechado, como se verifica da Consulta de Detento do Sistema Consultas Integradas (documento em anexo)” (pág ... “Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Processual Penal. Execução Penal. 3. Súmula Vinculante 56. 4. Apenado progrediu ao ...
-
Decisao Nº 8005911-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-07-2021
... Advogado(s): ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO DEFINITIVAMENTE ... Em consulta ao extrato processual do Processo de Execução Penal originário, ...
-
Decisão da Presidência nº 136071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2016
... 10.826/ CONDENAÇÃO ... ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL ... MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... Nesse sentido, em consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, é possível ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... em Adoção de Providencias ... Consulta Processual dos autos Físicos de Execução Criminal ... Entrevista ...
-
Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... em Adoção de Providencias ... Consulta Processual dos autos Físicos de Execução Criminal ... Entrevista ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... em Adoção de Providencias ... Consulta Processual dos autos Físicos de Execução Criminal ... Entrevista ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ciais onde fique evidente o possível prejuízo à ordem processual ... e aos interesses das pessoas privadas de liberdade, o Superinten- ... Providencias ... Consulta ...