consumo de energia de eletrodomesticos
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Eletrodomésticos ineficientes travam redução do consumo de energia em tempos de crise hídrica
RIO — Diante do risco de racionamento de energia e de uma conta de luz bem mais salgada, com a entrada em vigor da bandeira vermelha 2 , este mês, a baixa eficiência energética dos eletrodomésticos à venda no país pode ser um obstáculo a mais para a...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... VII - que participe do capital de outra ... envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados ... ônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... 2.3. Autorização para Consumo de Matéria Prima Florestal - m 3 consumido/ano ... ção de aparelhos elétricos e eletrodomésticos ... Indústria de Material de Transporte ...
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Processo nº 0014164-80.2013.8.19.0075 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Ementa Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Reparação por Danos Materiais e Morais que Tem como Causa de Pedir As Cobranças Exorbitantes e a Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica. Ação Reparatória por Danos Morais Pela Negativação Do Nome Da Autora por Suposta Dívida Sub Judice. Sentença Conjunta de Improcedência. Irresignações Autorais Em Recursos Autônomos
... Apelado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ... médio de consumo ... pela Autora. Aparelhos eletrodomésticos" e eletrônicos de baixo ... consumo\xC2" ... -
Acórdão Nº 0015373-10.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. PODER JUDICIÁRIO. MÉRITO. ADSTRIÇÃO AO EXAME DA LEGALIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. 1. Conforme corrente jurisprudencial pacificada, os órgãos de defesa do consumidor têm legitimidade, decorrente do Decreto nº 2.181/97, para aplicação de multa por infrações...
... : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO : Mayara Bendo Lechuga ... valores indevidos, uma vez que o consumo de energia em sua residência é estável, que na ... não possui moradores e sequer eletrodomésticos, utilizando apenas a bomba uma vez por semana ... -
Acórdão nº 1005091-62.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 18-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – OSCILAÇÃO DE ENERGIA – QUEIMA DE ELETRODOMÉSTICOS – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE RESSARCIMENTO REFERENTE AO APARELHO DANIFICADO – INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA OU REDUÇÃO DO DANO MORAL - JUNTADA DE ORÇAMENTOS PELO PROMOVENTE – AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO...
... ): [ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRENTE), ... RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – OSCILAÇÃO DE ENERGIA – QUEIMA DE ... Constatado que a queima dos eletrodomésticos decorreu de oscilação de energia, bem como que ... -
Acórdão Nº 0300920-53.2015.8.24.0058 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 01-02-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM ELETRODOMÉSTICOS DECORRENTE DE PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA POR RAIO. PROVA SUFICIENTE. DEVER DE RESSARCIR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -...
... RELAÇÃO ... DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE ... SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM ELETRODOMÉSTICOS ... -
Acórdão Nº 0705514-63.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA CUMULADO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ALÍQUOTA ADICIONADA DE ICMS SOBRE PRODUTOS SUPÉRFLUOS PARA O CUSTEIO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. PREVISÃO NO ART. 82, § 1°, DO ADCT. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. IMPROCEDENTE. PRECEDENTE DO PLENO DESTE TRIBUNAL.APELAÇÃO CÍVEL....
... ENERGIA ELÉTRICA. NÃO CONSTATADA. INCIDÊNCIA ADICIONAL QUE ... OBSERVA CONSUMO MÍNIMO ESSENCIAL. ELETRÔNICOS, MÓVEIS E ... , sobre produtos eletrônicos, eletrodomésticos e ... móveis, além de energia elétrica e ... -
Acórdão nº 71010448082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 20-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REVISÃO DE FATURAS DE ENERGIA. FATURAMENTO POR ESTIMATIVA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. RESOLUÇÃO N. 878/2020 DA ANEEL. POSSIBILIDADE. QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO AOS MESES DE MAIO A OUTUBRO/2020, QUE DIFEREM DA MÉDIA DOS MESES ANTERIORES. PROVA DOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE O FATURAMENTO DE ABRIL A OUTUBRO/2020 OCORREU PELA...
... revisão de faturas de ENERGIA. FATURAMENTO POR ESTIMATIVA durante o período de ... QUE DEVEM SER CONSIDERADOS COMO DE ALTO CONSUMO, ANTE A UTILIZAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS QUE ... -
Processo nº 0012404-96.2013.8.19.0075 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Ementa Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Reparação por Danos Materiais e Morais que Tem como Causa de Pedir As Cobranças Exorbitantes e a Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica. Ação Reparatória por Danos Morais Pela Negativação Do Nome Da Autora por Suposta Dívida Sub Judice. Sentença Conjunta de Improcedência. Irresignações Autorais Em Recursos Autônomos
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Acórdãos nº 1006061-84.2019.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
APELAÇÃO. Seguro Residencial. Fornecimento de energia elétrica. Danos em eletroeletrônicos. Ação regressiva de seguradora contra a concessionária do serviço. Responsabilidade civil. Prescrição. Inocorrência. A pretensão condenatória lastreada no fato do serviço pode ser deduzida no prazo de cinco anos, consoante artigo. 27 do CDC, uma vez caracterizada relação de consumo. Indenização por danos...
... Fornecimento de energia elétrica. Danos em eletroeletrônicos ... vez caracterizada relação de consumo. Indenização por danos materiais ... Avarias em aparelhos eletrodomésticos. Responsabilidade objetiva da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014345-98.2021.8.19.0205 (Cível), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014345-98.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): PAULO CESAR RAMOS GUEDES Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE CAMPO GRANDE - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por
... energia elétrica sem a correspondente contraprestação ... autor em momento algum se beneficiou com consumo sem pagamento ... IV - Sentença que decretou a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803974-79.2021.8.19.0031 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803974-79.2021.8.19.0031 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA - autor Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... RECORRENTE ... : ANTÔNIO DE ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ELETRODOMÉSTICOS ... 29.81-5 FABRICAÇÃO DE FOGÕES, ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ... ÉTRICO PARA INSTALAÇÕES EM CIRCUITO DE CONSUMO" \xC2" ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... reduzindo os requisitos de energia e matérias-primas." (MOKYR, Joel. The Lever of ... custos e tornando acessíveis bens de consumo a camadas mais alargadas da população ... Os ... eletrodomésticos, por exemplo, estarão ligadas entre si, ...
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Acórdão Nº 0701396-26.2019.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. INCIDÊNCIA DO CDC. DANOS A ELETRODOMÉSTICOS. CONSUMIDOR QUE DEMONSTROU TER ACIONADO A CONCESSIONÁRIA ADMINISTRATIVAMENTE. LAUDOS TÉCNICOS QUE APONTAM QUE O DANO FOI PROVOCADO POR UMA DESCARGA ELÉTRICA. RÉ QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS O DESLINDE DO PROCEDIMENTOAPELAÇÃO...
... : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A ... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante ... INCIDÊNCIA ... ELETRODOMÉSTICOS. CONSUMIDOR QUE DEMONSTROU TER ACIONADO A ... CONSUMO DO AUTOR. COBRANÇA EM ... VALOR CERCA DE CINCO ... -
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... o incremento da indústria movida por energia limpa; para construções sustentáveis; para a abricação de aparelhos eletrodomésticos com baixo consumo de energia; para o ... -
Mala direta
Defesa do Consumidor ... Queda de energia e aumento de consumo ... Tenho reclamado à Light ... , pois tenho receio de queima de eletrodomésticos. Meu consumo sempre foi por volta de 120 kwh, e ...
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Decisao Nº 0000270-92.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-05-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COELBA. QUEDA DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ... DE ENERGIA. DANIFICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DA PARTE ACIONANTE. FALTA DE PROVA DOS DANOS ...
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Empresa e atividade empresarial
... não quer abrir mão de seus padrões de consumo, nem de sua comodidade, ou mesmo, nem sempre ... Dê preferência aos eletrodomésticos marcados como classe A, por serem mais eficientes no consumo de energia ... 3 – As indústrias de papel e celulose ...
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Empresa e atividade empresarial
... não quer abrir mão de seus padrões de consumo, nem de sua comodidade, ou mesmo, nem sempre ... Dê preferência aos eletrodomésticos marcados como classe A, por serem mais eficientes no consumo de energia ... 3 — As indústrias de papel e celulose ...
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Interrupções no Serviço em Grandes Áreas Territoriais e a Visão da Concessionária de Distribuição
... algumas interrupções no fornecimento de energia elétrica. Mesmo sabendo que o sistema está ... eletrodomésticos, a distribuidora é acionada administrativa e ... em cada área de consumo.Nas últimas duas décadas houve um ...
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Decisao Nº 0042976-38.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUEDA E OSCILAÇÕES ... referentes aos aparelhos eletrodomésticos danificados e reparação por danos morais ... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEDA DE ENERGIA. APARELHO DE ...
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Decisao Nº 0157186-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUEDA E OSCILAÇÕES ... que, em decorrência da oscilação de energia, ‘’ mais ou menos no mês de abril’’ ... ELETRODOMÉSTICOS DA PARTE ACIONANTE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE ...
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Decisao Nº 0001202-96.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUEDA E OSCILAÇÕES ... ços prestados pela ré que houve queda de energia em sua residência em que ocasionou a ... ELETRODOMÉSTICOS DA PARTE ACIONANTE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE ...