conta corrente do banco do brasil
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Decisao Nº 8020867-28.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-09-2021
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ... Advogado(s) : NELSON WILIANS ... imposta de renda, contracheques, extrato de conta bancária, despesas com faculdade, despesas com ... de sua conta bancário na sua conta corrente do BANCO DO BRASIL (FL. 79) com a ínfima quantia ...
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Acórdão nº 2006/0218673-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO ... PENHORA DE DINHEIRO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ...
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Decisao Nº 8001616-37.2017.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... ória através da expedição de ofício ao Banco do Brasil ... 2. Não apresentou o Município ... a recorrida apresentou os extratos da sua conta corrente do Banco do Brasil, relativamente aos ...
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Acórdão Nº 08014051820198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-03-2021
... : ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) : NELSON WILIANS ... VALOR DEPOSITADO NA CONTA DO AUTOR. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS ... reais), que fora depositado na conta corrente nº 20.497-8, agência 0879-6, do Banco do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010416020114058400), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0001041-60.2011.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Flaviano Da Gama Fernandes APELANTE: RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho APELANTE: JEAN CARLOS COUTINHO LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales Cabral Barreto ADVOGADO: Leonardo Freire De Melo Ximenes APELANTE: MARCIA MARIA DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo De Sales...
... setenta reais), mediante saque realizado da conta corrente do Banco do Brasil para pagamento de ... -
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ões relativo ao exercício vencido ou corrente, sob pena de ficarem os mesmos leiloeiros ... d) declarar, ao aviso e conta que remeterem ao comitente nos casos de vendas a ... á-la-á na Caixa Econômica ou agência do Banco do Brasil, em nome de seu possuidor, salvo se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0800242-52.2013.5.07.0000), 2014-05-30
... reconhecimento da invalidade de penhora da conta salário também já se encontra pacificado pelo ... (quinhentos e cinco reais) da sua conta corrente do Banco do Brasil, agência 1295-5, conta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004876320134058204), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000487-63.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MONICA LUCIA GOMES DE SOUSA e outro ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PENAL.PROCESSO PENAL. DIREITO ADMINISTRATIVO...
... de Assistência Social -e aplicados na conta-corrente nº 14.706-0 -FMASPBFI (Piso Básico o do CRAS/PAIF), agência 1344-7 do Banco do Brasil -, para a conta-corrente de nº 2136-9, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Brasil LTDA ... Objeto Aquisição de veículos tipo ... conta de luz, de água, contrato de aluguel, etc.) ou ... p) Conta bancária (conta corrente) do Banco do Brasil; ... q) Ficha de cadastro ...
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Sentença nº 1001772-45.2017.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-05-2023
... Junta holerites comprovando que a conta bancária em que recebe o salário é do Banco ... $ 4.924,22, sendo R$ R$ 3.566,76 de conta corrente do Banco Bradesco, R$ 1.228,65 de conta corrente ... e R$ 128,81 de conta corrente do Banco do Brasil.O executado H. R. A. M. J. apresenta impugnação ...
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Acórdão nº 2008/0044201-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FISCAL, DETERMINA O BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA-CORRENTE ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA EXECUTADA ... é possível a expedição de ofício ao Banco" Central do Brasil, por parte do Juízo da execuç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024503220224050000), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0802450-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIANA KELLY BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: Márcio Anderson Barros Leite AGRAVADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) ADVOGADOS: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:
... ça), indeferiu pedido de desbloqueio de conta bancária, sob o fundamento de que o valor de ... mínimos, estava depositado em conta corrente e não em conta poupança, consoante dispõe o ... 4028 000010569771, de sua titularidade, no Banco Santander ... Contrarrazões apresentadas pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000208-36.2020.5.07.0010), 2020-06-17
... bancários informados na minuta de acordo (conta corrente do Banco do Brasil, Agência: 3253-0, ...
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Acórdão Nº 01004076820188200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2021
... MIZAEL GADELHA ... Polo passivo ... BANCO BMG SA ... Advogado(s) : ... MARINA BASTOS ... DOS SAQUES REALIZADOS DEPOSITADOS NA CONTA DO AUTOR. LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS ... liberados por meio de depósito na conta corrente nº 8021-7, agência 1365, do Banco do Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 16404-62.2020.5.16.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE DETERMINOU A PENHORA DE 5 0 % DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA IMPETRANTE. VIGÊNCIA DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SDI-2 DO TST. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO BLOQUEIO. ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
... a reversão da penhora efetivada na conta corrente da ... impetrante, com imediata ... prova de que sua conta corrente pessoal do Banco do Brasil, foi ... alvejada pelo Sistema ... -
Decisão monocrática Nº 0000141-94.2017.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... Quanto à falta de encerramento de conta, registra que –o fato de a instituição ... , a notificação extrajudicial enviada ao banco Itaú para a realização do encerramento da ... se adeque ao saldo em extrato de conta corrente (– R$ 200,00, conforme fl. 56 dos autos) ... Número ... Banco do Brasil ... 5933–1 ... Corrente ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... ção da sociedade, do depósito no Banco do Brasil S.A. da parte já realizada do capital ... de capital realizarão em moeda corrente, no ato da subscrição, o mínimo de 50% ... para determinadas entidades, levando em conta a existência de condições peculiares relativas ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... de cidadão/ã português/a residente no Brasil; ... b) Certidão de casamento, com as ... i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia ... elétrica, água, gás ... j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco ... do Brasil. (estar com os documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080316-58.2015.5.07.0000), 2015-10-29
... QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ... centavos), foi alcançado na sua conta corrente do Banco do Brasil, agência 0216, conta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080316-58.2015.5.07.0000), 2015-10-01
... , via BACENJUD, de valores existentes em sua conta bancária ... Afirma a impetrante que é sócia ... quarenta e quatro centavos) da sua conta corrente do Banco do Brasil, agência 0216, conta ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.016638-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
... sob n 799.777.078-04, quais sejam, conta corrente n 00502-6, conta poupana 00502-6 e plus DI 00502-6, todas da agncia n 4084, do Banco Ita, onde percebe seus proventos de sua oria, bem como conta corrente do Banco do Brasil, agncia n 4850-X, conta n 201422-X.O pedido de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000581-29.2019.5.07.0034), 2020-04-17
... e662a21 e determino seja oficiado o Banco do Brasil a fim de que transfira para a conta cária indicada - conta corrente do BANCO DO BRASIL, titular Nathercia Lima ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ... § 3º Fica o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... de Política Energética (CNPE), à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de que ... IV – administrar a conta-corrente denominada Programa Nacional de Conservação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131527120214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813152-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SOLCONSULT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA. - ME ADVOGADO: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803649-26.2019.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... de decisão que manteve o bloqueio sobre conta da empresa agravante, em sede de execução ... de desbloqueio de valores de sua conta em Banco, sob o fundamento de que o bloqueio do numerário ... outros créditos existentes na conta corrente. Não condiz com a realidade dos fatos a ... -
Julgamento 7000698-88.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-12-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 334 DO CPM. CRIME FORMAL. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS INTEGRATIVOS DO TIPO PENAL. Para a configuração do delito de patrocínio indébito, não é exígivel a comprovação da obtenção de qualquer vantagem em decorrência da conduta do agente, pois o tipo penal consuma-se tão logo haja ação (ou omissão) para intermediar interesse de terceiros perante a...
... 35); ... - Comprovante de PIX enviado da conta nº 18.583, da agência 1388-9 ... do Banco do ... da agência 0599 do Banco do Brasil, titular OWAIRÃ TAOÊ RECALCATI, no valor ... de ... CARDOZO, para a conta corrente do Banco do Brasil, titular OWAIRÃ TAOÊ ...