conta oi telemar
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Processo nº 0396490-18.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Relação Jurídica de Consumo. Telemar. Autor Alega Cobrança a Maior Em Fatura Referente Ao Serviço "oi Conta Total" e Descumprimento de Acordo Realizado Junto Ao Procon para Pagamento de Valores. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Demandante. Em que Pese O Alegado Pela Parte Autora, Cumpre Ressaltar que O Documento Do...
...APELANTE: RAFAEL AMORIM RAMOS . APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A . RELATOR: JDS. DES. MARCELO MARINHO . . . ...REFERENTE . AO . SERVIÇO . “OI . CONTA" . TOTAL” . E . DESCUMPRIMENTO DE ACORDO REALIZADO JUNTO \xC2"... -
Processo nº 0008060-37.2015.8.19.0064 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA. TELEMAR. CONTRATAÇÃO DE PACOTE "OI CONTA TOTAL LIGHT" ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET. PERSISTÊNCIA DE COBRANÇA DE FATURAS RELATIVAS AO SERVIÇO DE INTERNET "OI VELOX' NÃO OBSTANTE A CONTRATAÇÃO DO PACOTE COMPLETO DE SERVIÇOS.
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... . . Apelantes: . OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A . Apelado: . ESPÓLIO DE ADRIANA DA COSTA FURTADO ...CONTA TOTAL”, além da inclusão de número de telefone . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 (Cível), 04-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com
...ADVOGADO. : CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO. : Telemar Norte Leste S A. RECORRIDO. : ELADIO MIRANDA LIMA. ADVOGADO. Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
...: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECORRENTE. : FLAVIO DIZ ... -
Decisao Nº 0148337-49.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-06-2021
... com a informação de que seu cadastro estava com restrição por conta de um suposto débito da OI / Telemar. Aduz a autora que a Ré havia ...
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Acórdão Nº 08004081220158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-11-2021
... o previsto no Ofício 613/2018 – Aviso sobre os créditos detidos conta o grupo Oi/Telemar, no seguinte sentido: . AVISO SOBRE OS CRÉDITOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-04.2022.8.19.0036 (Cível), 02-02-2023
Recurso nº: 0800141-04.2022.8.19.0036 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: MARISTELA SIMOES VOTO Trata-se de Recurso Inominado, interposto por OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, insurgindo-se contra a sentença do indexador 32677524 que rejeitou os embargos à execução (id. 30025327), ao fundamento de que, não obstante o suposto crédito ser...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-32.2017.5.06.0121), 23-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1022 DO NCPC E NA SÚMULA 297, DO TST. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, não sendo este o caso dos autos.Embargos de declaração improcedentes.
...Relator : Desembargador Paulo Alcântara. Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI. Embargados : JOSÉ CARLOS DA SILVA e REDE CONECTA ... de embargos Declaratórios opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI, conta o Acórdão desta 2ª Turma, proferido nos autos da reclamação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
...ADVOGADO. : ROSEANE FERREIRA GOMES. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECORRIDO. : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES. ADVOGADO. ... -
Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
Ementa: Processo Nº: 0050701-55.2017.8.19.0004 Recorrente (s): Luis Felipe Da Silva Portella Recorrido (s): Telemar Norte Leste S/a Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Autor (fls. 103/106), Em Face Da Sentença de Fls. 95/98, que Julgou Improcedentes Os Pedidos Autorais, Sob O Fundamento de que O Autor Deixou de Trazer Aos Autos Os Respectivos Históricos de Consumo. Insurge-se O...
...ADVOGADO. : MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT. RECORRIDO. : TELEMAR NORTE LESTE S A. ADVOGADO. : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR. Relator. : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000297-36.2021.8.19.9000 (Cível), 08-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000297-36.2021.8.19.9000 Impetrante: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Impetrado: XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 00306041-49.2019.8.19.0210, proferido pelo Juizado Especial...
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No Rio de Janeiro, crise afugentou clientes e criou bancas home office
No Rio, crise afugentou clientes e criou bancas home office
...Honorários. Alex Porto Farias, sócio do escritório Porto Farias, conta que há vários cenários para serem examinados. Com o desaquecimento da ...O Judiciário tem responsabilidade nisso. A própria Oi Telemar, que era uma das maiores companhias do Rio de Janeiro, hoje tem um ... -
Processo nº 0316224-44.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 28 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPARAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEMAR NORTE LESTE S/A. LINHAS FIXA E MÓVEL. AUTORA ALEGA QUE ADITOU O PLANO QUE HAVIA CONTRATADO COM A CONCESSIONÁRIA RÉ PARA USUFRUIR DE LINHAS MÓVEIS E...
...APELANTE: ANDERSON DA SILVA VIANA . APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A . RELATOR: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA . . ...CONTA" . TOTAL 2”, PASSANDO A RECEBER FATURAS COM . VALORES\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
...RECORRENTE. : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECORRIDO. : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. ADVOGADO. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005071-61.2018.8.19.0029 (Criminal), 30-01-2019
RECURSO: 0005071-61.2018.8.19.0029 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRRIDO: DESDELINA FALCÃO BARBOSA VOTO A parte autora alega em sua inicial que diante do lançamento de um plano de telefonia em duplicidade em sua fatura de cartão de crédito, solicitou o cancelamento do valor a maior e, ainda assim, as cobranças foram lançadas em sua fatura. Relata ter contratado com a empresa OI TELEMAR...
...RECORRIDO. : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM. ADVOGADO. : Telemar Norte Leste S A. RECORRIDO. : GIBRAN MOYSES FILHO. ADVOGADO. Relator : ANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009479-45.2016.8.19.0036 (Cível), 03-08-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 02/06/2016, dos fatos ocorridos em março de 2016 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora."
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029315-71.2019.8.19.0206 (Cível), 29-07-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 24/12/2019, dos fatos ocorridos em 2018 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802475-15.2022.8.19.0067 (Cível), 30-01-2023
A partir da conjugação da data da distribuição da Ação anterior, dos fatos ocorridos em 2016 ou em data anterior, que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011785-84.2016.8.19.0036 (Cível), 25-11-2021
A partir da conjugação da data da distribuição da presente ação, qual seja, 09/07/2016, dos fatos ocorridos em 2015 que deram causa ao dano e o entendimento pacífico do STJ no sentido de que "Tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora.", dúvida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009812-15.2020.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009812-15.2020.8.19.0211 Recorrentes: OSVALDINO CORREIRA CARREIRO JUNIOR, OSVALDINO CORREIRA CARREIRO, ELIANE GOMES FERRAZ e PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (OI) Origem: 25º Juizado Especial Cível -...
...ADVOGADO. : AMANDA DA SILVA FIORE CORREIA. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECORRIDO. : MICHELE ESPIRITO ... -
Processo nº 0091849-27.2016.8.19.0054 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Julio de 2017
Ementa: Voto Presentes Os Pressupostos Recursais, Conheço Do Recurso. No Mérito, Entendo que a Sentença, Data Venia, Deve Ser Parcialmente Reformada. Cuido de Ação Em que a Causa de Pedir É Cobrança de Contrato Não Realizado Entre As Partes. a Sentença Julgou Improcedentes Os Pedidos. a Demanda Versa sobre Relação de Consumo e Deve Ser Solucionada À Luz Do Código de Defesa e Proteção Ao...
...ADVOGADO. : ROGERIO MALHEIROS DA SILVA. RECORRIDO. : TELEMAR NORTE LESTE S A. ADVOGADO. : ELADIO MIRANDA LIMA. ADVOGADO. : RAFAELA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007972-51.2021.8.19.0205 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007972-51.2021.8.19.0205 Recorrente: PRISCILA ANGELO DE MORAES Recorrido: TELEMAR - NORTE LESTE S/A. Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
...RECORRENTE. : SIMONE PEREIRA NASSER. ADVOGADO. : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECORRIDO. : GIBRAN MOYSES ...ça reconhece que o plano utilizado e contratado pela autora não conta com essa característica de. bloqueio automático julgando improcedentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-23.2011.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. A matéria alusiva ao índice para a correção monetária foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, bem como nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 5.867 e 6.021, em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020. A Corte Suprema do Brasil afirmou ser...
...Essa testemunha também esclareceu que a OI também é TELEMAR (v. fl. 192). . Essa informação tem congruência com o depoimento da ... porta em porta; que a TELEMAR é quem fornece os planos chamados "OI CONTA TOTAL; que não sabe qual o plano vendido pela Reclamante enquanto ... -
Decisão Monocrática nº 50007631220098210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIQUIDAÇÃO DE VALORES. CONFORME JÁ RESTOU PACIFICADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DISPENSA, EM REGRA, A FASE
..., no item 2, do AVISO SOBRE OS CRÉDITOS DETIDOS CONTRA O GRUPO OI/TELEMAR", "os processos que tiverem por objeto créditos concursais devem ..., requerido o cumprimento de sentença, foi efetuado bloqueio em conta de titularidade da empresa de telefonia a título de garantia do juízo ...