conta poupança banco do brasil
239713 resultados para conta poupança banco do brasil
-
Acórdão nº 0003995-50.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco do Brasil Sa ... Advogado : Rafael Sganzerla ... POUPANÇA ORIGINARIAMENTE DO BANCO DO BRASIL. MATÉRIA ... autos, em que consta como exequente cliente conta poupança Banco do Brasil, seja ... porque a ...
-
Acórdão nº 0003995-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco do Brasil Sa ... Advogado : Rafael Sganzerla ... DE POUPANÇA ORIGINARIAMENTE DO BANCO DO BRASIL. MATÉRIA ... autos, em que consta como exequente cliente conta poupança Banco do Brasil, ... seja porque a ...
-
Acórdão nº 0009765-24.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco do Brasil Sa ... Advogado : Rafael Sganzerla ... autos, em que consta como exequente cliente conta poupança Banco do Brasil, ... seja porque a ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.155031-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - PRECLUSÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAIS - JUROS DE MORA - PARÂMETROS CORRETOS. Configura-se a preclusão temporal quando a parte deixa de apresentar seu inconformismo contra decisão interlocutória por meio de recurso próprio. Não há...
... -se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra deciso de lavra do MM. Juiz ... diferena de remunerao devida ao titular de conta-poupana junto ao Banco do Brasil no perodo de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial - ... Referência (MVR) e as demais unidades de conta assemelhadas que são atualizadas, direta ou ... íodo de rendimento, os depósitos de poupança" serão remunerados: ... I - como remunera\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.118452-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. LEGITIMIDADE ATIVA. IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. - Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, o seu alcance se estenderia a todos os poupadores que mantinham conta...
... -se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra deciso proferida nos autos ... , quanto a todos os poupadores que mantinham conta poupana com a instituio r no perodo em comento, ... -
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da ... , em percentuais diferenciados, tendo em conta a natureza e o interesse da exploração ... III - caderneta de poupança rural operadas por instituições públicas e ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ... remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser ... ção do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em ... ção do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as ... pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor ...
-
Acórdão nº 1.0470.14.011698-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - CONTA POUPANÇA - PLANO VERÃO - DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.O pagamento da diferença de remuneração devida ao titular de conta poupança junto ao Banco do Brasil S/A no período de janeiro de 1989, tendo por base o índice de 42,72%, garantido por sentença coletiva, em relação ao índice aplicado a menor,...
... -se de recurso de apelao interposto por Banco do Brasil S/A contra sentena proferida pelo Juzo ... incidentes sobre crdito mantido em conta-poupana, promovido por Zlia Peres Martins em face ... -
Acórdão nº 1.0470.14.011698-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - CONTA POUPANÇA - PLANO VERÃO - DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.O pagamento da diferença de remuneração devida ao titular de conta poupança junto ao Banco do Brasil S/A no período de janeiro de 1989, tendo por base o índice de 42,72%, garantido por sentença coletiva, em relação ao índice aplicado a menor,...
... -se de recurso de apelao interposto por Banco do Brasil S/A contra sentena proferida pelo Juzo ... incidentes sobre crdito mantido em conta-poupana, promovido por Zlia Peres Martins em face ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.062049-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: INCIDENTE PROCESSUAL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO - PROCESSAMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO - IDEC - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO ASSOCIADO - LEGITIMIDADE ATIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA.A liquidação de sentença coletiva que tutela direito individual homogêneo pode ser processada de forma individual ou coletiva, o que importa
... -se de agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S/A, contra deciso de lavra da MM. Juza ... e noventa e oito centavos), referente conta de n. 100.025.716-6, e da quantia de R$ 5.204,94 ... -
Acórdão nº 1.0000.20.062049-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: INCIDENTE PROCESSUAL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO - PROCESSAMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO - IDEC - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO ASSOCIADO - LEGITIMIDADE ATIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA.A liquidação de sentença coletiva que tutela direito individual homogêneo pode ser processada de forma individual ou coletiva, o que importa
... -se de agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S/A, contra deciso de lavra da MM. Juza ... e noventa e oito centavos), referente conta de n. 100.025.716-6, e da quantia de R$ 5.204,94 ... -
Acórdão nº 1.0024.14.170608-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. DEVOLUTIVIDADE. PRINCÍPIO DA DEMANDA. JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara
... de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra deciso proferida pelo Juiz ... , quanto a todos os poupadores que mantinham conta poupana com a instituio r no perodo em comento, ... -
Acórdão nº 1.0024.14.170608-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. DEVOLUTIVIDADE. PRINCÍPIO DA DEMANDA. JULGAMENTO EXTRA PETITA.- Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara
... de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra deciso proferida pelo Juiz ... , quanto a todos os poupadores que mantinham conta poupana com a instituio r no perodo em comento, ... -
Acórdão nº 1.0344.13.002152-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, foi julgado extinto o feito, sem ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0344.13.002152-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, foi julgado extinto o feito, sem ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0344.13.002152-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, foi julgado extinto o feito, sem ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0344.13.002152-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, foi julgado extinto o feito, sem ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0017.17.003125-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1 - Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, com fundamento no art. 485, VI, do ... de recursos pela pessoa natural conta com presuno de veracidade. Todavia, ao apurar nos ... -
Acórdão nº 1.0570.17.001252-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, o seu...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, com fundamento no art. 485, VI, do ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0439.13.012856-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, o seu...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, com fundamento no art. 267, VI, do ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0570.17.001252-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, o seu...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, com fundamento no art. 485, VI, do ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ... -
Acórdão nº 1.0621.14.003261-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO JUDICIAL. REXT 573.232/SC. INAPLICABILIDADE. COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA. Segundo consta do título judicial formado na ação coletiva de nº. 1998.01.1.016798-9, processada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, o seu...
... de cumprimento de sentena ajuizada contra Banco do Brasil S/A, com fundamento no art. 267, VI, do ... aplicam a todos os poupadores que mantinham conta na instituio financeira demandada, ...