conta poupança banco do brasil
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Acórdão Nº 5036184-26.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... (evento 126), observa-se que no extrato da conta do Banco do Brasil, efetivamente, o executado ... aposentadoria, e não se trata de conta poupança. Contudo, o valor bloqueado ultrapassa do saldo ...
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Acórdãos nº 0546440-51.2010.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... de Itápolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado IDALINA BAPTISTA ... ção da apelante de titular de conta poupança mantida junto ao Banco do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... , o juiz determinará os prazos, tendo em conta a complexidade da causa ... ARTIGO 178 ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado ... , a quantia depositada em caderneta de poupança ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Acórdão Nº 0808604-34.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... N 0808604-34.2018.8.10.0000AGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni ... de liquidez, em sendo o Agravado titular de Conta Poupana no Banco do Brasil, e, ainda, prescindvel ...
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Decisão Monocrática N° 07415006720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por VALDIVINA MARIA DE JESUS contra a decisão proferida no cumprimento de sentença movido por PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, que determinou a penhora de saldo em contas bancárias mantidas em nome da agravante. Foram encontradas e bloqueadas as quantias de R$3.044,02 (Banco Brasil) e R$ 344,53 (CEF). Após impugnaçã
... e bloqueadasas quantias de R$3.044,02 (Banco Brasil)e R$ 344,53 (CEF). Aps impugnao, foram bloqueados apenas osvalores depositados na conta mantida junto ao Banco do Brasil, por tratar-se ... -
Acórdão nº 1.0134.12.011822-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO- EXIGIBILIDADE E CERTEZA- PRESENÇA- LIQUIDEZ-AUSÊNCIA- CÁLCULO COMPLEXO- NECESSIDADE DE PRÉVIO AJUIZAMENTO DE LIQUIDAÇÃO...
... PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO" DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACION\xC3"ÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- REQUISITOS ... -
Acórdão N° 0756577-13.2022.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/03/2023
... 0756577-13.2022.8.18.0000 ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(s) do reclamante: ... omnes, a abranger todos os titulares de conta poupança no Banco do Brasil S/A que apresentasse ...
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Decisão Monocrática N° 07292774820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem conforme pedido: 7.1) Assim, requer, desde logo, a concessão da tutela inaudita altera pars para que, no prazo de 24 horas, proceda-se ao arresto no valor de R$ 1.401,88, e a consequente transferência para a conta bancária de titularidade da agravante (agência 2911-4 Conta poupança 60128-4 /Banco do Brasil)...
... 401,88, e a consequente transferncia para a conta bancria de titularidade da agravante (agncia -4 Conta poupana 60128-4 /Banco do Brasil) complementando-se o valor outrora ... -
Decisão Monocrática N° 07132880220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por VICTOR DE SOUSA ALVES contra a decisão proferida no cumprimento de sentença movido por MARLI LEDO DA SILVA, que rejeitou a impugnação do executado e converteu em penhora os valores bloqueados em conta bancária mantida em seu nome. Foram encontradas e bloqueadas as quantias de R$ 1.468,58 e R$ 27,92 (Nu Pagamentos S.A.), R$ 12
... em penhora os valores bloqueados em conta bancria mantida em seu nome. Foram encontradas e ... depositados na conta mantida junto ao Banco do Brasil, por tratar-se de conta poupana. O juzo ... -
Acordao N° 1263920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito civil. Processual civil e econômico. Agravo de instrumento. Prescrição. Vintenária. Ilegitimidade ativa. Não verificada. Nulidade da sentença. Alegada ausência de título executivo. Limites da lide. Rejeitadas. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Multa do 475-j/cpc-1973. Devida. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. A jurisprudência assentou o entendimento de que...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... CECILIA MARIA ... REJEITADAS. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MULTA ... DO ... a gerar efeitos para todos os titulares de conta de poupança do Banco do Brasil em janeiro de ... -
Acordao N° 1299110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito civil. Processual civil e econômico. Agravo de instrumento. Prescrição. Vintenária. Nulidade da sentença. Alegada ausência de título executivo. Rejeitada. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Liquidação sentença. Expurgos posteriores. Juros de mora. Honorários advocatícios. Fixação indevida. Sem pertinênica. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. A jurisprudência...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... SINVAL PEREIRA ... POUPANÇA. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO ... a gerar efeitos para todos os titulares de conta de poupança do Banco do Brasil em janeiro de ... -
Acórdão nº 1.0704.14.011318-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - LEGITIMIDADE ATIVA - NÃO ASSOCIADO - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O sobrestamento determinado no Recurso Especial 1.438.263/SP não abarca os cumprimentos de sentença promovidas por poupadores do Banco do Brasil provenientes da Ação Civil Pública Coletiva 1998.01.1.016.798-9. 2. O c....
... -se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra a deciso interlocutria ... diferena que deveria ter sido creditada na conta poupana deve incidir desde a prtica do ato ... -
Acórdão nº 2010/0189254-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... conta ...
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Acórdão Nº 0802021-67.2021.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 21-07-2022
... ROBERTH DINIZ BORGES - MA16504RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): FLAIDA ... , demonstrando que o valor fora creditado na conta-poupana do Banco do Brasil. Nesse nterim, destaco ...
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Acórdão N° 0754814-11.2021.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/02/2022
... 0754814-11.2021.8.18.0000 ... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(s) do reclamante: ... todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, ainda que ... não filiado ao ... omnes, a abranger todos os titulares de conta poupança no Banco do Brasil S/A que ...
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Acórdão Nº 5003248-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... bloqueio que os valores bloqueados em sua conta de poupança estão albergados pelo princípio da ... esclarecimentos acerca da Conta do Banco do Brasil denominada "VARIAÇÃO 61", ...
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Acórdão Nº 2138312017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2017
... 1º Apelante:Banco do Brasil S/A ... Advogados:Sérvio Túlio de ... POUPANÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA ... todos os poupadores que mantiveram conta poupança perante o Banco do Brasil S/A, ...
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... III - o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar ... a) os créditos constantes de conta-corrente bancária não subordinados a termo; ... O emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo, mercê de contra-ordem dada por ... vales ou cheques postais, os cheques de poupança ou assemelhados, e os cheques de viagem regem-se ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o ... 02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção ... vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria o Fundo Soberano do Brasil - Fsb, Dispõe Sobre Sua Estrutura, Fontes de Recursos e Aplicações e da Outras Providencias.
... ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos ... de aplicações financeiras à sua conta ... § 1o Os recursos do FSB, enquanto não ... , Orçamento e Gestão e pelo Presidente do Banco Central do Brasil, e disporá sobre suas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000580-29.2020.8.19.0065 (Fazendária), 28-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000580-29.2020.8.19.0065 Recorrente: BEATRIZ PEÇANHA DA MOTTA Recorrido: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VOTO Fatos: Alega a parte autora que jamais teve qualquer relação jurídica com a ré. Afirma que teve seu nome inserido no rol dos maus pagadores no dia 01.1
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Acórdão N° 0751102-47.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2020
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(s) do ... BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES EM CONTA ... BANCÁRIA. MONTANTE EM CONTA-CORRENTE ... -se em conta-corrente ou conta-poupança ... 2 - O Superior Tribunal de Justiça tem ...
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Decisão Monocrática N° 07238726520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Agravo de Instrumento - Antecipação de Tutela Recursal - Execução - Penhora de Poupança - Probabilidade de Provimento do Recurso ? Perigo de Dano - Ausente - Indeferimento Na espécie, trata-se de recurso instrumental contra Decisão a qual acolheu a impugnação à penhora nas contas da agravada, para desbloquear o valor penhorado na conta vinculada ao Banco do Brasil, por tratar-se de conta poupança.
... , para desbloquear o valor penhorado na conta vinculada ao Banco do Brasil, por tratar-se de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0016.14.013521-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2015
... ESPÓLIO DE ALBANY GANDIA - AGRAVADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- JUROS DE ...
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Acórdãos nº 2114875-56.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... PENHA GREGORIO, é agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ... Alegação de se tratar de conta poupança Extratos indicando os ...