conta poupança banco do brasil
- Acórdão Nº 0800007-10.2018.8.10.0119 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 27-09-2021
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Acórdãos nº 0032214-93.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... çóis Paulista, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Conta poupança do Banco do Brasil. Pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 0627011-49.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
... Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Luiz Tomaz da Rocha ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO. PLANO VERÃO. CONTA POUPANÇA ... COM ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA ...
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Acórdãos nº 4003068-51.2013.8.26.0286 de 17ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em 17ª Câmara de ... apresentado junto a inicial é de conta-poupança mantida junto ao Banco Nossa ...
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
- Acordao Nº 81964 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
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Acórdão Nº 0805428-98.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... RECORRENTE ... - NÃO OBSTANTE A CONTA BANCÁRIA JUNTO AO ... BANCO DO BRASIL DETENHA TUREZA DE ... POUPANÇA, O BLOQUEIO JUDICIAL REVELA A ... EXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0900062-45.2017.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-02-2019
... ça-se ofício, com cópia deste Termo, ao Banco do Brasil de Jacinto Machado requisitando a ura de Conta Poupança conjunta entre Elza Bárbara e Santina ...
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Decisão Monocrática nº 1.0309.14.001023-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2015
... de que a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar as diferenças decorrentes dos ... inflacionários sobre as cadernetas de poupança (Plano Verão-janeiro 1989) tem abrangência ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- EFEITO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0439.13.003623-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2015
... de que a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar as diferenças decorrentes dos ... inflacionários sobre as cadernetas de poupança (Plano Verão-janeiro 1989) tem abrangência ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- EFEITO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0074.14.005987-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2015
... de que a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar as diferenças decorrentes dos ... inflacionários sobre as cadernetas de poupança (Plano Verão-janeiro 1989) tem abrangência ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- EFEITO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0153.14.009170-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2015
... de que a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar as diferenças decorrentes dos ... inflacionários sobre as cadernetas de poupança (Plano Verão-janeiro 1989) tem abrangência ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- EFEITO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803917-36.2021.8.19.0007 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803917-36.2021.8.19.0007 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): THIAGO RAMOS MONTEIRO Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS ... juiz relator ... I - Autor que tem sua conta bloqueada impedindo o acesso aos recursos que lhe ... -
Despacho com número 5122222-62.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... encaminhando-o ao BANCO DO BRASIL S/A, agência de Trindade, pela via ... quais encontram-se depositados na Conta" Judicial nº 5001022228763, para a ... conta banc\xC3" ... Itaú, Agência nº 4313, Conta poupança nº 51713 –0; ... Tribunal de Justiça do ...
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Acórdãos nº 0098129-89.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Rio Preto, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado PEDRO ALBERTO ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Conta poupança do Banco do Brasil. Pedido ...
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Acórdãos nº 0062911-97.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... é do Rio Preto, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ANISIO FRIGO ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Conta poupança do Banco do Brasil ...
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Decisão Monocrática nº 1.0106.14.004853-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2015
... , JOSÉ DO CARMO MATIAS - AGRAVADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ...
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Acórdão nº EREsp 1168267 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL ... CADERNETAS DE POUPANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O BANCO CENTRAL DO ... a apresentar os extratos analíticos de conta poupança, cujo montante a ser atualizado estava ...
- Acórdão nº0015318-38.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 26-09-2023
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Despacho com número 5043702-88.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... para expedição e envio dos alvarás ao Banco mister se faz a ... apresentação, pelos ... ao BANCO DO BRASIL S/A, agência de Trindade, pela via eletrônica, ... mais rendimentos, se houver, depositados na Conta Judicial n ... 3900132667905, referente aos ... Conta Poupança nº 27704-5; ... 1.1 – R$ 7.423,73 (sete mil e ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita ... por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito ... de crédito e associações de poupança e empréstimo, para efeito da apuração da base ...