conta poupança caixa economica
-
Acórdão nº 2002.41.00.004596-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Noviembre de 2009
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: PATRICIA ... Narra a autora que é titular da conta-poupança n. 067014-0 junto à CEF e que, ao ...
-
Acórdãos nº 2056155-62.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... indeferiu o pedido de desbloqueio de conta bancária. Inconformismo. Constrição ... numerário existente em conta-poupança. Impenhorabilidade até o limite de 40 ... Bloqueio em conta-corrente da Caixa Econômica Federal. Possibilidade, uma ...
-
Acórdãos nº 1004952-44.2017.8.26.0637 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... de contas relativas a depósito em conta poupança na Caixa Econômica Federal ...
-
Acórdão Nº 0003811-86.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA. LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS ... da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) ... parte agravada/executada, mantida junto à Caixa Econômica Federal ... 3. Entretanto, no que ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... , o juiz determinará os prazos, tendo em conta a complexidade da causa ... ARTIGO 178 ... , a quantia depositada em caderneta de poupança ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... I- no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, ou em um banco, de que o ...
-
Medida Provisória nº 889 de 24/07/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
... conta individual dos participantes do PIS-Pasep o saque ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco ... o crédito automático para conta de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003093720204058107), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800309-37.2020.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GIANNE MENEZES GONCALVES GONDIM ROCHA e outros ADVOGADO: Paulo Germano Autran Nunes De Mesquita e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio Ponte De Araujo EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL....
... Sustenta a impenhorabilidade dos valores da conta poupança até 40 (quarenta) salários mínimos, ... ção de valores depositados em contas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 50.631,17) e do BANCO ... -
Decisão Monocrática Nº 4019179-92.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2019
... conta bancária, por conta da preclusão ... pela empregadora em sua conta poupança junto à Caixa Econômica Federal (poupança ...
-
Decisão Monocrática N° 07370225020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Sirene de Queiroz Monturil Neta em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença manejada em seu desfavor e outros pela agravada ? Mútua de Assistência dos Profissionais de Engenharia Arquitetura e Agronomia ?, acolhera parcialmente a impugnação à penhora que formulara almejando a...
... que alcanara numerrio depositado na conta corrente que mantm junto Caixa Econmica Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071691920184058400), 14-07-2020
PROCESSO Nº: 0807169-19.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE PATRICIO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL.
... ção de vantagem indevida, teria, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), em 2014, valendo-se de ... FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA), aberto conta poupança, obtido empréstimo consignado no valor ... -
Decisão Monocrática N° 07235481220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fábio Rayner Abreu Afonseca contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia (ID 92435549 do processo n. 0722360-43.2019.8.07.0003) que, nos autos da busca e apreensão, convertida em ação de execução, ajuizada por Embracon Administradora de Consórcio Ltda., rejeitou a impugnação apresentada na tentativa de obter a liberação de...
... ), sustenta queforam bloqueados em sua conta poupana vinculada a Caixa Econmica Federal a ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0001944-63.2022.8.19.0001 (Cível), 29-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEXADOR 405) QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA: (I) RECONHECER A NULIDADE DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, BEM COMO, A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS; (II) CONDENAR O RÉU: (A) A RESTITUIR, DE FORMA SIMPLES, OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, E; (B) AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, DE R$10.000,00. APELO DO DEMANDADO AO QUAL SE NEGA...
... Desta forma, levando-se em conta ... as circunstâncias do caso e os princípios ... conta poupança junto à Caixa Econômica Federal, nº ... -
Despacho com número 5122222-62.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... quais encontram-se depositados na Conta" Judicial nº 5001022228763, para a ... conta banc\xC3" ... Itaú, Agência nº 4313, Conta poupança nº 51713 –0; ... Tribunal de Justiça do ... Caixa Econômica Federal, Agência nº 1241, Conta ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022772-93.2021.8.19.0008 (Cível), 28-09-2022
Ementa: REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERENTE. 1 - Requerimento de alvará judicial que é cabível quando inexistem bens a serem partilhados, mas há quantias depositadas em favor do de cujus. Tal instituto visa facilitar o acesso à Justiça, possibilitando o recebimento, de forma mais célere, de valores de titularidade do falecido, sem...
... FGTS, quotas de PIS e conta poupança, junto à Caixa ... Econômica Federal, ... -
Decisão Monocrática N° 07450070220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2023
Agravo de Instrumento - Bloqueio de valores - Conta Poupança - Ausente comprovação de Desvirtuamento - Impenhorabilidade - Deferimento da Antecipação dos Efeitos da Tutela Recursal ELIELMA MOREIRA DE BRITTO LIMA interpôs Agravo de Instrumento em face de decisão a qual manteve constrição judicial na conta poupança da Caixa Econômica Federal. Em suas razões de recurso, alega ser a impenhorabilidade
... de Instrumento - Bloqueio de valores - Conta Poupana - Ausente comprovao de Desvirtuamento - ... constrio judicial na conta poupana da Caixa Econmica Federal. Em suas razes de recurso, alega ... -
Processo nº 0046477-38.2008.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Processo Civil. Alvará Judicial. Levantamento de Quantia Depositada Em Conta Poupança Antiga. Titular Menor Ao Tempo Da Abertura. Caixa Econômica Federal que Alega a Impossibilidade Do Autor Levantar Valores Da Conta que Foi Encerrada Em Agosto de 1987. Irresignação que Se Volta a Pedido de Ressarcimento Pelos Prejuízos Suportados. Impossibilidade. Natureza Contenciosa Da...
... ABERTURA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... LEVANTAR VALORES DA CONTA QUE FOI ... ENCERRADA ... depositada em sua conta poupança ... -
Acórdãos nº 2242911-19.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... desbloqueio de montante depositado em conta poupança na Caixa Econômica Federal, de ...
-
Acórdãos nº 2242911-19.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... de montante depositado em conta poupança na Caixa Econômica Federal, de ...
-
Acórdãos nº 2211630-45.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - Existência de movimentações ... conta poupança mantida junto à Caixa Econômica Federal - Decisão reformada - ...
-
Acórdãos nº 2191781-53.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... Natureza de contas poupança Indeferimento - Inconformismo ... que comprovam a constrição em conta" poupança existente junto à Caixa Econ\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/2021. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
... a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para ... conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto ...
-
Acórdão Nº 5065472-14.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... Eventos 1069, DOCUMENTACAO5, Página 6 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL) e 1069, DOCUMENTACAO5, ... , banco, agência com dígito verificador e conta corrente ou poupança com dígito verificador, ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1422224 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA. DOCUMENTOS FALSOS. DEPÓSITO DE CHEQUES FURTADOS. AUTOR SUBMETIDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. DANO MORAL RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. VALOR NÃO EXORBITANTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos sobre Ação de Indenização por danos morais decorrentes de...
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :DAMIÃO ALVES ... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA. DOCUMENTOS FALSOS. DEPÓSITO DE CHEQUES ... morais decorrentes de abertura de conta-poupança, efetuada por terceiro, na qual foram depositados ... -
Decisão Monocrática N° 07272185820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
ELAINE CARVALHO NUNES BRANDÃO interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 99176012, autos originários), integrada pela que rejeitou os embargos de declaração (id. 100720917, autos originários), no cumprimento de sentença proposto por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO, que rejeitou a sua impugnação à penhora on-line, nos seguintes termos: ?Vistos. ID. 97747981. Trata-se de impugnação à...
... realizada sobre valores encontrados em conta bancria da devedora, pelo sistema SISBAJUD. Alega ... em conta poupana de sua titularidade na Caixa Econmica Federal. A parte credora foi intimada e ... -
Acórdão Nº 0014870-08.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... de estarem depositados em cadernetas de poupança, em conta-corrente ou em fundos de investimento, ... conta de titularidade do agravante junto à Caixa Econômica Federal (evento 19, SISBAJUD2) ...