conta poupança conjunta
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Acórdãos nº 1002577-48.2017.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
Locação imobiliária. Cumprimento de sentença. Embargos de terceiro. R. sentença de procedência. Apelo só da embargada/exequente. Penhora on line que recaiu sobre conta-poupança conjunta. Impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC. Aplicação financeira que, na data da constrição, contava com depósitos aquém do limite legal. Matéria de ordem pública. Honorários advocatícios....
... Penhora on line que recaiu sobre conta-poupança conjunta. Impenhorabilidade ... -
Acórdão Nº 0008718-39.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-07-2023
EMENTA: BANCÁRIO. RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. FRAUDE. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DÉBITO, NÃO RECONHECIDAS PELOS CONSUMIDORES. SUCESSIVAS COMPRAS NÃO CONDIZENTES COM O PERFIL DOS CLIENTES IDOSOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. PROVA INSUFICIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR PREJUÍZOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR
...RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. FRAUDE. CONTA" POUPANÇA CONJUNTA. OPERAÇÕES COM. CARTÃO DE D\xC3"... -
Acórdãos nº 1009075-81.2016.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
"AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO – Autor que, embora nomeie a ação como ação de prestação de contas, pretende, em verdade, o ressarcimento de valores que teriam sido indevidamente sacados da conta poupança de que era cotitular – Relação de consumo caracterizada - A aplicação do CDC permite sempre a utilização do prazo mais favorável ao consumidor quanto à prescrição e decadên
... sido indevidamente sacados da conta" poupança de que era cotitular Rela\xC3"... seu pai, de conta poupança conjunta não solidária no Banco Unibanco, ... -
Decisão Monocrática nº 51079839420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DO VALOR BLOQUEADO PELO SISTEMA SISBAJUD REJEITADA. PENHORA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA-POUPANÇA. CONTA-CONJUNTA. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE CONTA CONJUNTA, HÁ PRESUNÇÃO DE QUE O VALOR DEPOSITADO PERTENCE PROPORCIONALMENTE A CADA UM DOS COTITULARES, SENDO
...PENHORA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA-POUPANÇA. CONTA-CONJUNTA. ARGuIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0300321-69.2015.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALVARÁ JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA REQUERENTEPLEITO DE LEVANTAMENTO DA TOTALIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. CONTA CONJUNTA COM SUA FALECIDA GENITORA. MORTE DE UM DOS COTITULARES QUE FAZ PRESUMIR QUE CADA UM DETÉM APENAS METADE DO VALOR DEPOSITADO. PRECEDENTES. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM NÃO DERRUÍDA. POSSIBILIDADE DE...
... DA TOTALIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. CONTA CONJUNTA COM SUA FALECIDA ... -
Acórdão nº 50105808020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE. NUMERÁRIO INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. CONTA POUPANÇA. É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL A QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 833, X, DO CPC). NO CASO CONCRETO, INOBSTANTE SE TRATAR DE CONTA POUPANÇA CONJUNTA, MANTIDA PELA EMBARGANTE E SEU MARIDO, EXECUTADO, O VALOR BLOQUEADO É
... incidiu sobre os valores depositados na conta poupança de titularidade da autora, em conjunto ... de que o numerário bloqueado na conta conjunta mantida com o marido seria oriundo da venda de um ... -
Acórdão Nº 0056520-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ JULGAMENTO FINAL DE AÇÃO DE CONHECIMENTO CONEXA. DECISÃO ESCORREITA. DISCUSSÃO EM AUTOS PRÓPRIOS ACERCA DE VALORES HAVIDOS EM CONTA POUPANÇA CONJUNTA E QUE FORAM LEVANTADOS PELA AGRAVANTE/VIÚVA. DISCUSSÃO QUE REVELA A DEFINIÇÃO SOBRE OS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO. CAUTELA QUE AUTORIZA A...
...HAVIDOS EM CONTA POUPANÇA CONJUNTA E QUE FORAM. LEVANTADOS PELA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013907-39.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. VENDA DE IMÓVEL DE CURATELADO. AUTORIZAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO INTEGRAL DO PRODUTO DA ALINAÇÃO EM CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. Sentença quedeferiu o pedido inicial, e autorizou a curadora, Elisabeth Araújo Alicke, representando o curatelado, Antônio Carlos da Costa Araújo, a proceder à alienação do imóvel situado à Rua Hanibal Porto, nº 501, Bloco 37,...
...INTEGRAL DO PRODUTO DA ALINAÇÃO EM CONTA. JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. Sentença ...poupança conjunta, a ser movimentada pela curadora para. ... -
Acórdão Nº 0020291-77.2018.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-10-2019
SILVINA DA ROSA FERRARI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A omissão que torna cabíveis os embargos de declaração, inclusive sob o...
... a penhora sobre os valores existentes na conta de poupança conjunta, esclarecendo a ... -
Acórdão nº 1.0024.07.783683-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. MEAÇÃO DA ESPOSA PRESERVADA NO CURSO DA DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ... -
Acórdão nº 1.0024.07.783683-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. MEAÇÃO DA ESPOSA PRESERVADA NO CURSO DA DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ... -
Acórdão nº 1.0024.07.783683-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. MEAÇÃO DA ESPOSA PRESERVADA NO CURSO DA DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. DEFESA DA MEAÇÃO DO MARIDO. ... -
Decisão Monocrática Nº 0900062-45.2017.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-02-2019
Apelação Cível n. 0900062-45.2017.8.24.0076 de Turvo Apelante : Nilda Barbosa Elias (Representada pelo responsável) Bento Jose EliasAdvogado : Fernando Zanivan Goulart (OAB: 29294/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Cláudio Everson Gesser Guedes da Fonseca (Promotor)Interessado : Vilmar BárbaraInteressada : Elza BárbaraAdvogados : Fernanda Recco (OAB: 17256/SC) e
... Jacinto Machado requisitando a abertura de Conta Poupança conjunta entre Elza Bárbara e Santina ... -
Acórdão Nº 0072620-57.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS BLOQUEADOS EM CONTA POUPANÇA. INSURGÊNCIA PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA – MATÉRIA RECURSAL DEBATIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS –...
...SALÁRIOS-MÍNIMOS BLOQUEADOS EM CONTA POUPANÇA. INSURGÊNCIA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO ...PERTENCENTES À CONTA POUPANÇA CONJUNTA, O EXTRATO DE. MOVIMENTAÇÕES REVELA DIVERSAS ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023297-62.2018.8.19.0208 (Cível), 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. FALECIMENTO DE UM DOS CORRENTISTAS. EMISSÃO DE CHEQUE ADMINISTRATIVO COM BASE EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. Ação objetivando a recomposição de valores que, segundo o alegado, foram indevidamente retirados de conta bancária conjunta, assim como indenização por danos morais, com fundamento na ocorrência de fraude praticada com colaboração da instituição...
...ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. FALECIMENTO DE UM DOS CORRENTISTAS. ...Autora afirma que. possuía conta poupança conjunta com o seu pai, falecido em. 30/11/2015, ... -
Acórdãos nº 1056888-41.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
"EMBARGOS DE TERCEIRO – EXECUÇÃO – PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CONJUNTA – ÔNUS SUCUMBENCIAIS – I- Embargante titular de conta poupança conjunta com sua irmã, devedora na ação de execução – Bloqueio online da totalidade dos valores existentes na conta conjunta – Não sendo possível concluir que a constrição recaiu sobre valores de propriedade exclusiva de qualquer das titulares da conta
... DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CONJUNTA ÔNUS SUCUMBENCIAIS I- Embargante titular de conta poupança conjunta com sua irmã, devedora na ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
...LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
...LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
...LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
...LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
...LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR ... -
Acórdãos nº 1000030-15.2015.8.26.0609 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL – AUTORAS QUE NEGAM OPERAÇÕES REALIZADAS AO LONGO DE OITO ANOS NA CONTA POUPANÇA CONJUNTA – ALEGAÇÃO DE CIÊNCIA DAS TRANSAÇÕES INDEVIDAS SOMENTE EM JANEIRO DE 2014, APÓS DOZE ANOS DA PRIMEIRA MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA E QUATRO ANOS DA ÚLTIMA – HIPÓTESE QUE, EMBORA SEJA IMPOSSÍVEL EXIGIR DAS AUTORAS A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA, CARECE DE VEROSSIMILHANÇA A TESE INICIAL ANTE A...
... AO LONGO DE OITO ANOS NA CONTA" POUPANÇA CONJUNTA ALEGAÇÃO DE CI\xC3"... -
Acórdãos nº 1004639-47.2014.8.26.0004 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE SONEGADOS. Procedência parcial. Inconformismo da ré. Ausência de violação ao contraditório. Oportunizada às partes a possibilidade de regular manifestação a respeito da documentação trazida aos autos. Nulidade não verificada. Informações prestadas pelas instituições financeiras de forma clara e precisa, não caracterizada a alegada divergência no tocante às titularidades das contas...
... integralidade do saldo existente na conta corrente de titularidade exclusiva da ...% dos valores depositados em conta poupança conjunta da falecida e da apelante no ... -
Acórdãos nº 0005749-96.2014.8.26.0619 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
Embargos de terceiro em ação de reparação civil por danos ocorridos em acidente de trânsito, já em fase de execução – Penhora de conta poupança conjunta, de titularidade do executado e de sua irmã (embargante), terceira estranha ao processo – Sentença de improcedência – Apelação – Embargante que não conseguiu demonstrar, de forma séria e concludente, que é a única titular da conta bancária alvo...
...á em fase de execução Penhora de conta poupança conjunta, de titularidade do ... -
Acórdãos nº 1027650-57.2014.8.26.0602 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
Apelação cível. Locação de imóvel. Embargos de terceiro. Bloqueio on-line em conta poupança conjunta com a executada. Impossibilidade da mantença da constrição. Exegese do artigo 649, X, do Código de Processo Civil. Inexistência de responsabilidade solidária. Procedência do pedido inaugural, com ordem de desbloqueio e inversão do ônus sucumbencial. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; ...
... Bloqueio on-line em conta poupança conjunta com a executada. ...