conta poupança conjunta
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Acórdãos nº 0002456-77.2014.8.26.0180 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... sobre valores depositados em conta-poupança que o embargante mantém ... abertura de conta-poupança conjunta apenas para depósito de fiança dada ...
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Acordao N° 1423003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Penhora. Caderneta de poupança. Impenhorabilidade. Mitigação. Bloqueio de valores. Possibilidade. 1. Tratando-se de verba de natureza alimentar, a regra da impenhorabilidade dos valores existentes em caderneta de poupança pode ser mitigada. Precedente do stj (cpc, art. 833, § 2º). 2. Ante a ausência de prova de exclusividade dos valores...
... POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. MITIGAÇÃO ... BLOQUEIO DE ... de exclusividade dos valores existentes na conta poupança de titularidade ... conjunta, a ... -
nº 2004.70.10.000553-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2004
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO EM JUÍZO. CONTA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. 1. Não obstante constituir-se em regra processual a representação judicial do espólio por seu inventariante, nos termos do art. 12, V, do CPC, nada impede que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, seja procedida a habilitação direta dos herdeiros, com...
... REPRESEN-TAÇÃO DO ESPÓLIO EM JUÍZO. CONTA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE. EXISTÊNCIA DE COISA ... 2. Qualquer dos titulares de uma conta poupança conjunta tem legitimidade para pleitear direitos ... -
Acórdãos nº 1037672-03.2015.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ência sobre valor depositado em conta poupança de titularidade conjunta do ...
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Decisão Monocrática Nº 4017572-91.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-09-2019
... demonstra que houve bloqueio de valor em conta" da executada por ordem emanada nestes autos ... \xC2" ... e a menor Alice Antonelli possuem conta conjunta (há mera informação de que esta possuu conta ... a menor Alice Antonelli possui conta poupança junto ao Banco Itaú. Por fim o documento de fl ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800319-54.2022.8.19.0067 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800319-54.2022.8.19.0067 Recorrentes: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e CAIXA SEGURADORA S.A. Recorridos: MARIA AURISA BEZERRA VIEIRA e NATAN NUNES VIEIRA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Queimados Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... para a manutenção dos descontos na conta corrente, o que não fez ... IV - Sentença que ... -
Acórdãos nº 1007423-38.2014.8.26.0152 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Conta de poupança conjunta com o executado ...
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Acórdãos nº 2217319-70.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... - Bloqueio de ativos financeiros em conta poupança - Movimentações constantes, ... 'poupança' desconfigurada - Conta conjunta - Solidariedade passiva que não ...
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Acórdãos nº 0002271-71.2009.8.26.0129 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... TERCEIRO BLOQUEIO JUDICIAL CONTA POUPANÇA CONJUNTA PENHORA ON-LINE ...
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Acordão nº 0001795-36.2010.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM POUPANÇA. CONTA-CONJUNTA DO SÓCIO DA RECLAMADA, CONTRA QUEM FOI REDIRECIONADA A EXECUÇÃO, E DA SUA MÃE. EMBARGOS DE TERCEIRO DESTA. Quando a conta é conjunta, cada um dos titulares é credor, de forma solidária, de todo o saldo depositado, razão pela qual seu valor total pode ser penhorado, ainda que apenas um dos titulares seja executado em ação trabalhista. Valores
... dos valores depositados junto à conta-poupança que mantém em conjunto com seu filho ... CONTA-CONJUNTA DO SÓCIO DA RECLAMADA, CONTRA QUEM FOI ... -
Acórdão Nº 5018386-57.2022.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE RESGUARDOU DA PENHORA A MEAÇÃO DO CÔNJUGE VIRAGO. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. PRELIMINARES DA EXEQUENTE/EMBARGADA AFASTADAS. CONTA CONJUNTA COM O EXECUTADO, QUE FIGURA COMO SEU COTITULAR (CONTA-CORRENTE E CONTA-POUPANÇA). EMBARGANTE QUE DEFENDE TER EXCLUSIVIDADE SOBRE A TOTALIDADE DO NUMERÁRIO CONSTRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS...
... embargante de 50% do bloqueio efetivado na conta n. 88888-4, da agência n. 3888, do Banco Itaú ... : a) os valores constritados na conta-poupança e na conta-corrente n. 88888-4, agência 3888, ... dos valores constritos na conta conjunta inferiores a 40 salários mínimos, nos termos do ... -
Acórdãos nº 1010624-11.2016.8.26.0009 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ência sobre valor depositado em conta corrente/poupança de titularidade ... corrente, ambas de titularidade conjunta da embargante com a sua filha, a coexecutada ...
- Acórdãos nº 0005109-25.2009.8.26.0472 de 10ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0022292-56.2012.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... sobre numerário existente em conta conjunta poupança mantida entre a ...
- Acórdãos nº 1097183-18.2018.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
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Acórdão Nº 0039260-34.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-06-2022
... PELA FILHA DA EXECUTADA. CONTA CONJUNTA. DECISÃO QUE ... MANTEVE O BLOQUEIO ... ÇÃO AOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA, ... SUSPENDEU A CONTINUIDADE DOS ATOS ...
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Acórdãos nº 2128637-08.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... financeiros depositados em conta poupança de titularidade conjunta ...
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Acórdãos nº 2239022-57.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Questionamento sobre se tratar de conta conjunta e poupança. Fato novo, não ...
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Acórdãos nº 0001726-10.2009.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... teriam sido retirados pela ré da conta poupança do tipo conjunta que ...
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Acórdãos nº 2150669-75.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... de valores constritos em conta poupança Agravo de Instrumento ... ça e que seria conta conjunta Comprovação Ausência Decisão ...
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Acórdãos nº 0016809-52.2012.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... Partes (nora e sogro) mantinham conta poupança conjunta, no período em que ...
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Processo nº 0010379-98.2016.8.19.0045 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... conta de ... valores da citada conta poupança ... detinha a titularidade conjunta" da conta corrente nº. 55437-5 e conta\xC2" ...
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Acórdãos nº 1005242-62.2018.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... aplicação de renda fixa em conta- corrente. Embargante que possui conta ... , alegação de que a conta é conjunta, mas equiparada à conta-poupança, sendo ...
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Acórdãos nº 0210933-68.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... EXISTENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA QUE A AGRAVANTE MANTÉM ... caderneta de poupança vinculada a conta" corrente que não tem finalidade prec\xC3" ... encontrados em conta poupança conjunta titularidade da agravante reconhecida ...
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Acórdãos nº 2021506-37.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... herdeiros referentes a saldo de conta bancária de titularidade do autor da ... aplicação em questão (conta poupança) era de titularidade conjunta da ...