conta poupança santander

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  • Classificação vLex
  • nº 1197387006 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Março de 2009

    ... ão julgada procedente. Ação movida contra o Banco Santander Banespa quando a caderneta de poupança era mantida no HSBC, Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo. Ilegitimidade passiva nad causam". Extinção do processo, de ofício, prejudicado o recurso-. A ação restou eguivocadamente ajuizada, contra o Banco Santander Banespa quando a conta de poupança era .mantida no HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo. Aliás, isto se vê dos extratos emitidos e

  • Decisão Monocrática nº 5030247-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julho de 2016

    No mais, conforme é possível extrair do detalhamento da ordem de bloqueio, bem como dos extratos anexados pelo executado no evento 9 da EF, o embargante também possui conta poupança na CEF (evento 9-OUT5). Muito embora os valores do Banco Santander possam ser considerados impenhoráveis por se tratar de quantias depositadas em conta poupança, a impe...

  • Decisão Monocrática nº 5030247-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Julho de 2016

    No mais, conforme é possível extrair do detalhamento da ordem de bloqueio, bem como dos extratos anexados pelo executado no evento 9 da EF, o embargante também possui conta poupança na CEF (evento 9-OUT5). Muito embora os valores do Banco Santander possam ser considerados impenhoráveis por se tratar de quantias depositadas em conta poupança, a impe...

  • Decisão Monocrática nº 5050394-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 18 de Novembro de 2016

    Requereu o desbloqueio dos respectivos valores, sob o argumento de que os valores bloqueados são provenientes de seu pró-labore. Alegou que parte dos valores bloqueados no Banco Santander referem-se à conta poupança e que os valores bloqueados junto ao SICOOB são destinados ao pagamento de despesas escolares dos filhos do casal, água e energia, tra...

  • Decisão Monocrática nº 1.0878.07.015886-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Novembro de 2015

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DA TESE DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS, À FASE POSTERIOR À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - RECURSO QUE NÃO ATACA A DECISÃO E PEDE O RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - A decisão que afirma qu...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0175206-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Outubro de 2011

    Insurge-se contra a determinação de retirada do nome dos agravados dos cadastros de inadimplentes, ao argumento de que a simples alegação de que o contrato encontra-se eivado de encargos e taxas ilegais, sem qualquer comprovação, não se mostra apta a desconstituir o pacto livremente firmado. É o relatório. Decido. A irresignação não merece prospera...

    ...AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) ... 36/37) encontram-se, dentre outros, os seguintes serviços: conta corrente, abertura de limites de crédito (cheque especial, ... pessoal por telefone); cartão santander visa; conta poupança. No bojo da contestação (fls. 44/72) o Apelante noticia que ...

  • Acordão nº 20151029819 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Dezembro de 2015

    AGRAVO DE PETIÇÃO – PROCESSO TRT/SP Nº0001203-46.2012.5.02.0373 ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVANTE: MAURÍCIO MACHADO DE MELLO AGRAVADOS: ALÍRIO ALVES DE SOUZA e MOGI BASKETBALL CLUBE DAS CRUZES Inconformado com a decisão que rejeitou, liminarmente, seus embargos à execução, por não garantido o juízo, agrava de petição o exec...

    ..., em síntese, o desbloqueio dos valores constritos em sua conta poupança e conta salário. Verifico que há: - sentença de ... contas, três no Banco do Brasil S/A e duas no Banco Santander S/ª (fl.302). No Banco do Brasil S/ª, houve o bloqueio da conta ...

  • Acórdão nº 2202-003.581 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Outubro de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFAno-calendário: 2007EMBARGOS DECLARATÓRIOS.Verificada a existência de omissão e contradição no julgado é de se acolher os embargos de declaração apresentados pelo contribuinte.DEPÓSITO BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. CONTA CONJUNTA. FALTA DE INTIMAÇÃO DOS CO-TITULARES.SÚMULA C...

  • Acordão nº 20150786071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Setembro de 2015

    PROCESSO TRT/SP nº 0000679-52.2013.5.02.0005 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: VALDECI DOS REIS MOREIRA 1º RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP 2º RECORRIDO: SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA. 3º RECORRIDO: CONSÓRCIO GUARAPIRANGA E OUTRO 01 ORIGEM: 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO TERCEIRIZAÇÃO....

    ... rodutividade “por fora” eram depositados em sua conta corrente/poupança, junto ao Banco Santander (fls. 07), mas não ...

  • Acordão nº 0065900-67.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Abril de 2012

    JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. "Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71,

    ...Versa o recurso do primeiro reclamado (Banco Santander) sobre o reconhecimento do vínculo de emprego e da condição de ... aos gerentes' fazendo outras tarefas como abertura de contas, vendas de seguros, atendimento a clientes, venda de títulos; ... fora da agência; que o pagamento era feito em conta poupança do Santander, não sabendo se era depositado pela Pórtico; que o ...

  • Decisão da Presidência nº 2012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2007

    Em 14.5.2007, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se nos termos seguintes: '2. A Receita Federal prestou as informações de fls. 200/201. 3. O Laudo de Exame Econômico-Financeiro, realizado nos documentos encaminhados pela CPI do Roubo de Cargas, concluiu que, no ano de 1996, a movimentação financeira do investigado foi superior aos valores...

    ...223/235), menciona-se que o investigado possui conta corrente ou poupança no Banco do Brasil, Banco Santander, Banco ...

  • Decisão da Presidência nº 2012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2007

    O Laudo de Exame Econômico-Financeiro, realizado nos documentos encaminhados pela CPI do Roubo de Cargas, concluiu que, no ano de 1996, a movimentação financeira do investigado foi superior aos valores declarados à Receita Federal e, em relação aos anos de 1997-2000, os documentos foram insuficientes para a análise (fls. 223/235). 4. Visando à com...

    ...223/235), menciona-se que o investigado possui conta corrente ou poupança no Banco do Brasil, Banco Santander, Banco ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1361331 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2011

    ... expurgos inflacionários dos planos econômicos em contas poupança não abrange as execuções definitivas, nos termos das decisões do STF proferidas nos RE 626.307-SP e 591.797-SP, ambos da Relatoria do Ministro DIAS TOFFOLI. Respeito à coisa julgada. A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial, nos termos da Súmula n. 7/STJ. No caso concreto, a discordância com os cálculos apresentados não restou demonstrada de forma...

  • Nas favelas, das TVs ao cartão de crédito

    Luciane Carneiro (luciane.

    ... no asfalto, que incluem ainda Casayamp;Video, Santander e TIM. Foi em clima de euforia que os moradores receberam a Casas ... gigantes, nos bancos o cartão de crédito e a poupança são os produtos financeiros mais populares de uma população ...- Os produtos mais procurados são a conta corrente simplificada, o microcrédito e o cartão de crédito ...

  • Acordão nº 20130714210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Julho de 2013

    Processo TRT/SP nº. 0001891-10.2010.5.02.0201 AGRAVO DE PETIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI AGRAVANTE: ANTONIO KALIL SAHD FILHO 1º. AGRAVADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA 2º. AGRAVADO: RWA SYSTEM GRÁFICA E EDITORA LTDA E OUTROS Cuida-se de agravo de petição interposto pelo executado contra a r. decisão de fls. 327, que manteve a penhora. Sustenta q...

    ... de aposentadoria e depositado em caderneta de poupança, não cabe exigir a integral garantia do juízo como pressuposto ..., 313, 317 e 319 comprovam que, dos R$ 305,42 bloqueados na conta nº. 54135 do Banco do Brasil, R$ 300,06 dizem respeito à ... a importância bloqueada na conta mantida no Banco Santander, conforme fls. 196, cuja penhora deve ser mantida. Sendo assim, o ...

  • Acordão nº 20160548424 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2016

    RELATÓRIO Contra a r. decisão de fl. 256 que não conheceu dos embargos do devedor por intempestivos, agrava de petição a sócia da executada (fls. 258/269), discutindo a tempestividade daquela medida e a impenhorabilidade dos valores existentes em suas contas bancárias. Apresentada contraminuta (fls. 272/274). Despacho desta relatora fls. 275, fican...

  • Acórdão nº 1.0223.10.003706-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    ... financeira depositária do saldo de caderneta de poupança é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança de expurgos inflacionários uma vez que além de ter estabelecido uma relação jurídica com os poupadores que não foi extinta por lei, continuou responsável pelos depósitos sob sua guarda.

  • Acórdão nº 1.0223.10.003706-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    ... financeira depositária do saldo de caderneta de poupança é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança de expurgos inflacionários uma vez que além de ter estabelecido uma relação jurídica com os poupadores que não foi extinta por lei, continuou responsável pelos depósitos sob sua guarda.

  • Acórdão nº 1.0223.10.003706-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    ... financeira depositária do saldo de caderneta de poupança é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança de expurgos inflacionários uma vez que além de ter estabelecido uma relação jurídica com os poupadores que não foi extinta por lei, continuou responsável pelos depósitos sob sua guarda.

  • Acórdão nº 1.0223.10.003706-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    ... financeira depositária do saldo de caderneta de poupança é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança de expurgos inflacionários uma vez que além de ter estabelecido uma relação jurídica com os poupadores que não foi extinta por lei, continuou responsável pelos depósitos sob sua guarda.

  • Acórdão nº 1.0223.10.003706-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013

    ... financeira depositária do saldo de caderneta de poupança é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança de expurgos inflacionários uma vez que além de ter estabelecido uma relação jurídica com os poupadores que não foi extinta por lei, continuou responsável pelos depósitos sob sua guarda.

  • Acórdão nº 0008688-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Maio de 2010

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL — EXECUÇÃO FISCAL — DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (BACENJUD) — PROVENTOS DE APOSENTARDORIA: IMPENHORABILIDADE (CPC, ART. 649, IV) — AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO A comprovação de que o bloqueio incidiu sobre valores destinados à subsistência do executado (proventos de aposentadoria) autoriza o desbloqueio até o valor dos proventos, em observância ao disposto no...

    ... proventos e complementação de aposentadoria: na conta do banco Santander (nº 27228391) recebe complementação de ... R$ 2.966,24 do Banco Real Santander (valor vinculado à poupança – f. 41); e R$ 630,64 do Banco do Brasil, porque verba ...

  • Acórdão nº 0008688-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Maio de 2010

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL — EXECUÇÃO FISCAL — DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (BACENJUD) — PROVENTOS DE APOSENTARDORIA: IMPENHORABILIDADE (CPC, ART. 649, IV) — AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO A comprovação de que o bloqueio incidiu sobre valores destinados à subsistência do executado (proventos de aposentadoria) autoriza o desbloqueio até o valor dos proventos, em observância ao disposto no...

    ... proventos e complementação de aposentadoria: na conta do banco Santander (nº 27228391) recebe complementação de ... R$ 2.966,24 do Banco Real Santander (valor vinculado à poupança – f. 41); e R$ 630,64 do Banco do Brasil, porque verba ...

  • Acórdão nº 0008688-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Maio de 2010

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL — EXECUÇÃO FISCAL — DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (BACENJUD) — PROVENTOS DE APOSENTARDORIA: IMPENHORABILIDADE (CPC, ART. 649, IV) — AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO A comprovação de que o bloqueio incidiu sobre valores destinados à subsistência do executado (proventos de aposentadoria) autoriza o desbloqueio até o valor dos proventos, em observância ao disposto no...

    ... proventos e complementação de aposentadoria: na conta do banco Santander (nº 27228391) recebe complementação de ... R$ 2.966,24 do Banco Real Santander (valor vinculado à poupança – f. 41); e R$ 630,64 do Banco do Brasil, porque verba ...

  • Acórdão nº 0008688-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Maio de 2010

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL — EXECUÇÃO FISCAL — DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (BACENJUD) — PROVENTOS DE APOSENTARDORIA: IMPENHORABILIDADE (CPC, ART. 649, IV) — AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO A comprovação de que o bloqueio incidiu sobre valores destinados à subsistência do executado (proventos de aposentadoria) autoriza o desbloqueio até o valor dos proventos, em observância ao disposto no...

    ... proventos e complementação de aposentadoria: na conta do banco Santander (nº 27228391) recebe complementação de ... R$ 2.966,24 do Banco Real Santander (valor vinculado à poupança – f. 41); e R$ 630,64 do Banco do Brasil, porque verba ...