conta poupança santander
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139304120214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0813930-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FABRICIO FARIAS DOS ANJOS ADVOGADO: Henrique Campos Souza Moura AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820109-09.2019.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. SISBAJUD. PENHORA DE VALORES EM CONTA. CONSTRIÇ
... em que determinou o bloqueio de valores em conta bancária da parte executada, via SISBAJUD ... O ... a penhora sobre valores depositados em poupança ... É o relatório ... Inclua-se o feito em ... conta-poupança n° 006027895, do BANCO SANTANDER (id. 4050000.29984397) ... A jurisprudência do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037263520214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0803726-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WANDERSON LACERDA DE ALMEIDA ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E...
... bem como dos valores depositados em conta poupança, nos termos do art. 833, X, do CPC ... ça 60.001164-1, agência 1758, Banco Santander no ID 4058300.17579066 (01/03/2021), considerando ... -
Acórdãos nº 2078423-76.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Insurgência da ex-companheira. Conta CEF agência Bonfim. Recebimento de ... Conta Poupança Banco Santander. Conta aberta ...
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Decisão Monocrática N° 07400251320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 31474689), interposto por BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, em face da decisão ID 108669103 do processo de origem, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial n° 0011975-25.2015.8.07.0001, determinou o
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Decisão Monocrática N° 07301268820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível do Gama que, na execução proposta pela agravante em desfavor de YGOR LUCAS DIAS DA SILVA, acolheu a impugnação à penhora, nos seguintes termos: Razão assiste à impugnante. Isso porque a executada logrou êxito em comprovar que a quantia bloqueada está vinculada a...
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Acórdão nº 2012/0145748-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE SALÁRIO. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. No caso dos autos, não ficou comprovado o caráter alimentar dos valores de aplicação financeira que o autor possui no Banco Itaú, nem de parte da quantia depositada no Banco...
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Decisão Monocrática N° 07370225020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Sirene de Queiroz Monturil Neta em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença manejada em seu desfavor e outros pela agravada ? Mútua de Assistência dos Profissionais de Engenharia Arquitetura e Agronomia ?, acolhera parcialmente a impugnação à penhora que formulara almejando a...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023297-62.2018.8.19.0208 (Cível), 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. FALECIMENTO DE UM DOS CORRENTISTAS. EMISSÃO DE CHEQUE ADMINISTRATIVO COM BASE EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. Ação objetivando a recomposição de valores que, segundo o alegado, foram indevidamente retirados de conta bancária conjunta, assim como indenização por danos morais, com fundamento na ocorrência de fraude praticada com colaboração da instituição...
... APELADO: BANCO SANTANDER S.A ... RELATORA: Des. SONIA DE FATIMA DIAS ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA ... FALECIMENTO DE UM DOS CORRENTISTAS ... Autora afirma que ... possuía conta poupança conjunta com o seu pai, falecido em ... -
Decisão Monocrática N° 07002225220228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Trata-se de reclamação interposta em face de decisão proferida nos autos do processo de cumprimento de sentença n. 0706493-70.2020.8.07.0004, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama-DF, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou o levantamento das importâncias penhoradas via sistema SISBAJUD. O recorrente alegou que foi bloqueado o valor de R$ 4.589,63 (qu
- Acórdão nº0012178-06.2017.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 05-05-2023
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Decisão Monocrática Nº 4002896-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2020
... (contrato de abertura de crédito fixo em conta corrente - R$ 150.944,20) que propôs contra ... do Brasil S.A.) e R$ 146,75 (Banco Santander S.A.), valores estes depositados em conta o e conta poupança. Porém, apenas os valores depositados em conta ...
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Decisão Monocrática Nº 4032153-14.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-01-2020
... e dois reais e quarenta centavos) da conta salário nº 00001034422-7, a quantia R$ 1.647,48 ... e quarenta e oito centavos) da conta poupança nº 000600098761, ambas da agência 0155 no Banco Santander e a quantia de R$ 648,81 (seiscentos e quarenta e ...
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Decisão Monocrática N° 07334155820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Agravo de instrumento interposto por Leonardo Macedo Martins contra a decisão do Juízo da 7ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos do cumprimento de sentença 0744132-97.2021, de desconstituição da penhora sobre valores depositados na conta poupança da parte executada. Eis o teor da decisão ora revista: Pela petição de ID 165705408 a Executada requer o desbloqueio da importância que foi bloqueada...
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Decisão Monocrática Nº 4031751-30.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... Agravado : Banco Santander Banespa S/A ... Advogados : Sirlei Maria Rama ... de liberação dos valores bloqueados na conta poupança da agravante, converteu a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040046-72.2018.8.19.0203 (Criminal), 16-05-2019
RECURSO INOMINADO 0040046-72.2018.8.19.0203.2018.8.19.0209 Origem: XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JACAREPAGUÁ- Comarca da Capital RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A RECORRIDO: LEONARDO SANCHEZ MELLO E OUTRA V O T O Demanda em que os autores afirmam que abriram conta corrente no Itaú/recorrente em razão de financiamento imobiliário contratado com o mesmo. Dizem que o...
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Decisão Monocrática Nº 4032153-14.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
... e dois reais e quarenta centavos) da conta salário nº 00001034422-7, a quantia R$ 1.647,48 ... e quarenta e oito centavos) da conta poupança nº 000600098761, ambas da agência 0155 no Banco Santander e a quantia de R$ 648,81 (seiscentos e quarenta e ...
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Decisão Monocrática N° 07058396120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Agravo de Instrumento ? Cumprimento de Sentença ? Nulidade de Citação/Intimação ? Bloqueio de Valores de Conta Poupança e Salário - Deferimento JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA interpôs Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Vigésima Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, o qual: a) acolheu em parte a exceção de pré-executividade apresentada para...
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Acórdãos nº 2068554-89.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Mayo de 2019
... FINANCEIROS JUNTO AO BANCO SANTANDER Impugnação do executado, que se mita a alegar que é conta poupança Decisão agravada que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035110-96.2021.8.19.0203 (Cível), 05-07-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0035110-96.2021.8.19.0203 RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECORRIDO: CARMELINA SOARES RODRIGUES FERREIRA VOTO Recurso interposto em face da sentença de FLS. 133/136 que julgou parcialmente procedente o pedido e condenou a ré a pagar à autora a quantia de R$8.300,00 a título de indenização
... : BANCO SANTANDER BRASIL S A ... RECORRENTE ... : ARMANDO MICELI ... -
Acórdão Nº 0016173-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-07-2023
... OS VALORES CONSTRITOS EM CONTA CORRENTE MANTIDA ... JUNTO AO BANCO BRADESCO ERAM ... BANCO SANTANDER, COMPROVAÇÃO DE CONTA CORRENTE ... CONJUNTA, A QUAL NÃO CARACTERIZA RESERVA OU ... POUPANÇA. DESBLOQUEIO DE 50% DOS VALORES VISTO ... QUE ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077382920204050000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0807738-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AURELIANO CARNEIRO PIRES ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000744-86.2016.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇ
... deferida, para manter a liberação da conta do Banco do Brasil, e determinar o bloqueio ... na conta do Bradesco e do Banco Santander ... Em suas razões, a parte embargante alega a ... -
Acórdão Nº 0001406-93.2010.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE VALORES. APOSENTADORIA. PENSÃO. POUPANÇA. Seguindo o atual entendimento desta Seção Especializada em Execução, a previsão do artigo 833, inciso X, do CPC, que considera impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, não se aplica aos créditos trabalhistas, pois viabilizam o pagamento de...
... APOSENTADORIA. PENSÃO. POUPANÇA. Seguindo o atual entendimento desta Seção ... , do valor de R$ 2.859,60, em 22/08/2018, na conta corrente do embargante de nº 01.001927-3, ia 1097, do Banco Santander, e do valor de R$ 19.729,66, em 22/08/2019, na ... -
Acórdão Nº 0007263-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de ... do agravante vinculada ao Banco Santander foi integralmente bloqueada e, por se enquadrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024503220224050000), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0802450-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIANA KELLY BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: Márcio Anderson Barros Leite AGRAVADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) ADVOGADOS: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:
... ça), indeferiu pedido de desbloqueio de conta bancária, sob o fundamento de que o valor de ... em conta corrente e não em conta poupança, consoante dispõe o inciso X, do art. 833, do ... , de sua titularidade, no Banco Santander ... Contrarrazões apresentadas pela CAIXA ...