conta poupança santander
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012021-29.2021.8.19.0014 (Cível), 21-12-2021
PROCESSO Nº: 0012021-29.2021.8.19.0014 RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A. RECORRIDO: THALLES ROCHA CALZOLARI TOSTES LOPES RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação de serviços pela ré, consubstanciada no encerramento de conta bancária. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) Tutela de urgência para reativação...
... : BANCO SANTANDER S.A ... RECORRENTE ... : JORGE DONIZETI SANCHEZ ... -
Acordão nº 20151029819 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... o desbloqueio dos valores constritos em sua conta poupança e conta salário. Verifico que há: - ... no Banco do Brasil S/A e duas no Banco Santander S/ª (fl.302). No Banco do Brasil S/ª, houve o ...
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Decisão Monocrática nº 5012364-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2017
... o valor bloqueado refere-se a depósito de conta poupança (R$ 947,78, Evento 35 - OFÍCIO/C2, fl ... de JEFERSON LEITE COSTA junto ao Banco Santander ... Intimem-se. Cumpra-se ... A parte agravante ...
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Decisão Monocrática nº 5012364-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2017
... o valor bloqueado refere-se a depósito de conta poupança (R$ 947,78, Evento 35 - OFÍCIO/C2, fl ... de JEFERSON LEITE COSTA junto ao Banco Santander ... Intimem-se. Cumpra-se ... A parte agravante ...
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Decisão Monocrática nº 5012364-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2017
... o valor bloqueado refere-se a depósito de conta poupança (R$ 947,78, Evento 35 - OFÍCIO/C2, fl ... de JEFERSON LEITE COSTA junto ao Banco Santander ... Intimem-se. Cumpra-se ... A parte agravante ...
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Acórdão Nº 0330900-91.1990.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-01-2017
Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... a penhora se efetivou em conta poupança do executado, incide a ... meio de conta bancária mantida no Santander, cujos valores eram encaminhados para fundos de ... -
Acordao N° 1280660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Execução. Impugnação à penhora. Verba de natureza alimentar. Conta corrente. Impenhorabilidade não demonstrada. 1. Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu o desbloqueio dos numerários constritos na conta bancária do devedor. 2. Não comprovado o caráter alimentar dos valores constritos, não há se falar em impenhorabilidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.
... VERBA DE ... NATUREZA ALIMENTAR. CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE NÃO ... DEMONSTRADA ... mantidasjunto ao Banco Santander e ao Banco BS2, argumentando que, quanto ao ... de R$ 4.000,00 estava mantido em conta poupança e, quanto ao segundo bloqueio, ... cuida-se de ... -
Acordao N° 1314978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora em conta poupança. Desvirtuamento. Utilização como conta corrente. Não ocorrência. Mitigação da impenhorabilidade. Impossibilidade. Constrição não admitida. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em sede de cumprimento de sentença, acolheu parcialmente a impugnação à penhora e deferiu o...
... EXECUÇÃO. PENHORA EM ... CONTA POUPANÇA. DESVIRTUAMENTO. UTILIZAÇÃO COMO ... Gonçalves da Silva junto ao Banco Santander (ID 7107644 dos autos de origem) ... Nas razões ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... na agencia de nº 1919 do Banco Santander, em conta poupança de nº 4207-60.004286.3, cuja ...
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Acórdão Nº 0016592-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 27-06-2022
... EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA ... ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE ... INTERPRETAÇÃO RESTRITA ... À POUPANÇA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... valores bloqueados junto ao Bradesco e Santander no ... mov.221, e no tocante à quantia bloqueada ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040623-43.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-11-2019
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTRAVIO DE PROCURAÇÃO. FALTA CARTORÁRIA QUE NÃO PODE IMPORTAR EM PREJUÍZO À PARTE. PENHORA QUE ALCANÇOU PROVENTOS DE APOSENTADORIA E VALORES EM POUPANÇA INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE MANIFESTA. PROVIMENTO PARCIAL. Recurso de agravo de instrumento contra decisão que, em execução fiscal de interesse do Estado do Rio de Janeiro com a...
... VALORES EM POUPANÇA INFERIORES A QUARENTA ... SALÁRIOS-MÍNIMOS ... , a manutenção da penhora realizada em sua conta ... Decisão desta relatoria à fl. 18, ... o de R$ 5.853,47, depositado no Banco Santander, agência 4395, conta 01-050478-0, ... refere-se ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0175206-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ... ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO ... -se, dentre outros, os seguintes serviços: conta corrente, abertura de limites de crédito (cheque ... ); cartão santander visa; conta poupança ... No bojo da contestação (fls. 44/72) o ...
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Acórdãos nº 0013969-57.2010.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... ), é apelado/apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO ... ão de exibição de extratos de conta-poupança de abril e maio de 1990 (Plano ...
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Decisão Monocrática nº 52344510620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 22-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. ADVOGADO ATUANTE. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. A gratuidade de justiça objetiva garantir àqueles que não possuem condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo ao próprio sustento, tenham acesso
... conta poupança (no Banco Santander), como se vê ... -
Acórdão nº 50248332120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PLEITO ANTECIPATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE VALORES CONSTRITOS VIA SISBAJUD EM CONTAS DA PARTE EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA PENHORADA. QUESTÃO JÁ ANTERIORMENTE APRECIADA E DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA, EM SEDE DE "EMBARGOS À PENHORA". IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DO DEVEDOR....
... , ainda, que o simples fato de ter saldo na conta corrente pessoal junto à instituição bancária ... como sócio, na instituição bancária Santander, agência 1070, conta corrente 600004220, foi ... Em relação a conta poupança do Santander, não lhe assiste razão, ... -
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 (14291)
... 8. CONTA POUPANÇA NO BANCO SANTANDER; ... 9. CONTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000593-90.2015.5.06.0008), 16-03-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pela autora em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica no reconhecimento de vínculo...
... Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Recorridas : JAQUELINE ... de vida, seguro residencial, abertura de conta corrente, capitalizações, cartões de crédito e DPP (depósito de poupança programada); que trabalhava na agência do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.158539-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - LIMITE DE 40 SALÁRIOS - TESE DE IMPENHORABILIDADE - MOVIMENTAÇÃO COMO CONTA CORRENTE - NATUREZA SALARIAL OU POUPANÇA NÃO COMPROVADA - BLOQUEIO - POSSIBILIDADE. Os ativos financeiros, em regra, são penhoráveis. Assim, quem deduz a impenhorabilidade tem o dever de...
... executado, mas valores depositados em sua conta corrente. Ainda que o salrio seja depositado na onta mantida perante o Banco Santander, observa-se do extrato bancrio outras ... -
Acórdão nº 1.0000.22.158539-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - LIMITE DE 40 SALÁRIOS - TESE DE IMPENHORABILIDADE - MOVIMENTAÇÃO COMO CONTA CORRENTE - NATUREZA SALARIAL OU POUPANÇA NÃO COMPROVADA - BLOQUEIO - POSSIBILIDADE. Os ativos financeiros, em regra, são penhoráveis. Assim, quem deduz a impenhorabilidade tem o dever de...
... executado, mas valores depositados em sua conta corrente. Ainda que o salrio seja depositado na onta mantida perante o Banco Santander, observa-se do extrato bancrio outras ... -
Acórdão Nº 5031694-24.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... judicial e que o montante penhorado na conta do Banco do Brasil seria oriundoda transferncia e valores da conta salrio do Banco Santander.O pedido de antecipao dos efeitos da tutela foi ...
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Acórdão nº 1017570-67.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO E COBRANÇA DE ARRENDAMENTO RURAL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD – CONTA POUPANÇA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DE QUE A CONTA SEJA EXCLUSIVAMENTE POUPANÇA – IMPENHORABILIDADE AFASTADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“É permitida a penhora de cadernetas de poupança, cujo valor represente...
... ÇA – BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD – CONTA POUPANÇA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA ... de valores em conta poupança no Banco Santander, sequer houve demonstração de que realizado ... -
Decisão Monocrática nº 52501048220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CPC/2015, ART. 932, VIII. RITJRS, ART. 206. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PESSOA FÍSICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A NECESSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 5.º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. SOBRE A TEMÁTICA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA E OS PARÂMETROS
... Logo, em que pese possuir algum valor em conta corrente no Banrisul e em conta poupança no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001962-79.2016.5.07.0001), 2016-12-09
... impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta poupança, nos autos da Reclamatória Trabalhista ... c) R$ 4,69 - Banco Santander ... Os documentos juntados com a peça de ...