conta poupança santander
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Decisão Monocrática Nº 5009330-87.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2023
...São eles: 1. Extrato de conta Banco Santander com saldo zerado; 2. Extrato de conta poupança social Caixa Tem com saldo de R$500,52 positivos ...
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Acórdão nº 50224065120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CADERNETA DE POUPANÇA. PRIMEIRA FASE. 1. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O CONTRATO ATINENTE À DEPÓSITO BANCÁRIO EM CADERNETA DE POUPANÇA É UM NEGÓCIO JURÍDICO DE TRATO CONTÍNUO. DESSE MODO, O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL É A DATA DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTORA INFORMA NA...
... à depósito bancário em caderneta de poupança é um negócio jurídico de trato contínuo. ...º ao Tesouro Nacional e aí escriturados em conta especial, sem juros, à disposição dos seus ..., POSTERIORMENTE, FOI INCOORADO AO BANCO SANTANDER, ORA APELADO. DESSA MANEIRA, INCUMBIA AO RÉU O ... -
Acórdãos nº 0069451-47.2008.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
JUSTIÇA GRATUITA – Autor que demonstrou sua condição de "necessitado" – Benefício concedido. PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Renac Recuperadora Nacional de Credito Ltda - Empresa contratada pela instituição financeira para a cobrança da suposta dívida – Exercício de mero mandato – Manutenção do reconhecimento de ilegitimidade passiva – Preliminar rejeitada. PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA
... MULTICARTEIRA, Apelados BANCO SANTANDER BRASIL S/A e RENAC RECUPERADORA NACIONAL ... 2000, pretendendo a abertura de conta poupança da agência bancária da ... -
Decisão Monocrática Nº 5042733-52.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... centavos) que estava na caderneta de poupança junto ao Banco Santander não pode ser penhorado ... a integralidade de numerário encontrado em conta corrente, conta poupança, investimento em renda ...
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Decisão Monocrática Nº 5023798-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-08-2020
...Alega que, quanto à conta do Banco Santander, os valores bloqueados m tanto a conta poupança, como as aplicações financeiras que mantém. De ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810844-22.2021.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810844-22.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO PAN S/A Recorrido (autora): ROSÂNGELA FARIA DA SILVA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Processo nº 0005117-83.2015.8.19.0052 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL 2 PROCESSO: 0005117-83.2015.8.19.0052 RECORRENTE : BANCO SANTANDER RECORRIDO: SHEILA CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ VOTO - A AUTORA ALEGA QUE É CLIENTE DA RÉ ATRAVÉS DA CONTA POUPANÇA Nº 60.002302-4 E QUE EFETUOU UM DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 1.631,25. DIZ QUE SÓ FOI DISPONIBILIZADO EM SUA CONTA O VALOR
...RECORRENTE. : BANCO SANTANDER. ADVOGADO. : JACKSON UCHÔA VIANNA. ADVOGADO. : ... -
Acórdãos nº 2044789-89.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Município de Atibaia – ISS do exercício de 2009 – Insurgência contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade em que se alegava prescrição, nulidade das CDA's e ilegitimidade passiva dos sócios e contra decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores em conta poupança e conta corrente destinada ao recebimento de proventos de...
... de desbloqueio de valores em conta poupança e conta corrente destinada ao ... junto aos Bancos Bradesco e Santander não são impenhoráveis, pois a conta ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... instante em que o Serviço Funerário, por conta. de período crítico da pandemia da Covid-19, ...SERVIÇOS DE PRODUÇÕES S/C LTDA. SANTANDER APLICAÇÕES DE RENDA FIXA CDB. BANCO DO BRASIL ...CONTA POUPANÇA BANCO SANTANDER. APLICAÇÃO BRADESCO RENDA FIXA. ...
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Acórdão nº 70075008698 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TERMO INICIAL PARA O CÔMPUTO DO PRAZO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE. O instituto da prescrição destina-se à paz social e à segurança jurídica. Ocorre prescrição intercorrente da pretensão executiva quando o credor, após a propositura da ação de execução, deixa...
... termo inicial do prazo prescricional se conta a partir do fim do prazo judicial de suspensão ... as quantias depositadas em caderneta de poupança, mas também em conta corrente ou em fundo de ... que houve dois bloqueios, um no Banco Santander e outro no Sicredi. Com relação a estes, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10316-04.2013.5.06.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ante uma possível violação do art. 3º da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista.
... nº 725 –, tendo em conta os princípios constitucionais da livre ... . . BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . . . e são ...ões de crédito e DPP (depósito de poupança programada); que trabalhava . na agência ... -
Decisão Monocrática Nº 5012172-40.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-03-2023
...ção do acervo mais antigo -, e tendo em conta que a parte ré ainda não foi citada na origem e ...Santander.E o agravante, Everson Wilian Henning, amealhaou ...ção, aplicação de renda fixa e conta poupança junto ao Banco Santander.Portanto, agiu com ...
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Acórdão Nº 0039660-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTAS. INSURGÊNCIA. CONTAS DE NATUREZA SALARIAL E DE POUPANÇA. INDISPONIBILIDADE QUE IMPLICA EM COMPROMETIMENTO DO PADRÃO DE VIDA E DA MANUTENÇÃO DIGNA DE SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. ARTIGO 833, IV, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ E DESTA 17ª CÂMARA CÍVEL. CONTA...
...CONTAS DE NATUREZA SALARIAL E DE POUPANÇA. INDISPONIBILIDADE QUE IMPLICA EM COMPROMETIMENTO ...CONTA. POUPANÇA COM QUANTIA MENOR DO QUE 40 ...01059733-0” (Banco Santander) e à conta poupança “00379 1288 ... -
Acórdão Nº 4031871-73.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO INCIDENTE SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS CORRENTE E POUPANÇA. VERBAS PROVENIENTES DO RECEBIMENTO DE SALÁRIO E NÃO SUPERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS, RESPECTIVAMENTE. IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXCEPCIONALIDADE À REGRA NÃO EVIDENCIADA. CONSTRIÇÃO DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E...
... do executado e dos valores de sua conta poupança - R$ 3.503,49 (três mil quinhentos e ..., em conta poupança mantida no Banco Santander (Evento 01 - Informação 16), no valor de R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000086-32.2015.5.06.0008), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º, DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao
... : MARIANNA COELHO DE FRANCA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . Recorrido : OS MESMOS . ... de vida, seguro residencial, abertura de conta corrente, capitalizações, cartões de crédito e DPP (depósito de poupança programada); que trabalhava na agência do ... -
Acórdão nº 1.0024.14.227638-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS - INEXISTÊNCIA - REQUISITOS DO DEVER DE INDENIZAR - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.1. A anulação de um ato jurídico depende da demonstração inequívoca da existência de vício de consentimento, resultante de...
... e vinte centavos) depositado diretamente na conta do primeiro autor (MÁRIO LUCIANO DIAS MACHADO), ... LUCIANO DIAS MACHADO, através do BANCO SANTANDER Agência 2187, conta poupança 60 006 864-8, ... -
Acórdão nº 1.0145.11.009323-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE SALDO À ÉPOCA DOS PLANOS ECONÔMICOS. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO DA AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Diante das provas da instituição financeira que indicam a inexistência de saldo em conta poupança, nos períodos relativos ao Plano Econômico discutido nos autos, o ônus fora...
... Maria Fé de Miranda em face do Banco Santander S/A. Narra a inicial que a autora mantinha ... de fevereiro de 1991, caderneta de poupança com saldo positivo. Pondera que, com a ... de abertura e encerramento da referida conta poupança nos arquivos do banco.Ressalte-se, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010316-04.2013.5.06.0009), 04-02-2016
VÍNCULO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - O vínculo empregatício se estabelece diretamente com o tomador de serviços, sempre que comprovado que o trabalhador cumpre tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de maneira subordinada, pessoal e remunerada, ainda que através de empresa prestadora de serviços. Recursos dos reclamados a que se nega provimento.
... MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; GIRLEIDE DOS SANTOS GOMES . ... de vida, seguro residencial, abertura de conta corrente, capitalizações, cartões de crédito e DPP (depósito de poupança programada); que trabalhava na agência do ... -
Acórdão Nº 5040053-26.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DOS MONTANTES CONSTRITOS. RECURSO DO EXEQUENTE.BLOQUEIO DE VALORES. POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR POUPAR VALORES, SOB A REGRA DA IMPENHORABILIDADE, ATÉ O LIMITE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS EM CADERNETA DE POUPANÇA OU EM CONTA-CORRENTE. ART. 833, X, DO CPC."Há entendimento firmado do Superior Tribunal de Justiç
... veda a penhora de valores depositados em conta poupança que não superem quarenta salários ... conta salário (R$ 122,42 - Santander), esta também não deve prosperar, pois a ... -
Acordao N° 1304016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Cumprimento de sentença. Excesso de execução. Preclusão. Valores depositados em conta corrente, poupança e conta investimento. Impenhorabilidade. Afastamento. I - embora citado, o agravante não pagou o débito nem apresentou impugnação, que seria o momento adequado para alegar o excesso de execução, nos termos do art. 525, v, do cpc, daí porque a questão está coberta pela preclusão. Ii - os...
...PRECLUSÃO. VALORES. DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE, POUPANÇA E CONTA INVESTIMENTO. ...2)R$4.027,02 - BCO SANTANDER (poupança). 3)R$2.008,55 - BCO BMG (conta de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000792-02.2017.5.07.0013), 2017-09-20
.../02/2018) serão depositadas diretamente na conta corrente do reclamante, n° 015904.5, Agência: 458/01 junto ao Banco Santander, CPF nº 490.372.425-53. . 1.c) O pagamento da segunda parcela será realizado na conta poupança do patrono do reclamante , no valor de R$ ...