conta telefonica em atraso
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Das Provas
...Teremos em conta, portanto, a partir deste momento, o binômio ... e o possível prejuízo decorrente do atraso do processo ( ibidem, § 1º). . Fixação de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
..., não pode o juiz deixar de levá-las em conta no desempenho de suas funções, salvo quando ... e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. § 2 o O perito substituído ...
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Processos
...õe uma classificação oportuna, que dá conta de grande parte dos processos existentes no ... responsabilidade do agente que ocasionou o atraso. Porém, se o parecer for obrigatório, mas ...
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Legislação Complementar
... técnico profissional metódica levará em conta os direitos assegurados na Lei n. 8.069, de 13 de ...atraso; . X — fixar critério e valor de ...
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Direito Processual Penal
...2º do CPP. Perceba que o que se leva em conta, na aplicação da lei genuinamente processual, ... Penal tem-se como mera irregularidade o atraso na oferta da denúncia; todavia, tal ...
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Decisao Nº 0075820-41.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... da Acionante e consta a informação de conta atrasada, cancelada e indisponível! Um ...INCLUSÃO DA DÍVIDA EM ATRASO NO CADASTRO SERASA ¿ LIMPA NOME ¿, PORTAL ...
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Decisão monocrática Nº 220611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... Elite final 8121), após abertura de conta bancária, em prejuízo do Banco Santander. . ... DO CPP SÃO IMPRÓPRIOS, PELO QUE EVENTUAL ATRASO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, DEVE SER EXAMINADO ...
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Questões subjetivas
... para realizar venda de bolos e tortas por conta própria, Érica pediu demissão e começou a ...alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo, ...
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Modelos
... ______________________ , correndo por conta destes, todos os impostos, taxas e demais ..., inclusive de despesas condominiais em atraso, inexistindo em relação a ele ações reais e ...
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A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
... é estabelecido pela provedora e cobrado em conta telefônica pelas Empresas do Serviço de ..., quando for o caso, os encargos por atraso de pagamento. (destaques nossos) . Do texto ...
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Acórdão nº 1.0000.21.252310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO DE TELEFÔNIA - REQUERIMENTO DE PORTABILIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO ADEQUADA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É direito básico do consumidor a ampla reparação de danos patrimoniais e morais, podendo ser afastada apenas se...
... julgador agir com moderação, levando em conta a extensão do dano, a situação econômica das ...ÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO DE VOO - NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO, ... -
O direito à desconexão
..., nem os sindicatos ainda se deram conta de como seus direitos estão sendo afetados nessa ... em respostas com apenas algumas horas de atraso. “Assim, os funcionários recebem mensagens ...
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Direito Administrativo
... até o final do período de 4 anos (por conta do prazo específico no documento, da necessidade ... . (E) Em caso de se verificar atraso nos pagamentos devidos pela Administração, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... 1. OS AMBIENTES E SUAS FALAS . Conta um sociólogo (1) que, em torno dos anos 1940, ...Ele atrasa, ou antes, ele é o atraso. Deve, pois, ser elaboração. Não seria, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... No caso de prisão, a antiguidade não se conta" da data da sua decretação, e sim, da sua duraç\xC3"..., porém, que a testemunha se apresente com atraso, depois de iniciado o julgamento, podendo depor ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... todos os trabalhadores terão direito a uma conta vinculada na qual os empregadores, mensalmente, ... depósitos do FGTS: Os empregadores em atraso nos depósitos do FGTS podem obter um acordo de ...
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Direito do Consumidor
... instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das ... fornecedor de bens móveis, nos casos de atraso na entrega da mercadoria e na demora de ...
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Da rescisão
... todos os trabalhadores terão direito a uma conta vinculada na qual os empregadores, mensalmente, ... rescisão contratual: Os empregadores em atraso nos depósitos do FGTS podem obter um acordo de ...
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Do processo em geral
... dos atos processuais é feita por mandado, conta-se o prazo a partir da juntada aos autos do ...6) Cerceamento de defesa. Atraso" do reclamante. Audiência de instrução. Confiss\xC3"...
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Direito Processual Penal
... 13.964/2019, o sistema acusatório agora conta com previsão legal (art. 3º-A do CPP); E: ..., a própria defesa contribuiu para o atraso na instrução, na medida em que não aventou a ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
...CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS EM CONTA CORRENTE. POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE ..., bem como à quitação das parcelas em atraso. 3. Isso porque a cobrança das mensalidades ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUXILIAR DE SANEAMENTO DA FUNASA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PENA DE DEMISSÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DODEVIDO PROCESSO LEGAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SEGURANÇADENEGADA.I - O
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...Levando em conta esse aspecto, desde o século passado .... Convencendo-se, não sem grande atraso, de que esse sistema iníquo estava colocando em ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , tais como número de telefone, endereço, conta bancária, nome completo, CPF, profissão, ...ção por dano moral que decorre do atraso no pagamento de salários ao empregado 59 . Em ...