contabeis contrato rescisao servicos
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Júnior autorização para rescisão do contrato de prestação de serviços contábeis, com a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... psicólogo, do bacharel em Ciências Contábeis e do profissional de Relações Públicas, ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
...O resultado final é um contrato de financiamento do qual a Empresa do Projeto e ... Exigência de relatórios contábeis e informativos § 14.5 . Cancelamento e ...
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DECRETO Nº 1910, DE 21 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico, e da Outras Providencias.
... balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e ...íbrio econômico-financeiro inicial do contrato. § 4º O edital fixará o prazo da permissão ou ...
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Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... o Livro Caixa e outros documentos contábeis para aferição (art. 1 o -D da Lei n. ...
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Concessões
...Exatamente por isso, o contrato de natureza concessória é firmado por prazo ...A fim de evitar distorções contábeis, a lei prevê uma série de regras para que os ...
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Títulos executivos extrajudiciais
...V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... um intercâmbio constante de registros contábeis, sem dúvida, o que resulta desses extratos, ...
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Acordão nº 00407.751/97-1 (RO/RA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 1999
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Incompreensível a argüição de inépcia da petição inicial, quanto ao pedido de diferenças salariais, por ausência de instrumentos normativos, quando se constata, mediante simples exame dos autos, que esses documentos acompanharam a petição inicial. Preliminar que não se acolhe. RECURSO DA CHAMADA À LIDE. LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. É cediço na jurisprudênc
...Celebrado contrato de concessão de serviço público, entre a Rede ... -
Terceirização
...ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa . O ... os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis ..., a exatidão dos demons-trativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... psicólogo, do bacharel em Ciências Contábeis e do profissional de Relações Públicas, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme dispõe
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Aspectos tributários relacionados com o novo critério de contabilização da CVA das concessionárias de distribuição de energia elétrica
... tributária das novas regras contábeis até que fosse publicado um novo regraǦ . mento ...ômico e ϐinanceiro estabelecido pelo contrato de concessão e permissãoǡ apenas operacionaǦ ...
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Estruturação financeira
... até mesmo no momento da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 12.2.5). . 504 . ... fluxo de caixa, e não nos resultados contábeis. . _PrinciplesProjectFinance.indb 517 ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... de princípios e regras que regulam o contrato de trabalho, subordinado ou não, seus sujeitos e ..., previdenciárias, fiscais, contábeis, administrativas, de saúde e ambientais, que ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IX - editar normas e procedimentos contábeis para o adequado registro dos atos e dos fatos da ... fiscais dos Municípios que firmaram contrato de refinanciamento de dívida com a União, no ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... válidas pelo prazo ϐixado no contrato ou no ato de outorga ȋDecretoȌǤ . Com o ... Regulamentares, Tributários e Contábeis . sionáriosǡ permissionários e autorizadosǡ ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... . V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... é intuitivo, créditos e lançamentos contábeis podem ser ocultados ou transferidos com grande ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... ao final do contrato), as normas contábeis exigiriam que a usina fosse tratada como ...
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Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
A decretação da liquidação extrajudicial do Banco Banorte S/A. não altera a categoria econômica deste, nem dos empregados, ambos representados pelos sindicatos que subscreveram a Convenção Coletiva de Trabalho. Desta forma a norma coletiva dos bancários se aplica à relação individual, mantida entre as partes, mesmo a partir do processo de liquidação extrajudicial Decisão: Ante o exposto, rejeito...
....TST, uma vez que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho foi homologado perante Sindicato ... local onde eram processados documentos contábeis de todas as empresas do grupo econômico Banorte ... -
Acórdãos nº 1081634-41.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRABALHISTA - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Legítimo o interesse em reaver documentos sobre a guarda do contador, os quais guardam pertinência com o objeto do contratado – Inexistência de comprovação de entrega - Imposição da presunção de veracidade contida no art. 359, do CPC - Impossibilidade - Possibilidade de...
... a devolução de documentos contábeis entregues a apelante, em razão da scisão de contrato de prestação de serviços, ... -
Planejamento Tributário
...contábeis são imprescindíveis nesse momento, mas, como ... no contexto da despedida/ rescisão do contrato de trabalho, fixadas em decisão judicial, ...
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Balanço - SPDM - APDM - HOSPITAL REGIONAL DE SÓ?O José? DOS CAMPOS - BATA CINZA
... Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31.12.2022 e 2021. ATIVO 2022 2021. Ativo ...Contrato Prestação Serviços. Inova Bata Cinza SJC ...(+) Servicos - Saúde com Restrições 1.802.214,07 ...
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Da improbidade e suas congêneres
... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ...ção de ativos e mantenham controles contábeis internos que permitam aos funcionários da ...