contabilista
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... SEÇÃO I. Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça ... ARTIGO 150 ... Em cada ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis das entidades sindicais, executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o plano de contas e as instruções baixadas pelo Ministério do Trabalho ... #Redação dada pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis das entidades sindicais, executados sob a responsabilidade de contabilista" legalmente habilitado, em conformidade com o plano de contas e as instruções baixadas pelo Ministério do Trabalho ... §1º A escrituraç\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1043207 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Na verdade, a função daquele advogado exauriu-se na audiência ... 7 - A teor do art. 2º do Código de Ética Profissional do Contabilista, o contabilista não tem o dever de guardar sigilo sobres fatos ilícitos descobertos no exercício da atividade profissional ... 8 - Para a ...
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Acórdão nº 2014/0016689-2 de T6 - SEXTA TURMA
... qualidade de administradora da pessoa jurídica, e o corréu, como ... contabilista, teriam, cada qual no seu papel, emprestado esforços para o ...
- Acórdão nº HC 144510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0166538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... és de voto pessoal, secreto e obrigatório, aplicando-se pena de multa em importância correspondente a até o valor da anuidade, ao contabilista que deixar de votar sem causa justificada. Aqui também não há menção à necessidade de efetivo exercício profissional para que seja aplicada a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-366600/2000-0004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3666/2000-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3666/2000-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-366600/2000-0004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Febrero de 2004
... despacho denegatório da revista, uma vez que a pretensão do reclamante de se chegar à conclusão de que exerceu a função de contabilista para empresa exige, de fato, reexame da prova. Intacta a aplicação do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3140/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DE CÁLCULOS DE CONTABILISTA Nos termos da Súmula nº 266 do TST e do art. 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista em execução de sentença depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal a texto constitucional.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DE CÁLCULOS DE CONTABILISTA ... Nos termos da Súmula nº 266 do TST e do art. 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista em execução de sentença depende de ... - Pedido Da Licença de Regularização de Operação - Lro F Ferreira Filho Irrigação, Cnpj - 31.096.366/0001-30, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação, Da Atividade de Fabricação de Mangueiras, Localizada Na Avenida Contabilista Fernando Vitor de Melo, nº 1052, Dix-sept
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081470520184058300), 09-02-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. REGISTRO (INSCRIÇÃO). DESNECESSIDADE. CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. ATIVIDADE NÃO PRIVATIVA DE CONTADOR. PAGAMENTO DE ANUIDADES. PERÍODO DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1. Apelação interposta pelo particular
... que a inscrição em Conselho Regional de Contabilidade não pode ser imposta a quem ocupa cargo público não privativo de profissional contabilista, quer de nível técnico, quer de nível superior ... Sobre o tema, colaciono os seguintes julgados: ... " ADMINISTRATIVO. AUDITORES FISCAIS DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-43.2015.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SINDICATO - REPRESENTAÇÃO SINDICAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO MTE - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O acórdão regional firmou que, na Ação Declaratória ajuizada perante a Justiça Comum (nº 2.0000.00.441031-9/000), foi consignado que a...
... a categoria econômica dos escritórios de contabilidade, mesmo que em nome individual, com ... o contabilista autônomo e não como empresas de serviços contábeis. Concluiu assim que " ... o julgado que declarou a representatividade de cada ... -
Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 1.069 I, dos livros, dos balanços e das contas, contabilista legalmente habilitado, mediante remuneração aprovada pela assembleia dos sócios.” ... Dec. lei 9.295, de 27.5.46: Cria o Conselho Federal de ... - Economica Federal, Concedendo-lhe o Prazo de 60 Perícia Contábil . de Consequência , Nomeio Federal - Cef (proc Cornelio Alves) Recíprocos , e Sendo Esta Uma das Formas de (sessenta) Dias Para Que Acoste Aos Autos os Perito Deste Juizo o Contabilista Rosalvo Gomes extinção das Obrigacoes , Julgo Extinta a Termos de Adesao dos Autores
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... III - remuneração pela prestação de serviços no curso do processo judicial, tais como serviços de engenheiro, médico, contabilista, leiloeiro, perito, assistente técnico, avaliador, síndico, testamenteiro e liquidante ... Art. 28. O pagamento pela pessoa jurídica do imposto ...
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Acórdão nº 1.0518.10.014507-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CÁLCULOS - CONTABILISTA DO JUÍZO - INCORREÇÃO - INEXISTÊNCIA.- Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado (CPC, art. 524, § 2º).- Os cálculos elaborados pelo contabilista do juízo prevalecem, se os...
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Acórdão nº 1.0000.16.036923-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS. DIVERGÊNCIA DE VALORES. CONTABILISTA JUDICIAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DECISÃO REFORMADA. O cumprimento de sentença, mediante simples cálculos, será requerido pelo próprio exequente, devendo apresentar memória descritiva do montante que busca recebimento. Impugnados os cálculos pelo executado, e havendo...
... deciso de mrito transitada em julgado -, pode ser resolvida de forma absolutamente simples, ante a singeleza da questo, com o auxlio do contabilista do juzo, em perfeita sintonia com a disposio do artigo 524, 2, do Cdigo de Processo Civil. Pugna pela concesso de efeito suspensivo ao recurso e, ao ...