Contabilista e Outros Auxiliares da Empresa
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ...TÍTULO IV. Do juiz e dos auxiliares da justiça. CAPÍTULO I. Dos poderes, dos ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. SEÇÃO I. Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ARTIGO 2. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ...ência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...§ 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ...TÍTULO IV. DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. CAPÍTULO I. DOS PODERES, DOS ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. SEÇÃO I. Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... . Seção I. RENDIMENTOS DE MENORES E OUTROS INCAPAZES. . Art. 3° Os rendimentos e ganhos ... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ... próprios de contabilidade, por contabilista habilitado ou, quando inexistir contabilista ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... as resistências convencionais, nos outros mundos jurídicos, deixando-os impregnados do ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ...ística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o exercício da .... 103. Do contabilista . As questões relativas à escala de plantão e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para as partes e o Estado-juiz e seus auxiliares e intervenientes, evitando-se tanto a ...5º, mas também em outros princípios que, não obstante não estarem ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...álculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos processuais, como penhora online ou busca ... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. . Parágrafo único. ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a .... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ...úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. . Legitimidade passiva ...
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Artigos 511 a 610
... de atividade, por setor econômico e por empresa. A Lei menciona "a solidariedade de interesses ...Tanto uns como outros organizam-se independentemente da categoria ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos essenciais e verborrágicas quanto a outros, essenciais ou não. . De modo genérico, não ... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ...ção, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com ... pessoa (geralmente, um contador, um contabilista, um acadêmico de Direito e, até mesmo, um ...
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Legislação
... formas de trabalho infantil são objeto de outros instrumentos internacionais, em particular a . ..., demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. . Seção I . Do ...
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Consolidação das leis do trabalho
...2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ...ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Novo CPC
.... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos .... TÍTULO IV . Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça . CAPÍTULO I . Dos Poderes, dos ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. . Seção I . Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Consolidação das leis do trabalho
...2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ...ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Advocacia extrajudicial
...outros direitos, se houver. . Divórcio direto. Sendo ..., VITOR CALDAS, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade à Av. ......., e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa SUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida nesta cidade, ... § 1º Os auxiliares de condutores autônomos de veículos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
.... Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ...ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... embarcação principal e embarcações auxiliares e a cobertura das embarcações auxiliares. b) O ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformi-dade com o ...
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Do processo em geral
... protocolo físico, ou o eletrônico pelos outros sistemas disponíveis. No PJe não há ... pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... Na hipótese em tela, a empresa foi intimada da sentença de origem na data de ... advogado, o médico, o engenheiro, o contabilista, enfim todo aquele que, no exercício de sua ...
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Introdução ao processo civil
...outros atos executivos. . Art. 256 . A citação por ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. . Art. 156 . O juiz ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... contornos fundamentais e diferenciando de outros conceitos semelhantes. . Neste capítulo, nossa ... com todos os recursos interpretativos auxiliares, aquilo que a teoria estruturante denominada de ...ão e, a partir daí, contrate determinada empresa para a prestação de um serviço público. ... a partir de um viés “jurídico” contabilista, estático, sob os inluxos do dualismo kelseniano ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:. ..., participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;. XII — ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ... executadas sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ...
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Legislação e perícia
..., biológicos, mecânicos, estressantes e outros;. h) os depoimentos e a experiência dos ... produtivos e ambientes de trabalho da empresa;. b) avaliar o trabalhador e estabelecer sua ... TÍTULO IV. DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. Capítulo I. Dos poderes, dos ..., o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.. (.....). Dando ...
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Do cumprimento da sentença
.... Em outros casos, o autor pede que o provimento ...auxiliares da Justiça, que constituem títulos executivos ...álculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 ... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
..., em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nestes não compreendida a ... . O fato de existirem escreventes e auxiliares como empregados, conforme facultado pelo art. 20 ... notariais e de registro são considerados empresa em relação a segurado que lhe preste serviço ... mesmo serviço, quando prestado por contabilista que mantenha escritório unipessoal, embora ...
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Dos Procedimentos Especiais
... foram positivos, incluíram-se no sistema outros tantos que visam atribuir alto grau de ... para o pagamento das verbas dispensa a empresa do pagamento da multa. Contudo, consta no r. ... ordenará nova remessa dos autos ao contabilista, determinando as alterações que devam ser ...§ 4 o Os serventuários e os auxiliares da justiça não podem eximir-se de depor como ...