contenda parana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Central de Organizações Populares de Contenda - Pr para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Contenda, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Frequencia Brasileira de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Contenda, Estado do Parana.
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Acórdão Nº 0000599-36.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ... ABASTECIMENTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ ... - SANEPAR. CONTENDA/PR. RECURSO DA PARTE AUTORA ... RELAÇÃO DE CONSUMO. OCORRÊNCIA DE EVENTOS ... IMPREVISÍVEIS, INEVITÁVEIS OU MEDIANTE PROGRAMAÇÃO ... PRÉVIA ...
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Acórdão Nº 0000850-54.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-10-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO ... SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ... DO PARANÁ - SANEPAR. CONTENDA/PR. RECURSO DA PARTE ... AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. OCORRÊNCIA DE EVENTOS ... IMPREVISÍVEIS, INEVITÁVEIS OU MEDIANTE PROGRAMAÇÃO ... PRÉVIA ...
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Acórdão Nº 0001732-45.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2023
... EDNA ALVES DA SILVA ... Recorrente(s): ... INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ... Recorrido(s): ... MUNICÍPIO DE CONTENDA e Município de Contenda/PR ... Relator: Luciana Fraiz Abrahão ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE ... APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDORA ...
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Acórdão Nº 0001876-19.2021.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-07-2023
... 0001876-19.2021.8.16.0103 ... Apelação Cível n° 0001876-19.2021.8.16.0103 Ap ... Vara da Fazenda Pública da Lapa ... Município de Contenda"/PR ... MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DA LAPA ... Relator: Desembargador Luiz Mateus de Lima ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C IMPOSIÇ\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0031674-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-09-2022
... Agravado(s): EMERSON MOURA SCHNORR (RG: 64286790 SSP/PR e CPF/CNPJ: ... 883.424.259-91) ... Estrada Pedro Kramar, 00 casa - Contenda - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: ... 83.115-970 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO. – DENUNCIAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... nas cidades abaixo, pertencentes à 9ª Região, no Estado do Paraná: ... I - Curitiba: o respectivo Município e os de Adrianópolis, Agudos ... ária: o respectivo Município e os de Balsa Nova, Campo Largo, Contenda e Lapa; ... V - Assis Chateaubriand: o respectivo Município e os de ...
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Acordão da , 08-08-2022
PROCESSO CIVIL. TRIBUTÃRIO. DÃVIDA ATIVA. EXECUÇÃO FISCAL. PENDÊNCIA DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICES DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto por Estado do Paraná contra decisão interlocutória...
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Decisão monocrática Nº 0005517-83.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-08-2023
... FALHA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS, CONSISTENTE EM ... INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO ... DE CONTENDA/PR – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... AFASTADA – APLICAÇÃO DA TESE “C”, FIXADA NO IRDR N ... 1.676.846-4 (TEMA 005) – AUSÊNCIA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Trabalho, doze Juntas de Conciliação e Julgamento, no Estado do Paraná, assim distribuídas: cinco em Curitiba (8ª a 12ª), uma em Campo ... , Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Lapa, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 4/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de abril do ... do Carmo Cordeiro Santos, nº 74, barracão, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇOS Nº 5/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de maio do ... do Carmo Cordeiro Santos, nº 74, barracão, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIAO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contenda - CNPJ nº 73.366.288/0001-96, com sede à Av. João Franco 80 Sala 04, no Município de Contenda, Estado do Paraná, CEP:83.730-000, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO. HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DE CONCURSO. NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS.1. O autor da ação civil pública dá causa à nulidade processual quando deixa de indicar no pólo passivo as pessoas beneficiadas pelo procedimento e pelos atos administrativos inquinados, deixando de...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Paraná: ... I - Apucarana: o respectivo Município e os de Bom ... ária: o respectivo Município e os de Balsa Nova, Campo Largo, Contenda e Lapa; ... IV - Assis Chateaubriand: o respectivo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ADMINISTRATIVO Nº 327/2022O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de junho do no de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 6/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de junho do no de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 11/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de novembro ... ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 9/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de novembro ... ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ADMINISTRATIVO Nº 296/2022O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de junho do no de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 6/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de agosto do ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 7/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de agosto do ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 10/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de novembro ... ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 8/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de novembro ... ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo ...