contestação alimentos provisórios

2637 resultados para contestação alimentos provisórios

Classificação vLex
  • Acórdão nº 70042294975 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À FILHA. MAJORAÇÃO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. O agravado, desde a separação de fato do par, vem atendendo as necessidades básicas da sua filha, o que admite a própria agravante nas razões...

  • Acórdão nº 70044264216 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. REDIMENSIONAMENTO. ADEQUAÇÃO. Os alimentos provisórios devem ser fixados em atenção ao binômio necessidade/possibilidade, e devem atender às necessidades dos alimentandos, dentro da capacidade financeira de quem os presta. Não evidenciado que a recorrente possua necessidades superiores ao montante arbitrado, e considerando-se...

  • Acórdão nº 70044264216 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. REDIMENSIONAMENTO. ADEQUAÇÃO. Os alimentos provisórios devem ser fixados em atenção ao binômio necessidade/possibilidade, e devem atender às necessidades dos alimentandos, dentro da capacidade financeira de quem os presta. Não evidenciado que a recorrente possua necessidades superiores ao montante arbitrado, e considerando-se...

  • Acórdão nº 70044264216 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. REDIMENSIONAMENTO. ADEQUAÇÃO. Os alimentos provisórios devem ser fixados em atenção ao binômio necessidade/possibilidade, e devem atender às necessidades dos alimentandos, dentro da capacidade financeira de quem os presta. Não evidenciado que a recorrente possua necessidades superiores ao montante arbitrado, e considerando-se...

  • Acórdão nº 70042581348 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR MAJORADA APÓS A CONTESTAÇÃO. PLEITO DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INCAPACIDADE DO REQUERIDO. Os provisórios alimentos majorados após a contestação somente comportam redução mediante prova inequívoca da incapacidade financeira do requerido. É ônus do alimentante...

  • Acórdão nº 70045128873 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. 1. O pedido de alimentos da agravante encontra guarida na obrigação de mutua assistência entre os parentes, previsto no art. 1.694 e seguintes do CCB, visto que ela já implementou a maioridade, e, em decorrência, sua necessidade não é mais presumida. 2. A necessidade da agravante está demonstrada pelo fato de que freqüenta curso pré-vestibular...

  • Acórdão nº 70043206903 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO. A decisão recorrível é a interlocutória que fixou os alimentos provisórios, da qual o agravante teve ciência pelo mandado de citação. Pedido de reconsideração, seja na contestação ou em peça apartada não suspende nem interrompe o prazo recursal para a prática...

  • Acórdão nº 70042366583 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. 1. A obrigação alimentar avoenga encontra respaldo no art. 1.696 do CCB. Conceitua-se "falta" a ausência física ou de condições de prestar alimentos que satisfaçam as necessidades dos alimentandos (art. 1.698, CC). Desta forma, tratando-se de alimentos postulados aos avós, é preciso averiguar se as condições de que desfrutam ambos os...

  • Acórdão nº 70043829886 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70043829886 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70045704467 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70043829886 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70045704467 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70043829886 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Acórdão nº 70043829886 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PERÍCIA. Não prospera a alegação de que a magistrada não examinou a prova carreada com a contestação. É que, ao manter os alimentos no valor fixado inicialmente, a magistrada se reportou aos fundamentos da decisão que os arbitrou. Desta forma, não há que se falar em ausência de exame da documentação juntada. A decisão, por certo, não foi explicita...

  • Decisão Monocrática nº 70044717965 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 31 de Agosto de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO ACOLHIDO. Os alimentos provisórios comportam majoração se na contestação o alimentando não refuta os argumentos da petição inicial quanto à existência de duas fontes de renda e ainda deixa de informar seus rendimentos mensais. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº ...

  • Acórdão nº 70037777554 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 30 de Setembro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DEFERIMENTO PARCIAL. A contestação do ex-marido corrobora a alegação da ex-esposa, no sentido de que ele a ajudou financeiramente, mesmo durante o período em que o casal esteve separado. Apesar disso, ainda não há prova segura no sentido de que agravado ajudava a agravante nos valores referidos pela mulher. Cas...

  • Decisão Monocrática nº 70037777554 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Julho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DEFERIMENTO PARCIAL. A contestação do ex-marido corrobora com a alegação da ex-esposa, no sentido de que ele a ajudou financeiramente, mesmo durante o período em que o casal esteve separado. Contudo, ainda não há prova segura no sentido de que agravado ajudava a agravante nos valores referidos pela mulher. Caso...

  • Decisão Monocrática nº 70037777554 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Julho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DEFERIMENTO PARCIAL. A contestação do ex-marido corrobora com a alegação da ex-esposa, no sentido de que ele a ajudou financeiramente, mesmo durante o período em que o casal esteve separado. Contudo, ainda não há prova segura no sentido de que agravado ajudava a agravante nos valores referidos pela mulher. Caso...

  • Acórdão nº 70045443777 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ACOLHIDA. CONTAGEM DO PRAZO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. A decisão recorrível é a interlocutória que fixou os alimentos provisórios, da qual o agravante teve ciência pelo mandado de citação. Pedido de reconsideração, seja na contestação ou em peça apartada não suspende nem interrompe o prazo recursal para a prática do ato...

  • Decisão Monocrática nº 70049077803 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Maio de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PARA O FILHO. MANUTENÇÃO. PARA A EX-COMPANHEIRA. ANÁLISE POSTERGADA. Caso de fixação de alimentos provisórios liminares e "inaudita altera parte" em prol do filho com 02 anos de idade, sem necessidades especiais ou extraordinárias, em 7,5 salários-mínimos mensais. Hipótese na qual não se provou e nem sequer se alegou a insuficiência do valor ...

  • Acórdão nº 70058932526 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. ALIMENTOS. PEDIDO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. CONHECIMENTO PARCIAL. A sentença determinou a partilha por metade dos bens imóveis e móveis arrolados e na sua apelação a demandada não faz qualquer impugnação aos fundamentos de fato e de direito expostos na sentença, ferindo, assim, o art. 514 do CPC. E mais, deduz pedido que...

  • Acórdão nº 70010525582 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. CAUTELAR. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. MANDADO. A parte não pode ser prejudicada por erro constante no mandado de citação que estabeleceu o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Descabimento de reconhecimento de intempestividade da contestação. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Mantém-se a verba provisória fixada, se a agravante está com a guarda somente de ...

  • Decisão Monocrática nº 70042883678 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 20 de Maio de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA FIXADA PROVISORIAMENTE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. A decisão recorrível é a interlocutória que fixou os alimentos provisórios, da qual o agravante teve ciência pelo mandado de citação. Pedido de reconsideração, seja na contestação ou em peça apartada não suspende nem interrompe o prazo recursal para a prática do ...

  • Acórdãos nº 994090423356 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

    Processual civil. Ação especial de alimentos fundada na existência de união estável. Fixação de alimentos provisórios. Contestação negando a existência de união estável em razão de ser o réu casado e ter vida em comum com o cônjuge. Persistência dos alimentos provisórios. Retardamento, todavia, da prestação jurisdicional que pode acarretar dano irreparável ao réu em razão do seu dever de...