contestação alimentos provisórios
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... comuns; 3) dispensam reciprocamente alimentos; 4) não existem bens a partilhar; e 5) a ... da justiça e fixados os alimentos provisórios (ID 109317097). . As partes pactuaram (ID .... Foram apresentadas contestação e réplica. . A parte requerida ingressou com ...
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Acordao N° 1705697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Alimentos entre ex-cônjuges. Preliminar. Gratuidade de justiça ao agravado. Deferida. Prazo para contrarrazões por justa causa do advogado. Cabimento. Filho do casal. Autista. Cuidados atual do genitor/agravado. Incapacidade de inclusão do mercado de trabalho. Necessidade de cognição exauriente. Recurso conhecido, preliminar acolhida e não provido. 1. Trata-se de agravo de...
...EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. PRELIMINAR. GRATUIDADE DE ...indeferiu o pedido de alimentos provisórios formulado em favor da Agravante, em ação ...Portanto, recebida a contestação. Art. 223 do CPC. 6. No mérito, o agravado ... -
Belmonte - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000401-07.2022.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... pleiteia(m) a fixação de alimentos provisórios. . Pugna(m) pela concessão dos benefícios da ...-SE O RÉU que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Acórdão nº 50134374720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. MÚTUA ASSISTÊNCIA. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. OS ALIMENTOS AQUI EM DISCUSSÃO TÊM AMPARO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA/SOLIDARIEDADE ENTRE OS EX-CÔNJUGES, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.566, III, E 1.694, CAPUT, DO CC. A CONTROVÉRSIA DIZ COM O VALOR DA PENSÃO. EMBORA NA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 02.10.2019 O VARÃO TENHA SE COMPROMETIDO A...
... . Na origem, tramita ação de alimentos, em que contendem JANETE M. S. (autora) e ERNESTO ... liminar deduzido pelo réu na contestação e, reconsiderando anterior despacho, fixou os imentos provisórios em favor da autora em 30% dos rendimentos ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: C. P. D. S. ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... pela revogação dos alimentos provisórios. . A parte autora apresentou réplica à ...
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Acórdão nº 1.0000.20.552536-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - REGIME DE CONVIVÊNCIA: REGULAMENTAÇÃO: CABIMENTO - CRIANÇA: MELHOR INTERESSE: ADEQUAÇÃO. Sem elementos nos autos que contraindiquem o convívio regular do pai com filho menor, mostra-se injustificável a restrição aos contatos e/ou a imposição de visitas assistidas, isso em desacordo com a regra constitucionalizada para o desenvolvimento amplo e...
...ÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS" ajuizada ...provisórios (doc. 42/TJ), sobrevindo contestação (doc. ... -
Decisão Monocrática nº 50619570420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO RECURSAL, O QUAL É CONTADO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA PRIMEIRA DECISÃO PROFERIDA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 932, III, DO CPC. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. ARTIGO 1.003, § 5º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DETERMINAÇÃO ANTERIOR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃ
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO SUSPENDE ...ão de evento 3, que fixou alimentos provisórios" em prol da alimentada no percentual de 30% do sal\xC3"...-se que a agravante apresentou contestação, postulando a suspensão dos alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 52428052020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DEDUZIDA PELO EMBARGANTE RETRATA PRETENSÃO DE REFORMA QUE NÃO SE AMOLHA ÀS HIPÓTESES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ... judicial sobre o pedido deduzido em contestação. O embargante alega que "O fato de haver os ..., é que para ambos, tanto alimentos provisórios, como também, para os alimentos definitivos, ... -
Decisão Monocrática nº 51452385220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 26-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO VÍNCULO BIOLÓGICO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. Para concessão da tutela de urgência quanto à fixação de alimentos provisórios em favor da criança, faz-se necessário a existência de elementos que evidenciem a...
...ÊNCIA COM O INDEFERIMENTO da liminar de ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO ...á da solenidade supra o prazo de contestação, nos termos do inciso I do art. 335 do Código de ... -
Acordao N° 1607000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil, familia e processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Arbitramento de alimentos provisórios. Inversão da guarda. Caráter personalíssimo dos alimentos. Impossibilidade de conversão ao genitor. Litigância de má-fé. Supressão de instância. Recurso provido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação de alimentos, julgou extinto o feito considerando que o autor não mais possui...
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ...Em sede de contestação, arequerida informou que o requerente passou a ... -
Santa terezinha - Vara c�vel
... ação, e caso queira, apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. . Após o prazo ... 8000305-41.2017.8.05.0225 Execução De Alimentos Jurisdição: Santa Teresinha Exequente: L. D. A. ... presumida dos alimentos, fixo os provisórios à importância equivalente a 16,5% (dezesseis ...
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Belmonte - Vara cível
... DECISÃO 8000148-53.2021.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios ajuizada por SUENNY VICTÓRIA RODRIGUES DE ...-SE O RÉU que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Cite-se a parte ré. O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá ... INTIMAÇÃO 8001904-77.2021.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e contestação, fixo os alimentos provisórios em quantia equivalente a 35% (trinta por cento) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044016-73.2019.8.19.0000 (Cível), 17-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/ NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. A decisão recorrida majorou os alimentos provisórios para 6 salários mínimos, requerendo o genitor/agravante a redução para 4 salários mínimos. O agravante é empresário de extensa rede hoteleira, residindo em local altamente valorizado no Rio de...
...DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. OBSERVÂNCIA DO ...Entretanto, após a contestação, analisando os novos elementos de. prova ... -
São sebastião do passé - Vara cível
...É INTIMAÇÃO 8000008-55.2018.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... a fixação de oferta de alimentos provisórios e a concessão “ do direito do pai/Requerente ...-SE O RÉU que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ACORDO EXTRAJUDICIAL DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. . O ajuste de id. 178411050 foi devidamente ...76734439, os alimentos provisórios foram fixados em 2,5 salários mínimos mensais. . 5. Citado, o demandado ofereceu contestação, reconhecendo a paternidade e requerendo a ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Havendo interesse do(a) ... INTIMAÇÃO 8000224-18.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... justiça foi deferida e os alimentos provisórios fixados em 20% (vinte por cento) do salário ...
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Acordao N° 1367236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Fixação em cognição sumária. Valor já pago pelo agravado. Instrução probatória. Necessária. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que exonerou o requerido, ora agravado, do pagamento dos alimentos provisórios (id 84928389, origem). 2....
...DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO EM. COGNIÇÃO SUMÁRIA. ... de urgência pleiteada em sede de contestação, para conceder. alimentos provisórios à ... -
Acórdão nº 1.0000.19.069535-3/002,5009924-25.2019.8.13.0105 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CONTROVÉRSIA SOBRE A PERTINÊNCIA E O PERCENTUAL DE ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE. IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL. IGUALAR OS DESIGUAIS. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA VERBA ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. EX-ESPOSA QUE NÃO ESTUDOU NEM SE QUALIFICOU AO LONGO DE 31 ANOS DE CASAMENTO. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE PRÁTICA. EXCEPCIONALIDADE
..., a partilha de bens e a fixação de alimentos em seu favor. Segundo se extrai da ... deferida, com fixação de alimentos provisórios em 15% dos rendimentos do ex-esposo, e, na ... -
Capital - 5� vara de fam�lia
..., para manifestar-se acerca da Contestação ID 200300570 e demais documentos que a ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana .... Arbitro os alimentos provisórios no valor ofertado. . Reservo-me para apreciar o ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8047585-30.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no sentido de se fixar alimentos provisórios no montante equivalente a 30% (trinta por cento) ...Contestação às fls. 34/41, oportunidade em que o acionado ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] . EXEQUENTE: ANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS . ..., redimensionando os alimentos provisórios para 10% (dez por cento) dos rendimentos ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ...
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Belmonte - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000148-53.2021.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios ajuizada por SUENNY VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA, ...-SE O RÉU que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...