contestação alimentos provisórios
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Itarantim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000055-94.2020.8.05.0130 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que foram arbitrados os alimentos provisórios, e que diante da Pandemia, não foi designada .... O réu foi citado, e apresentou contestação. . Mantenho a fixação dos alimentos ...
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Sento s� - Vara c�vel
...: P R Distribuidora De Bebidas E Alimentos Ltda. Advogado: Roberto Fernando Batista Sotero ...II. DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Uma vez provado o parentesco entre o(s) autor(es) ..., poderão ser revistos após a contestação, haja vista que não há qualquer indicação do ...
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Decisão Monocrática nº 51399237720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. ACORDO PROVISÓRIO ACERCA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA E VISITAS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE FOI DESCONSTITUÍDA. TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO ACORDO PROVISÓRIO. RESTABELECIMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR ANTERIORMENTE VIGENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.AUSENTE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO...
...FAMÍLIA. ALIMENTOS. ACORDO PROVISÓRIO ACERCA DOS ALIMENTOS ...RESTABELECIMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR ANTERIORMENTE VIGENTE. MANUTENÇÃO DA ...Depois de oferecida a contestação pelo demandado, foi protocolizado, em 21.07.2021, ... -
Decisão Monocrática nº 52234615320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS LIMINARMENTE. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. - NÃO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTÓRIA, SENTENÇA OU ACÓRDÃO, QUE INVOCAR MOTIVOS QUE SE PRESTARIAM A JUSTIFICAR QUALQUER OUTRA DECISÃO. ARTIGO 489, §1º, III DO CPC. DECISÃO ANULADA. EM MONOCRÁTICA.
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. majoração dos alimentos provisórios fixados liminarmente. DEFEITO ... . Após a apresentação de contestação, onde a agravada postulou a majoração dos ... -
Acórdão nº 1023517-18.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO LAPSO TEMPORAL – DESCABIMENTO – DURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – PRETENDIDA PARTILHA DE BENS DESCRITOS NA INICIAL – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DEMONTSRAR A...
... ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO ...contestação e oitiva de testemunhas, sobreveio a sentença ... postulada e fixou alimentos provisórios, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo ... -
Sento s� - Vara c�vel
...É INTIMAÇÃO 0000558-86.2009.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3"... inicial, foram arbitrados alimentos provisórios no valor correspondente a 20% do salário mínimo ... intimado para apresentar contestação, deixou escoar o prazo pelo que veio a ser ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335). . Constituindo, a jurisdição, um ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos. . A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...-se aos alimentos definitivos ou provisórios. § 1º A execução dos alimentos provisórios, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...(a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ...: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Fixação, Dissolução, Liminar] . AUTOR:SUELI ... bem como o arbitramento de alimentos provisórios. . . I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS . . ...
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Capital - 5ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8115567-90.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ou incapazes, arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos do requerido, sendo 15% ... a CITAÇÃO do réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
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Sento s� - Vara c�vel
... de 15 dias, apresentar réplica a contestação, bem como informe se há provas a produzir. ...É INTIMAÇÃO 8000933-57.2023.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3"...II. DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Uma vez provado o parentesco entre o(s) autor(es) ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000004-61.2019.8.19.0068 (Cível), 22-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. TRINÔMIO. NECESSIDADE. POSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE. Capacidade financeira do alimentante. Necessidade do alimentando. Dever de sustento que recai sobre ambos os genitores. A definição da verba alimentícia deve observar a necessidade do alimentando, a possibilidade do alimentante, assim como os princípios da proporcionalidade e...
...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE. ALIMENTOS. TRINÔMIO. NECESSIDADE. POSSIBILIDADE. ...ão (ind.22) fixando os alimentos provisórios. Em contestação (ind.110), aduziu o réu, em ... -
Acórdão nº 50054506320188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL. JOVEM QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE AO LONGO DO TRÂMITE PROCESSUAL E DECLARA-SE CASADA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. ILEGITIMIDADE DA GENITORA PARA PLEITEAR ALIMENTOS EM NOME DA FILHA QUE, NO CURSO DO PROCESSO E ANTES DA SENTENÇA, IMPLEMENTOU A MAIORIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO
... quanto ao pedido de fixação de alimentos. Disse que o implemento da maioridade não ... que o apelado sequer apresentou contestação nos autos, tampouco quitou os alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 51327422520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, EM FAVOR DO FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. São presumidas as necessidades do filho menor, devendo os...
...ALIMENTOS PROVISÓRIOS fixados em 3,5 salários mínimos ...- Citada, a demandada apresentou contestação e RECONVENÇÃO, na qual veiculou pedido de ... -
Acórdão nº 1.0019.17.002386-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA. MENOR IMPÚBERE. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MELHORA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. PRESUNÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. GUARDA COMPARTILHADA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Em se tratando da fixaçã
...sentença que nos autos de ação de alimentos e guarda movida por D.A.F.G.R., representado por ...-se que, muito embora os alimentos provisórios tenham sido fixados em 50% (cinquenta por cento) ...27/28, foi juntada contestação, onde requerido alegou que há outro pedido com ... -
Capital - 2ª vara de família
... citado, o Requerido apresentou contestação de ID 150809373, impugnando os fatos aduzidos ...ÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, ajuizada por MICHEANE LOPES ... sua menoridade, arbitro os alimentos provisórios mensais em 30% (trinta por cento) do salário ...
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Belmonte - Vara cível
...alimentos ajuizada por C.C.S, menor, representado(s) por ... requerida a fixação de alimentos provisórios. . Pugna(m) pela concessão dos benefícios da ...-SE O RÉU que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ..., inclusive alimentos provisionais ou provisórios, verificando-se a incapacidade civil do ..., ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou ...
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Decisão Monocrática nº 51537375920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS, E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FILHA MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. São...
... estável, c/c partilha de bens, guarda, alimentos, e regulamentação de LIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS PARA 60% DO SALÁRIO MÍNIMO ...Em contestação" (evento 26, CONT1), a requerida postulou a majora\xC3"... -
Acórdãos nº 2093281-20.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1-Decisão prolatada nos autos da "ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e manutenção do plano de saúde", que (i) manteve anterior decisão, irrecorrida, que concedeu
...ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E MANUTENÇÃO DO PLANO ... apreciou o pedido feito na contestação para revogar os alimentos provisórios, nem ... -
Decisão Monocrática nº 52404650620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO DEMANDADO/AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários...
...ão de investigação de paternidade c/c alimentos. ... Precedentes do TJRS. . ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 25% DOs rendimentos líquidos do ... 4) Distintamente do aventado na contestação, o arbitramento de alimentos provisórios não ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004498-42.2020.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... . 4. O demandado pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... DE CÔNJUGE DO LAR E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR COMUM. MEDIDA ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0309890-38.2014.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ...) dias, se manifestar acerca da contestação de ID. 122415415, e documentos que a sucedem. . ... da justiça e fixados os alimentos provisórios (ID. 136387712). . As partes pactuaram em ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0309890-38.2014.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ...) dias, se manifestar acerca da contestação de ID. 122415415, e documentos que a sucedem. . ... da justiça e fixados os alimentos provisórios (ID. 136387712). . As partes pactuaram em ...
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Acórdão Nº 0804600-68.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AÇÃO MOVIDA PELO AGRAVADO. PEDIDO DO AGRAVANTE DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO DECORRER DA AÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA FIXAÇÃO. ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 5.478/68. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA NA ÍNTEGRA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
...Prestação de Alimentos. 2ª Câmara Cível. Relator: Des. Carlos ...ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AÇÃO MOVIDA PELO AGRAVADO. PEDIDO DO AGRAVANTE ...pugnou, em sede de contestação, a fixação liminar de alimentos provisórios ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...) - Processo 0004252-18.2002.8.05.0113 - Alimentos - Provisionais - Revisão - AUTOR: W. L. S. D. - ...ém, por seu advogado, dos alimentos provisórios fixados em 9,63% (nove vírgula sessenta e três ...Contestação às fls. 22/24. Manifestação à Contestação ...