contestação com denunciação da lide

38762 resultados para contestação com denunciação da lide

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender ... internacional, arguida pelo réu na contestação. . è . v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do .... C apítulo ii . DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE . Art. 125 . É admissível a ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... os limites objetivos e subjetivos da lide, permite ao magistrado a exata compreensão do ...ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... No bojo da contestação estão: a) denunciação da lide (arts. 126 e 131 do CPC/2015) 136 ; b) ...
  • Acórdão nº 1.0079.13.017296-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REQUERIMENTO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO NÃO ANALISADO - JULGAMENTO CITRA PETITA - ANULAÇÃO - DESNECESSIDADE - CAUSA MADURA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTAR - DENUNCIAÇÃO À LIDE - NÃO CABIMENTO - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO OMITIDOS - IMÓVEL USADO -- GARANTIA LEGAL DE CINCO ANOS ULTRAPASSADA - RESPONSABILIDADE...

    ... em custear os reparos do imóvel objeto da lide, apontados nos laudos técnicos de ff. 44/62 e ...64). Na contestação, os réus Paulo Sérgio e Rosimeire confessam que ...denunciação à lide deve ser deferida, pois "foi trazido ...
  • Acórdão nº 1.0079.13.017296-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REQUERIMENTO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO NÃO ANALISADO - JULGAMENTO CITRA PETITA - ANULAÇÃO - DESNECESSIDADE - CAUSA MADURA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTAR - DENUNCIAÇÃO À LIDE - NÃO CABIMENTO - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO OMITIDOS - IMÓVEL USADO -- GARANTIA LEGAL DE CINCO ANOS ULTRAPASSADA - RESPONSABILIDADE...

    ... em custear os reparos do imóvel objeto da lide, apontados nos laudos técnicos de ff. 44/62 e ...64). Na contestação, os réus Paulo Sérgio e Rosimeire confessam que ...denunciação à lide deve ser deferida, pois "foi trazido ...
  • Acórdão Nº 0305604-19.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE AS PARTES. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO AUTOR. DESERÇÃO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESPACHO DETERMINANDO O PAGAMENTO....

    ...A ré apresentou contestação arguindo, preliminarmente, a sua ilegitimidade ...ão, objetivando, preliminarmente, a denunciação da lide à empresa Dias Car Comércio de ...
  • Processo nº 0242709-10.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL COM FUNDAMENTO NO CPC/1973. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE. CLÁUSULA DA INCOLUMIDADE. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. Cinge a controvérsia sobre o dano moral em contrato de transporte, advindo do fechamento da porta do metrô na mão da Autora e os limites da responsabilidade da...

    ...DA . INCOLUMIDADE. . DENUNCIAÇÃO...a lide...  a  Seguradora,  em  sua  contestação", . não se limitou a confirmar a celebraç\xC3"...
  • Acórdão Nº 0001473-17.2019.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-07-2023

    APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ÓBITO PET DE ESTIMAÇÃO DA AUTORA EM CLÍNICA VETERINÁRIA.CONTESTAÇÃO QUE REQUEREU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE DE SEGURADORA E APRESENTOU RECONVENÇÃO – QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELA SENTENÇA – AUSÊNCIA NOS AUTOS DE DECISÃO SANEADORA...

    ...CONTESTAÇÃO QUE REQUEREU A DE. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ...
  • Acórdão nº 0010360-23.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DEFERIDA MAS NÃO EFETIVADA. ATOS CITATÓRIOS. FALTA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denunciação da lide é consagrada pela doutrina, como sendo espécie de intervenção de terceiro que vincula o denunciado à demanda em razão de sua citação, pedida tempestivamente pelo autor ou pelo réu,...

    ... sem efeito o chamamento dos denunciados à lide, tendo em vista a. ausência de promoção das ... oportunidade processual promoveram denunciação a lide, a qual foi acolhida. pelo Juízo de piso. ...CHAMAMENTO AO PROCESSO PEDIDO NA CONTESTAÇÃO JUNTAMENTE COM. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. MESMO COM ...
  • Acórdão nº 50386443520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS HOSPITALARES.  PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. DENUNCIAÇÃO À LIDE.  SENTENÇA CITRAPETITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NEGATIVA DE COBERTURA.  PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. EM QUE PESE A FALTA DE TÉCNICA DA PEÇA RECURSAL APRESENTADA PELO PLANO DE SAÚDE, SE PRESTA A IMPUGNAR A...

    ... RONALDO CARLOS MARKOSKI, bem como a denunciação à lide oposta pelo réu em prejuízo da ... se manifestar foi no momento de sua contestação.  . Assim, não poderia se exigir que o Plano ...
  • Processo nº 0002231-75.2015.8.19.0064 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018

    Ementa: Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito que Culminou Com O Falecimento Do Marido Da Autora. Colisão que Envolveu O Micro-ônibus Fretado Pelo Empregador Da Vítima e Um Caminhão. Demanda Ajuizada Apenas Contra a Empresa Responsável Pelo Micro-ônibus (agência Turística Tecnovan Ltda Me). Ré que Alega Culpa Exclusiva Do Motorista Do Caminhão e Requereu a Denunciação Da Lide À Seguradora (inve

    ...denunciação...apreciação  da  lide  secundária.  Denunciação  da . ...Resistencia da seguradora na contestação o que . ...
  • Processo nº 0005173-10.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Decisão Agravada que Indeferiu Pedido de Denunciação Da Lide Formulado Pelo Réu. Manutenção. - Sabe-se que a Lei Processual Dispõe para O Futuro, Respeitando Os Atos e Os ¿efeitos¿ Dos Atos Praticados Sob a Égide Da Lei Revogada. É a Consagração Do Princípio Tempus Regit Actum que Não Impede que Os Atos Processuais Futuros e Os Fatos Com...

    ...DENUNCIAÇÃO  DA  LIDE . ...  que  a  época  da  contestação . ...
  • Processo nº 0336854-29.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017

    Ementa: Ação Indenizatória. Queda Em Buraco Na Saída Do Metrô. Concessionária Metroviária e Município Do Rio de Janeiro, No Polo Passivo. Denunciação Da Lide, À Seguradora. Autora Que, Ao Deixar a Estação de Metrô (uruguaiana), Tropeçou Em Um Buraco, Localizado Logo Após a Saída Da Escada Rolante, que Dá Acesso À Rua, Vindo a Sofrer Hematomas, Escoriações e Fratura, Precisando Ser Submetida À...

    ...Denunciação" da lide, à Seguradora.  Autora que, . ao\xC2"...submetida . à . cirurgia. . Contestação...
  • Acórdãos nº 2226806-35.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015

    AGRAVO. ACIDENTE DE VEÍCULOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAMINHÃO. LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DA CARRETA ACOPLADA AO CAVALO MECÂNICO ENVOLVIDO NO ACIDENTE. AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO NESSA PARTE. A preliminar arguida em contestação da empresa-ré foi corretamente repelida pelo Juízo a quo, pois a agravante é proprietária da carreta e a cedeu para...

    ... DE ILEGITIMIDADE ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO NESSA PARTE. A ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO COMODATÁRIO DA CARRETA. ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048067-25.2022.8.19.0000 (Criminal), 20-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CGO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA CONTRA DECISÃO, NOS AUTOS DA "AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO", QUE FOI AJUIZADA POR CONSUMIDOR EM FACE DE MEMORIAL SAÚDE LTDA, QUE INDEFERIU O PEDIDO FEITO PELA RÉ MEMORIAL SAÚDE PARA QUE FOSSE DENUNCIADA À LIDE A ORA AGRAVANTE, CGO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. INCONFORMADA, A CGO...

    ...LIDE A ORA AGRAVANTE, CGO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS. ...PASSIVA E APRESENTAR CONTESTAÇÃO. NÃO ASSISTE RAZÃO À. CGO SAÚDE. TANTO A RÉ, ...MODALIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE, SÓ SE FAZ OBRIGATÓRIO. QUANDO IMPLICAR ...
  • Acórdão Nº 5009701-98.2013.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE BUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OMISSÃO DO JUÍZO A QUO ACERCA DO PEDIDO. DEFERIMENTO TÁCITO. PRECEDENTES DO STJ. DENUNICAÇÃO DA LIDE. DESNECESSÁRIA. CONTRATO DE GAVETA. EFEITOS ENTRE AS PARTES. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO COMPRADOR. SANÇÕES CONTRATUAIS. DANO...

    ... em primeira instância em sede de contestação (evento 59), mas não foi apreciado quando da ... artigo 134 do CTB; a necessidade de denunciação da lide; e a inexistência de requisitos para ...
  • Acordao N° 1285547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020

    Civil e processual civil. Apelação cível. Ações de reintegração de posse e manutenção de posse. Feitos reunidos para julgamento conjunto. Sentença única. Preliminar de nulidade. Falta de citação de litisconsorte passiva necessária e ausência de apreciação de pedido de denunciação da lide. Questões preclusas. Ausência de participação do ministério público. Inexistência de interesse de incapaz ou...

    ...DENUNCIAÇÃO DA LIDE. QUESTÕES PRECLUSAS. AUSÊNCIA DE ... o pedido contraposto formulado na contestação, de. indenização por benfeitorias e retenção ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.291888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - VEDAÇÃO EXPRESSA - INTENTO DE SE ATRIBUIR A TERCEIRO A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA PELO EVENTO DANOSO - DESCABIMENTO. Tratando-se de relação de consumo, a vedação à denunciação da lide decorre da redação literal da norma do art. 88 do CDC. A pretensão de se atribuir a terceira pessoa a responsabilidade...

    ... ad causam e indeferiu o pedido de denunciação da lide. Aduz o agravante, em suas razões ... tópico da petição inicial ou contestação, dispensando-se as formalidades de uma petição ...
  • Acórdão nº 0002105-16.2005.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE NOS LIMITES DA APÓLICE. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DA DENUNCIADA. PARTICIPAÇÃO DO FEITO. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO QUE A...

    ...CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE NOS LIMITES ...PROCESSUAL DA CONTESTAÇÃO. RECONHECIMENTO. DA QUALIDADE DA DENUNCIADA. ...
  • Acórdão nº 0022833-10.2007.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. APELO DO RÉU: PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE AGRAVO RETIDO. IMPROVIMENTO. PRESCRIÇÃO REJEITADA. DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO À INICIAL REJEITADA. MÉRITO. NEGÓCIO JURÍDICO NULO. INEXISTÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DA MÁ-FÉ. INSTRUÇÃO

    ...PRESCRIÇÃO. REJEITADA. DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. INÉPCIA. DA INICIAL ...contestação do réu/apelante, ao fundamento de que não se ...
  • Acórdão nº 0022833-10.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. APELO DO RÉU: PRELIMINAR DE JULGAMENTO DE AGRAVO RETIDO. IMPROVIMENTO. PRESCRIÇÃO REJEITADA. DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO À INICIAL REJEITADA. MÉRITO. NEGÓCIO JURÍDICO NULO. INEXISTÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DA MÁ-FÉ. INSTRUÇÃO

    ...PRESCRIÇÃO REJEITADA. DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. INÉPCIA DA INICIAL. ...contestação do réu/apelante, ao fundamento de que não se ...
  • Acórdão Nº 0001655-19.2019.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL. DESNECESSIDADE DE DISTRATO FORMAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE INCABÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL REJEITADA. REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS PELO AUTOR. POSSE PRECÁRIA EXERCIDA. MERA TOLERÂNCIA DO POSSUIDOR. NÃO INDUZ PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL. PEDIDO POSSESSÓRIO IMPROCEDENTE. CARATER...

    ...DESNECESSIDADE DE DISTRATO FORMAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE INCABÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE ... em que ofertou a réplica à contestação, razão porque não foi objeto de apreciação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08014374220134058300), 09-12-2018

    Administrativo. Apelação interposta por Marizângela Lopes Cavalcante de Paula, representando também suas filhas, contra sentença que, nos autos de ação de indenização objetivando indenização por danos morais, em razão de acidente de trânsito ocorrido na BR-432, que levou a óbito o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos

    ...Desde sua réplica à contestação do DNIT, que vem se opondo ao chamamento à lide ..., ficou prejudicada a análise da denunciação à lide do Estado de Roraima. .  . Corroboro ...
  • Processo nº 0010814-97.2002.8.19.0066 de Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016

    Ementa: Apelação Cível. Indenizatória em fase de execução. Acidente de trânsito com denunciação da lide à Seguradora. Pedido que foi julgado procedente, bem como a lide secundária, condenada a litisdenunciada ao pagamento de indenização até o limite da apólice, bem como de custas processuais e honorários advocat

    ...Acidente de trânsito com denunciação da  lide . à Seguradora. . ...Contestação na lide principal . ...
  • Sob CPC/1973, autor não pode recorrer de negativa de denunciação da lide

    Sob CPC/1973, autor não recorre de negativa de denunciação da lide

    ...Em contestação, a companhia habitacional promoveu a denunciação da lide a um banco estatal, com o argumento de que a instituição financeira não cumpriu a sua ...
  • Sentença nº 1000780-23.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
    ...57.Contestação da reclamada às fls. 74/86, com preliminares de denunciação da lide, ilegitimidade de parte e carência de ...

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