contestação danos morais
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Acórdão Nº 0701858-89.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0701269-92.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
... : Banco Pan Sa ... : Antonio de Morais" Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... EMENTA: APELAÇ\xC3" ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0702162-83.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-11-2023
... AÇÃO DE CONTESTAÇÃO ... DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0700192-15.2021.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
... 0700192-15.2021.8.02.0036 ... Perdas e Danos ... 4ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0701126-13.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-04-2022
... AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. REVELIA ... PRESUNÇÃO RELATIVA ... IMPOSSIBILIDADE ... DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSOS DESPROVIDOS ...
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Acórdão Nº 0002319-57.2015.8.06.0038 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-11-2023
... DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR EX OFFICIO ... CONTESTAÇÃO ... NULIDADE. CAUSA MADURA. IMEDIATO JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.012783-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATOS APRESENTADOS - CONTESTAÇÃO DA ASSINATURA - ÔNUS DE COMPROVAR AUTENTICIDADE - PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA NÃO COMPROVADA - FALHA DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - FIXAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
... (sete mil reais) a ttulo de indenizao por danos morais, que dever ser corrigida pelos ndices da ... -
Acórdão nº 1.0647.15.000324-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - REVELIA - DESCABIMENTO - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - FINANCIAMENTO PELO BNDES - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
... LTDA - ME ajuizou ao de indenizao por danos materiais e morais em desfavor do Banco do Brasil ... -
Acórdão Nº 0045161-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Morais em epígrafe, ajuizada pela primeira ... , literalmente, o alegado na contestação ... Sustenta a legalidade do cancelamento do ...
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Decisão monocrática Nº 0000187-39.2018.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-11-2023
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO ACOSTADO NA ... CONTESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 0392281-30.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... a condenação do demandando pelos danos ... morais causados ... Adoto o relatório da ... APELAÇÃO IDÊNTICA A CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ... APELO AUTORES ...
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Acórdão Nº 0001501-63.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nº 0001501-63.2022.8.27.2726, a qual ... contestação (evento 9, CONTR4, autos de origem), verifica-se ...
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Acórdão Nº 0000455-56.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0712499-09.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
... : Antonio de Morais" Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... EMENTA: APELAÇ\xC3" ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0705600-58.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Acórdão Nº 0102556-11.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-08-2020
... AÇÃO ... DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA RÉ REVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE ...
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Acórdão nº 1.0324.12.006955-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR REJEITADA - ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA - DANOS NO IMÓVEL VIZINHO - INSTRUMENTOS MUSICAIS DANIFICADOS - DANOS MATERIAIS - NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS.- Tendo as questões recursais sido arguidas previamente na contestação, não há de se...
... da quantia de R$ 31.000,00 a ttulo de danos materiais, a qual dever ser acrescida de correo ... tambm foi condenada em indenizao por danos morais arbitrados em R$ 5.000,00, com correo monetria a ... -
Acórdão Nº 0301012-87.2015.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA - ...
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Acórdão nº 1.0480.11.010965-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS MORAIS - PENSÃO MENSAL - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 186 CÓDIGO CIVIL - ÔNUS DA PROVA - DEDUÇÃO DPVAT. Os artigos 98 e seguintes do CPC/2015, que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos...
... Tratam os autos de indenizao por danos materiais e morais proposta pelos segundos ... -
Acórdão nº 1009530-28.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 06-11-2023
AÇÃO RESCISÓRIA – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO C/C DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE MÉRITO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO – LITISPENDÊNCIA – ERRO DE FATO EVIDENCIADO – PEDIDO RESCISÓRIO PROCEDENTE. É caso de parcial procedência da Ação Rescisória, quando caracterizadas as situações descritas pelo autor em relação a uma das condenações, ao argumento de erro de fato verificável...
... DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE MÉRITO ARGUIDA EM ... Citado, o réu apresentou contestação, rebatendo os argumentos apresentados pela ... - Processo nº 0034011-88.2016.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0005811-85.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-02-2023
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ... RECIBOS NA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. PRECLUSÃO. DANOS ... MORAIS ...
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Acórdão nº 1.0024.13.051444-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEITADA. AGRAVO RETIDO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. DECISÃO QUE DESAFIAVA AGRAVO ORAL. SINISTRO OCORRIDO DENTRO DA CONCESSIONÁRIA ANTES DA ENTREGA. DESVALORIZAÇÃO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS- A repetição da fundamentação da contestação nas razões da apelação, por si só, não
... mil oitocentos e dezoito reais) a ttulo de danos materiais, corrigida monetariamente pelos ndices ... a situao narrada nos autos gerou prejuzo morais que vo alm do mero aborrecimento, j que o ... -
Acórdão Nº 0000742-85.2021.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... JURÍDICO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO INICIAL DE SUPOSTA FRAUDE ... CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1 ...
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Acórdão nº 0530386-45.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... indenização por danos" morais ... III – Contudo, existindo negativaç\xC3" ... legítima, ante a ausência de contestação, ... não há que se falar em indenização por ...