contestação danos morais

772958 resultados para contestação danos morais

  • Acórdão Nº 0007880-13.2018.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-06-2020

    PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ...CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0001475-73.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-08-2020

    PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS

    ...CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ...CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEVIDOS. RESTITUIÇÃO ...
  • Decisão Monocrática Nº 0050304-21.2021.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022

    PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ...CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE. ...
  • Acórdão Nº 0000662-54.2019.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021

    PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ...CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018282-22.2021.8.19.0204 (Cível), 17-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018282-22.2021.8.19.0204 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (r) Recorrido: DENER SILVA DE LIMA (a) Origem: 17°Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou

    ...III - A responsabilidade objetiva pelos danos causados ao autor na forma do artigo 14, § 1°, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...

    ...PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu ...contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao ...
  • Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESO CUSTODIADO ESPANCADO ATÉ O ÓBITO NO INTERIOR DE PRESÍDIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO DOS FILHOS QUE NÃO CONSTAVAM NA INICIAL. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CONTESTAÇÃO. ARGUMENTO NÃO ENFRENTADO ESPECIFICAMENTE NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 283 E 284 AMBAS DO STF. VERBA...

  • Acórdão nº 1.0627.18.001311-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - REVELIA - UTILIZAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - RESTITUIÇÃO EM...

    ... relação jurídica c/c indenização por danos morais, ajuizada por CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ... de apelação como substitutivo da contestação ao pretender rediscutir a origem e legitimidade ...
  • Acórdão nº 1.0627.18.001311-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - REVELIA - UTILIZAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - RESTITUIÇÃO EM...

    ... relação jurídica c/c indenização por danos morais, ajuizada por CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS ... de apelação como substitutivo da contestação ao pretender rediscutir a origem e legitimidade ...
  • Acórdão Nº 5001381-12.2021.8.24.0055 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. (1) JULGAMENTO EXTRA PETITA. DECISÃO QUE NÃO POSSUI CONGRUÊNCIA COM OS LIMITES DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. NULIDADE DA SENTENÇA. EXEGESE DO ART. 1.013, § 3º, II DO CPC. PROCESSO APTO AO JULGAMENTO IMEDIATO. (2) MÉRITO. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMUM À

    ... requerida ao pagamento de indenização por danos morais (evento 1.1). Para tanto, juntou ... (evento 5).A parte ré apresentou contestação sem alegar preliminares. No mérito, aduziu que ...
  • Acórdão Nº 5021186-31.2023.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE NO ATO DE NEGATIVAÇÃO DA RECORRIDA. INOVAÇÃO RECURSAL. REVELIA RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. PEÇA RECURSAL QUE NÃO SUBSTITUI A CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS EM RAZÃO DA INDEVIDA NEGATIVAÇ

    ...ência de débito e de reparação por danos morais.A sentença, todavia, deve ser mantida ... PEÇA RECURSAL QUE NÃO SUBSTITUI A CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS EM RAZÃO DA INDEVIDA ...
  • Acórdão Nº 0007887-05.2018.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-06-2020

    PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ...CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1168-05.2011.5.11.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA EXCLUSIVA DO RECLAMANTE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO - FATO EXTINTIVO DA PRETENSÃO AUTORAL - PROVA - AUSÊNCIA - ENCARGO QUE RECAI SOBRE A RÉ. A reclamada, em contestação, alegou que o reclamante não observou os avisos de não ingerir suas refeições no local em que houve a quebra da cúpula de vidro,...

    ...- DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. - ... EXCLUSIVA DO RECLAMANTE ALEGADA EM CONTESTAÇÃO. - FATO EXTINTIVO DA PRETENSÃO AUTORAL. - PROVA ...
  • Acórdão Nº 0008795-73.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO NÃO ATENDIDA. GRAVAÇÕES DOS ÁUDIOS APONTADOS PELA AUTORA NÃO DISPONIBILIZADOS PELA RÉ. TELAS SISTÊMICAS. PROVA UNILATERAL. RECONHECIMENTO DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO NA DATA ALEGADA PELA AUTORA NA INICIAL. COBRANÇA DE LIGAÇÕES

    ... AOS DÉBITOS TRAZIDOS EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS. AFASTAMENTO DA MULTA POR. ...
  • Acórdão Nº 0000298-06.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021

    APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. PARTE DEMANDANTE QUE SEQUER IMPUGNOU A CONTESTAÇÃO. MÉRITO. IMAGENS DE DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADAS. ACERVO PROBATÓRIO QUE MILITA EM FAVOR DA PARTE RÉ. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS...

    ... na prestação do serviço, que sofreu danos morais, pleiteando a inversão do ônus da prova, .... Contestação apresentada no evento 05. . O magistrado a quo ...
  • Acórdão Nº 0238972-15.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO DO VINCULO CONTRATUAL COM A ASSOCIAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. ART 373 DO CPC. AUSÊNCIA CONTESTAÇÃO. APLICADA REVELIA. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. MERO ABORRECIMENTO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES.

    ...ÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MATERIAIS E. MORAIS. INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO ...ART 373 DO CPC. AUSÊNCIA CONTESTAÇÃO. APLICADA REVELIA. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. ...
  • Acórdão Nº 0008191-91.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021

    ementa APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE. ALEGAÇÃO. CONTESTAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. RELEVÂNCIA PARA O JULGAMENTO. PARTE CONTRÁRIA. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. OFENSA. NULIDADE PROCESSUAL. A ausência de intimação da parte adversa para se manifestar acerca da juntada de documentos relevantes...

    ...Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada em desfavor do ... a citação, o requerido apresentou contestação, ocasião em que juntou documentos (Evento 08, ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar

    ...I - Ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco Itaú. II - ...
  • Acórdão Nº 0306627-39.2017.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 07-11-2019

    RECURSOS INOMINADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. LINHA TELEFÔNICA DESATIVADA SEM JUSTIFICATIVA. PORTABILIDADE NÃO SOLICITADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DAS GRAVAÇÕES. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO

    ...CONTESTAÇÃO GENÉRICA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA ...
  • Acórdão Nº 5006577-23.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023

    ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISCONDUTOR DO VEÍCULO QUE, TRANSITANDO NA CONTRAMÃO, COLIDE COM MOTOCICLETA DO DEMANDANTE. SENTENÇA PROFERIDA PARA PROCESSOS CONEXOS DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARGUMENTO INACOLHIDO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER PROVAS VÁLIDAS ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DA...

    ...AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS  CONDUTOR DO VEÍCULO QUE, ... ESPECÍFICA PELA DEMANDADA, EM CONTESTAÇÃODANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ...
  • Acórdão nº 1030541-24.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023

    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1030541-24.2022.8.11.0041APELANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA –VENDA EXTRAJUDICIAL DO VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE –– PRESTAÇÃO DE CONTAS APÓS A VENDA – INTELIGÊNCIA DO ART. 2º DO...

    ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – ALIENAÇÃO ...-LEI Nº 911/69 – CUMPRIMENTO EM CONTESTAÇÃODANOS MORAIS – NÃO CONFIGURADO – RECURSO ...
  • Acórdãos nº 0019664-39.2013.8.26.0009 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019

    APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. Extração indevida de um dente, da qual resultou alveolite com osso exposto e comunicação para o seio nasal e perda óssea. Necessidade de correção cirúrgica posterior. Sequelas permanentes. Acionamento da operadora do plano e da dentista. Preclusão da prova pericial. Pedidos procedentes em relação ao plano. Improcedência em...

    ... DANOS MATERIAIS. Comprovação documental. ..., pois não refutada em contestação. DANOS MORAIS. Reconhecimento. Evidente ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.104505-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGÓCIO SUBJECENTE À EMISSÃO DAS DUPLICATAS - CONTESTAÇÃO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA - PROTESTO INDEVIDO - ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS - PRESUNÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - EXTENSÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE...

    ... pagar à parte requerente indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ... Citado, o réu apresentou contestação, opondo-se à pretensão autoral, ordem n°. 30, ...
  • Processo nº 0016412-80.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Ação Declaratória C/c Indenizatória. Sentença de Procedência. Refinanciamentos Não Reconhecidos Pela Parte Autora. Falha Na Prestação Do Serviço. Fraude. Artigo 373, Ii Do Cpc/15. Depósitos que Foram Restituídos Pela Parte Autora. Descontos Indevidos. Danos Morais Configurados. Redução Do Quantum para R$ 5.000,00. Recursos Conhecidos e Providos Parcialmente. 1- "art. 373.

    ...AUTORA.  DESCONTOS  INDEVIDOS.  DANOS  MORAIS . ...contestação; . ...
  • Acórdãos nº 0039358-09.2009.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Suporte técnico para construção de muro de arrimo – Queda do muro – Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de parcial procedência – Rejeição do pedido de indenização por lucros cessantes – Apelo do réu – Profissional liberal – Responsabilidade subjetiva – Artigo 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor - Imperícia - Culpa verificada – Condenação ao...

    ... Ação de indenização por danos materiais e morais Sentença de ... Valores não impugnados na contestação Danos morais não configurados ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT