contestação danos morais

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  • Acórdão Nº 0709939-54.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR QUE ALEGA NULIDADE CONTRATUAL. PRODUÇÃO DE PROVAS OPORTUNIZADA.PARTE APELANTE NÃO REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SEAPELAÇÃO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700420-68.2021.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORESAPELAÇÃO

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700598-83.2022.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORESAPELAÇÃO

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700316-35.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE ... JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700107-29.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700461-30.2021.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700201-74.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700323-58.2019.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR QUE ALEGA NULIDADE CONTRATUAL. CONTRATO ANEXADO. CONSUMIDOR QUE NÃO IMPUGNOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700241-93.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE ... JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0701259-04.2020.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 14-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COM PESSOA ANALFABETA EXIGEM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO MATERIALAPELAÇ

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE ... JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0002020-89.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... : Antonio de ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700376-52.2021.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BENEFÍCIO CONFERIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO TOTAL DOS CONTRATOS DE NºS 802567282, 801621689 e 782221050. PARTE CONSUMIDORA NÃOAPEL

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700069-95.2021.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0701274-78.2021.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. CONTRATO FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA COM CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONSIGNADOS NO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DEAPELAÇÃO

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700755-94.2021.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... AÇÃO DE ... CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR S ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES ... PERÍODO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0702338-60.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA ... QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0701398-37.2021.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700184-38.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700494-12.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... AÇÃO DE ... CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR S ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES ... PERÍODO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0707012-81.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COMAPELAÇÃO

    ... : Antonio de Morais" Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... EMENTA: APELAÇ\xC3" ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0701697-45.2020.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONSUMIDOR NÃO ALFABETIZADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. OS CONTRATOS COMAPELAÇÃO

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700215-89.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... : Hugo Neves de ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700961-69.2021.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. REFINANCIAMENTO DE CONTRATO NULO. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595AP

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... MATERIAIS ... PROCEDENTES ...
  • Acórdão Nº 0700221-68.2022.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PLEITO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. CONCEDIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR AAPELAÇÃO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão Nº 0700198-89.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PARTE CONSUMIDORA NÃO ALFABETIZADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL, OU MESMO...

    ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...

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