contestação negativa geral curador especial
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Acórdão nº 50046089520198210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR NEGATIVA GERAL. 1. É VÁLIDA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO EXAURIDAS AS DILIGÊNCIAS NO INTENTO DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DA LEF C/C ART. 231 DO CPC E DA SÚMULA N. 414 DO SUPERIOR...
... pela Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, apela da sentença do Juízo da 2ª ... Impugna por negativa geral as pretensões do exequente. ... Houve ... , parágrafo único), é restrita à contestação (= fase de conhecimento), quer dizer, não se ... -
Acórdãos nº 0049335-31.2013.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... Citação por edital e contestação por negativa geral apresentada por dor Especial Procedência Nulidade da citação ... 89/90v., a ré, por meio do seu Curador Especial, postula o provimento a fim de que a ...
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Acórdãos nº 4010225-09.2013.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... por edital e apresentado contestação por intermédio de curador especial, por negativa geral - Requisitos legais cumpridos - ...
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Acórdãos nº 0005428-08.2010.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... por edital, com nomeação de curador especial e contestação por negativa geral. Sentença de procedência. Apela a ...
- Acórdãos nº 1013841-36.2015.8.26.0320 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 1009536-87.2014.8.26.0079 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... apelante LUIS FERNANDO PAVAN (POR CURADOR), é apelada BANCO BANKPAR S.A ... ACORDAM , em ... : LUIS FERNANDO PAVAN (POR CURADOR ESPECIAL") APDO. : BANCO BANKPAR S/A *Ação de cobran\xC3" ... especial que ofertou contestação por negativa geral - p reenchimento ...
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Acórdãos nº 1012865-16.2015.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... LOUSA, é apelado MARCELO TORRES (CURADOR ESPECIAL). ACORDAM , em sessão permanente e ... 93 da CF. Negativa de prestação jurisdicional não ... especial que apresentou contestação por negativa geral. Obrigação do ...
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Acórdão nº 70085555464 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. 1. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. Na execução fiscal, uma vez frustrada a citação pelo Correio, e não encontrado o devedor no endereço, fica autorizada a citação por edital, sem necessidade de serem exauridas diligências no sentido na...
... CURADOR ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... 1 ... , parágrafo único), é restrita à contestação (= fase de conhecimento), quer dizer, não se ... -
Acórdãos nº 0000477-86.2014.8.26.0372 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... o feito, sendo nomeado curador especial que apresentou contestação or negativa geral Desnecessidade, nesta ...
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Relatório e Voto com número 0411995-81.2006.8.09.0171 da 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... ório e da ampla defesa, uma vez que o curador especial, nomeado para defender os interesses dos ... que, no evento nº 50, apresentou contestação por negativa geral ... Ademais, no referido ...
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Acórdãos nº 1005322-77.2015.8.26.0189 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... RÉUS REPRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA ... Especial, recorreram por negativa geral (fl. 184), e também não é possível ...
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Acórdãos nº 1010437-07.2015.8.26.0019 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Junio de 2019
... edital, foi representada por curador especial e que apresentou contestação por negativa geral. Sentença de procedência, com o ...
- Acórdãos nº 1025463-49.2017.8.26.0577 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1000171-89.2014.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... APELANTE : CAMILA RODRIGUES ROSA (P/ CURADOR ESPECIAL) APELADA: CIÊNCIAS E LETRAS ... POR CURADOR ESPECIAL - NEGATIVA GERAL - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 341 DO ... É APLICÁVEL SOMENTE À CONTESTAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. A parte ...
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Acórdãos nº 0112968-77.2008.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... CARLOS ALBERTO ZANETTI (POR CURADOR) e ODAIR ZANETTI (POR CURADOR), é ... de parte dos réus e contestação por negativa geral dos demais réus, ... e defendidos por curador especial nomeado. Sentença de procedência da ...
- Acórdãos nº 0003564-52.2015.8.26.0360 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 0025672-49.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 234.1), sendo-lhe nomeado curador" especial ... (mov. 239.1), que ofertou contestaç\xC3"ão por negativa geral (mov ... Ou seja, a citação por edital ... 239.1), que ofertou contestação por negativa ... geral (mov. 245.1)” ... Ou ...
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Acórdãos nº 0004347-68.2008.8.26.0108 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... Defesa realizada por meio de curador especial. Contestação por negativa geral. Procedência parcial da ação para ...
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Acórdãos nº 0007096-23.2012.8.26.0624 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Indicação de curador especial e contestação por negativa geral. Impossibilidade de reconhecimento da ...
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Sentença com número 5336137-40.2021.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... , oportunidade em que foi lhe nomeado curador especial ... Contestação por negativa geral ...
- Acórdãos nº 0000717-67.2011.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Mayo de 2019
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Acordao N° 1413713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil e processual civil. Cobrança. Contrato verbal. Indícios de prova da relação jurídica existentes. Ausência de impugnação específica por parte da devedora. Procedência do pedido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela requerida, no qual alega que, ao contrário do sustentado na sentença, não...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E ... na contestação. Embora o arrazoado seja simples, é o ... Não obstante, a contestação por negativa geral é prerrogativa do ... defensor público, o advogado dativo e ao curador especial, e mesmo assim quando há dificuldade ou ... -
Acordao N° 1662648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelações cíveis. Direito civil e processo civil. Apelação do réu. Preliminar de cerceamento de defesa. Nulidade da citação. Enfermidade mental. Surto psicótico. Contemporaneidade com a citação e contestação. Advogado. Atuação em causa própria. Citação nula. Prejuízo comprovado. Matéria de ordem pública. Preliminar acolhida. Sentença cassada. 1. A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o
... CONTESTAÇÃO. ADVOGADO. ATUAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA. CITAÇÃO ... seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei (art. 71 do CPC). O juiz especial, ... se não tiver representante legal, enquanto ... ça que a contestação ocorreu por negativa geral, o que seria ... privilégio reservado ... -
Acórdãos nº 0002979-19.2010.8.26.0281 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... Curador Especial. Contestação por negativa geral. Afastados os efeitos da ...
- Acórdãos nº 4003815-70.2013.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015