contra minuta agravo de instrumento modelo

4436 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-85.2010.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 05 de Dezembro de 2012

    ... o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Desfundamentado o agravo de instrumento, quando a minuta apresentada pela Recorrente não ataca de forma...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68440-63.2005.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010

    ... conhecimento de recurso de embargos lastreado em contrariedade a súmula ou orientação jurisprudencial de natureza processual, como a Súmula 422/TST invocada. 2. Desserve à demonstração de dissenso interna corporis arestos que se mostram inespecíficos. O primeiro modelo colacionado trata restri...

  • Acórdão nº Pet 7933 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011

    ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO...

    ... de liminar ajuizada pela União contra a Federação Nacional dos Sindicatos ... – Sindjus⁄DF interpuseram agravos regimentais, os quais não foram ... utilização da greve como instrumento de pressão ao Poder Legislativo, como ... CIVIS DEVEM OBEDECER AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES ... STF encaminha aos tribunais a minuta do PCCR do Judiciário, fixa prazo para ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... Comprasnet, principais instrumentos gerenciadores das licitações e ... que se baseiam em outras contratações e acabam herdando seus vícios, ... do Siasg, os favorecidos das minutas de empenho emitidas pelos órgãos ... contrato social (TJRS - Agravo de Instrumento 70005481786, ...Nesse sentido, foi elaborado um modelo de instrução inicial para padronizar ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

    1. A exegese Pós-Positivista, imposta pelo atual estágio da ciência jurídica, impõe na análise da legislação infraconstitucional o crivo da principiologia da Carta Maior, que lhe revela a denominada "vontade constitucional", cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação t...

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.305.512 - GO ... do Código de Processo Civil, contra decisão que não admitiu seu recurso ...e-STJ 211/241). Na minuta de agravo, a agravante impugna os ...172). Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27240-81.2005.5.03.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONTROVERSO. Decisão regional em que se manteve a cominação da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, mesmo havendo controvérsia acerca do vínculo empregatício. Demonstrada existência de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se dá provimento, observando-se o disposto na...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89840-03.2005.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    ... O. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Desfundamentado o agravo de instrumento, quando a contraminuta apresentada pela Recorrente não ataca de forma direta os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso de revista. Ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC. Entendimento cristalizado pela Súmula 422/TST. Agravo de instrumento não conhecido.

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131640-17.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    ... recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

    ... TELAR. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO. INDICAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA COMISSÃO DE OUTORGA NO JULGAMENTO DA PROPOSTA ESCOLHIDA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS ARGUMENTOS. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE CAUTELA REQUERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - A decisão impugnada houve por bem suspender a decisão da...

  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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  • Acórdão nº 0051369-48.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Novembro de 2012

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