contra minuta agravo de instrumento modelo
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Decisão monocrática Nº 42964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... pedido liminar, formalizada pela União, contra decisão da 1ª Turma Tribunal Superior do ... Ressalta desprovido agravo de instrumento, em virtude da ausência de ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... produtivo, de forma a implementarmos um modelo seguro e transparente a todos ... de três semanas – sugestão formal de minuta de convênio a ser celebrado entre os estados ... o eminente Ministro Gilmar Mendes advertiu contra a equivocada premissa de aplicar-se tese de ... de 2022, verifica-se que se cuidou de instrumento indutor de celeridade no exercício da ... , na data de 02/07/2022, foi interposto agravo regimental pelos Secretários de Fazenda de 19 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 824-88.2015.5.10.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA DE DUAS HORAS. JORNADA LABORAL DE 6 HORAS. O autor requer a concessão de horas extraordinárias em razão da fruição de duas horas de intervalo intrajornada numa jornada laboral de 6 horas. A Corte
... GMBM/ALL/NF ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a ... 932 do CPC ... Na minuta de agravo, a parte argumenta com a viabilidade do ... modelo de sobreaviso na forma antiga e é um modelo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 102121-60.2017.5.01.0551)
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.437/2017. AGRAVO JULGADO IMPROCEDENTE PELA TURMA. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, do CPC. SÚMULA 296 DO TST. A c. Quarta Turma negou provimento ao agravo do Sindicato reclamante e aplicou multa de 5% do valor atualizado
... rrsc ... AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... O ... modelo, proveniente da 8ª Turma, expressa tese ... interposto pelo Sindicato reclamante contra decisão proferida pela egrégia ... Na minuta de agravo, a parte ... Recorrente ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... A União interpôs, ainda, agravo interno (eDOC 76) em face da ... decisão ... Recuperação Fiscal; ii) a juntada da minuta de pré-acordo de adesão ao ... Regime de ... mediante o mesmo instrumento. (eDOC 475) ... Após francos debates nas ... contestação (eDOC 44) e agravo interno contra a ... decisão que concedeu a liminar (eDOC 39) ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Ar Condicionado
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.039 – SP ... DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de ... ÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT. MODIFICAÇÃO DA FACHADA ORIGINAL DO ... Minuta de Convenção de Condomínio. sendo o único ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24452-29.2014.5.24.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO / PRESCRIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DO DANO MATERIAL / EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO PELO RECLAMANTE / PERCENTUAL DA...
... GMEV/rcp/csn/iz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos ... Esse modelo é utilizado, ... inclusive, para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10685-79.2019.5.15.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO TEOR DAS SÚMULAS 184 E 297, II, DO TST. 2. ECT. PLANO DE SAÚDE. COBRANÇA DE MENSALIDADES. COPARTICIPAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NORMA COLETIVA POR SENTENÇA NORMATIVA...
... /dpt ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ... Contra tal decisão, a parte interpõe o presente agravo ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o ... ECT. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO DO MODELO DE CUSTEIO COM ... RESPALDO EM DECISÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16494-90.2018.5.16.0016)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. APELO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. É pacífico o entendimento desta Corte, consolidado
... GDCJPC/ ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... reclamante interpõe agravo interno contra a decisão monocrática mediante a ... Na minuta, a parte agravante pugna pela reforma do despacho ... enviada em dezembro de 2016, alterou modelo de financiamento sindical por iniciativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 190-71.2013.5.03.0042) 09-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. PERÍODO NÃO REGISTRADO NOS CARTÕES DE PONTO. ART. 896, C, DA CLT - INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. SÚMULA 333 DO TST - CESTA BÁSICA. VALE-ALIMENTAÇÃO. DIFERENÇAS. SÚMULA 297, I, DO TST - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. ART. 896 DA CLT - HORAS EXTRAS. DIVISOR. SÚMULA 297, I, DO TST -...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... HORAS ... 544/563) contra a decisão de fls. 540/541, do TRT da 3ª ... minuta de agravo de instrumento, a reclamada afirma ter ... modelo colacionado às fls. 548 contém tese no sentido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2079-67.2017.5.09.0005)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM QUE NÃO SÃO RENOVADAS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS NO RECURSO DE REVISTA. PRECLUSÃO. 1 - Na sistemática vigente à época, na decisão monocrática,...
... KA/mdf ... I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... de instrumento, a reclamada se insurge contra os óbices apontados no ... despacho ... A parte agravante, na minuta de agravo de instrumento, limita-se a impugnar ... identidade de função com o modelo apontado na peça inicial, e o réu deve ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101164-85.2019.5.01.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA MANEJADA POR SINDICATO. BASE TERRITORIAL DO ENTE SINDICAL QUE PROMOVE A AÇÃO .
... GMBM/ADTS/RTM/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... do modelo sindical no Brasil, em comparação aos velhos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1249-63.2014.5.03.0138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/17. HORAS EXTRAS - JORNADA EXTERNA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INOBSERVÂNCIA AO COMANDO DO ART. 896-A, I E III, DA CLT. O despacho denegatório merece ser mantido, ainda que...
... ACV/rl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA, TELEMONT ... aos Recursos de Revista apresentados contra decisão ... regional publicada ... Na minuta de Agravo de Instrumento, sustenta a reclamada, ... modelo, o que, por certo, diante da aptidão para a ... -
Decisões Monocráticas nº 41379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... , ajuizada pelo Acre, em 1º.6.2020, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro or do Tribunal Superior do Trabalho do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... os termos da decisão agravada: ( ) Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24139-79.2015.5.24.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo...
... GMBM/NPS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... redirecionamento da execução contra os sócios ou integrantes do mesmo grupo ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... Vivemos em um modelo de sociedade em que o acesso a uma relação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20823-10.2019.5.04.0772)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.2
... GMBM/MS/GRL/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... 1.0, modelo 2012/2013 (ID. 70568be - Pág. 1), VW Voyage ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 63500-16.2006.5.02.0433) 22-11-2017
... (1ª Turma) ... GMWOC/amwx/er ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB ... processo na fase de execução, interposto contra a decisão da Vice-Presidência Judicial Tribunal ... , ele consignou expressamente em sua contra minuta ao agravo de petição interposto pela ... fosse observado o salário equivocado do modelo indicado, resultante da majoração salarial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 440-70.2011.5.02.0085) 22-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não se conhece de agravo regimental que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade). 2. Na minuta do presente agravo regimental, a parte não ataca os fundamentos da decisão agravada, que confirmou a incidência das Súmulas nº 6, III e VIII, e n° 12
... (1ª Turma) ... GMWOC/apwx/er ... AGRAVO REGIMENTAL ... DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... 2. Na minuta do presente agravo regimental, a parte ... não ... de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ... Contra a decisão monocrática que negou seguimento ao ... serviços desenvolvidos pela reclamante e modelo diferiam entre si em intensidade e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3466-45.2013.5.02.0202) 02-05-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/arp/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... reclamante interpõe agravo de instrumento contra a decisão de fls. 429/436, do TRT da 2ª ... minuta de agravo de instrumento, a reclamante afirma ter ... O modelo colacionado às fls. 471/472 é inservível, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20137-37.2014.5.04.0402)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ( ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. ). REGÊNCIA PELA LEI 13.015/2014 - NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL SEM DESTAQUES. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não satisfaz a exigência do inciso I do § 1º-A do
... GMSPM/brf ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... VENDEDOR PROPAGANDISTA ... O modelo colacionado é inservível para demonstração de ... (destaques acrescidos) ... Na sua minuta de agravo de instrumento, a ... reclamada ... investe contra a condenação, alegando que o relatório de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 376-02.2012.5.15.0073)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. Afastado o óbice que motivou a negativa de seguimento do agravo de instrumento, impõe-se o provimento do apelo. Agravo conhecido e provido.
... GMMAR/gal/ ... I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Na minuta, a agravante pugna pela reforma do despacho de ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 2999-41.2013.5.02.0081)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A SBDI-1 desta Corte, interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, § 1º-A, da CLT, incluído pela Lei nº 1
... GMBM/JNR/DS/ld ... AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ... Trata-se de agravos interpostos contra decisão monocrática que negou seguimento aos ... A parte reclamante não se insurge, na minuta de agravo, contra a decisão que denegou ... modelo, uma vez que a realidade dos préstimos laborais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20482-65.2021.5.04.0205)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal,...
... GMBM/FCL/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... 118, X, do RITST ... Na minuta de agravo, a parte agravante argumenta com a ... no ANEXO I e no ANEXO II do mesmo modelo assistencial ... Os contratos firmados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1344-95.2015.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional se manifestou expressamente acerca da norma coletiva, consignando que essa fazia distinção entre os valores a serem pagos aos empregados, a depender do atingimento de metas. Não se divisa nulidade do acórdão regional por
... GMDMC/Cm/Dmc/cb/iv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE ... A breve leitura da minuta do agravo de instrumento permite constatar que os ... , dos indicadores (Metas) e do modelo da distribuição da Participação nos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 281600-54.2004.5.02.0029) 28-02-2018
... GMAAB/mm/Jac/ct ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA ... EMISSÃO DAS GUIAS PPP. Em minuta de agravo de instrumento, a empresa alega afronta ... Insurge-se o autor contra o acórdão do Tribunal Regional que, mesmo após ... resta insuperável o fato de o modelo ter sido admitido em 08.11.1971 como técnico de ...