contra modelo razoes recurso revista
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84740-26.2002.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. Não se pode inquinar de nula, por negativa de prestação jurisdicional, a decisão devidamente fundamentada pelo Tribunal Regional, que emitiu as razões lógico-jurídicas de seu convencimento. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. TRABALHO DE IGUAL VALOR. O aresto trazido como modelo é inespecífico,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... O aresto trazido como modelo é inespecífico, conforme Súmula nº 296 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 4ª Turma GMFEO/RCA/NC/NDJ/iap RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA DO RECURSO DE ... 942 do CC/2002, enquanto no modelo colacionado discute-se a responsabilidade da ... II. A primeira Reclamada se insurge contra essa condenação, sob o argumento de que "não ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão ... com áreas contaminadas, resguardando-as contra essa ameaça e assegurando-lhes seus direitos ... proibidos, eliminando a prática de revista íntima nos familiares de presos; ... Aplicar a ... órios; restringir as hipóteses de recurso ex officio e reduzir recursos e desjudicializar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152900-64.2009.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. I. A Corte Regional manteve a sentença em que se pronunciou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação apenas no tocante às verbas até 31/08/2008, uma vez que a partir dessa data se instituiu Regime Jurídico Único no âmbito do Reclamado. II. Na espécie, o...
... 4ª Turma GMFEO/LFO/JD/iap RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... O primeiro e o último modelo colacionado (fl. 191 e 195) tratam da hipótese ... "Insurge-se o reclamante contra a decisão de primeiro grau que reconheceu a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25800-63.2008.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/LFO/JD/iap RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTROVÉRSIA ... 74 e o primeiro modelo transcrito à fl. 75 referem-se à hipótese em ... de outros vários processos ajuizados contra" o Município de Potiretama, onde reconhecida rela\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24900-80.2008.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/LFO/JD/iap RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTROVÉRSIA ... 69 e o primeiro modelo transcrito à fl. 70 referem-se à hipótese em ... de outros vários processos ajuizados contra" o Município de Potiretama, onde reconhecida rela\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33100-79.2008.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. As razões recursais relativas ao presente tópico não viabilizam o processamento do apelo, já que se encontram desfundamentadas à luz do art. 896 da CLT. O Recorrente não aponta ofensa a dispositivo de lei nem divergência jurisprudencial. Recurso de revista de que não se conhece. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Hipótese em que se discute a...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/VMD RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. As razões ... O modelo reproduzido para demonstrar divergência ... , determinando a suspensão da execução contra entidade vinculada à Administração Pública, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-506300-32.2007.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/VMD/RCA/MAD/iap I ... - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. TRABALHADOR ... Por sua vez, o segundo modelo reproduzido nas razões recursais é inservível ... "Insurge se o autor contra a decisão no que tange a prescrição bienal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1171/2003-041-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... A C Ó R D Ã O ... GMRLP/mt/aps/cl ... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. -É de ... apelo, por dissenso pretoriano, quando o modelo colacionado é oriundo do próprio TRT da ... 355 ... Contra-razões às fls. 357/363 ... Sem remessa dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11400-31.2006.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 477, CAPUT, DA CLT. MAIOR REMUNERAÇÃO. I - O Regional fundou-se em duas razões para deixar de adotar a maior remuneração recebida pela autora no cálculo das verbas rescisórias. A primeira consistiu em não se poder considerar como base de cálculo a remuneração paga somente num único mês. Além disso, o Colegiado de origem consignou que o artigo 477, caput, da CLT
... (4ª Turma) ... BL/rk RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ARTIGO 477, CAPUT, DA CLT ... ção para a demissão imotivada do antigo modelo jurídico da CLT, vigente no período anterior à ... A recorrente investe contra a decisão regional, ao argumento de que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140100-04.2008.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CARACTERIZAÇÃO. 1. Mostra-se caracterizada a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional não analisa aspectos relevantes da controvérsia, que podem alterar a solução dada à causa. 2. No caso, mesmo com a oposição de embargos de declaração, o Regional manteve-se silente...
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/fs/fn RECURSO DE REVISTA ... - NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA ... , que, por sua vez, foi equiparada a outro modelo em outra reclamação trabalhista, não tendo o ... - EMBRATEL ... R E L A T Ó R I O ... Contra o acórdão do 15º Regional que deu provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Junio de 2005
... LRNK/rpd/cs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO ... O modelo trazido para cotejo não identifica a fonte ... Contra-razões e contraminuta às fls.477/93. É ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Junio de 2005
... LRNK/rpd/cs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO ... O modelo trazido para cotejo não identifica a fonte ... Contra-razões e contraminuta às fls.477/93. É ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-536/2001-002-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Junio de 2005
... LRNK/rpd/cs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1.PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO ... O modelo trazido para cotejo não identifica a fonte ... Contra-razões e contraminuta às fls.477/93. É ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12134/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS -IN ITINERE-. SÚMULA N° 90, II, DO TST. Tendo o Regional decidido a controvérsia em harmonia com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula n° 90, II, no sentido de que a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas "
... A C Ó R D Ã O ... DMC/Npf/va ... RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS -IN ITINERE-. SÚMULA N° ... Ademais, o modelo em comento trata da hipótese de labor em turnos ... intimado, o reclamante apresentou contra-razões (fls. 346/353) ... Dispensada a remessa ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... de per si para ampará-la, deve o recurso de revista atacar ambos, sob pena de não ... Com efeito, o modelo colacionado diz respeito à compensação da ... 412) ... Foram apresentadas contra-razões (425/432) pelo autor e contraminuta por ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... para ampará-la, deve o recurso de revista atacar ambos, sob pena de não ... Com efeito, o modelo colacionado diz respeito à compensação da ... 412) ... Foram apresentadas contra-razões (425/432) pelo autor e contraminuta por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13952/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... A C Ó R D Ã O ... Ac. 6ª Turma ... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE ... da revista, por enunciar, o aresto modelo, tese no sentido de que indevido o intervalo ... No mérito, investe contra" o reconhecimento do vínculo de emprego e condena\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3856/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... (3ª TURMA) ... CARP/rs/ac/ss ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE ECIMENTO DAS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... HORAS IN ITINERE - O único modelo transcrito no Recurso é inservível, porque ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇA DE HORAS ... ência de substituição processual e o modelo admitiu os seus efeitos no prazo prescricional ... Contraminuta e contra-razões às fls.824/37. É negativo o juízo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... LRNK/rpd/nl/ss AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇA DE HORAS ... ência de substituição processual e o modelo admitiu os seus efeitos no prazo prescricional ... Contraminuta e contra-razões às fls.824/37. É negativo o juízo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-131500/2000-0006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... LRNK/rpd/nl/ss AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇA DE HORAS ... ência de substituição processual e o modelo admitiu os seus efeitos no prazo prescricional ... Contraminuta e contra-razões às fls.824/37. É negativo o juízo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1315/2000-006-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇA DE HORAS ... ência de substituição processual e o modelo admitiu os seus efeitos no prazo prescricional ... Contraminuta e contra-razões às fls.824/37. É negativo o juízo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1931/2001-052-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Agosto de 2007
PRELIMINAR DE DESERÇÃO - ARGÜIÇÃO EM CONTRA-RAZÕES - Na Guia de Recolhimento constam elementos suficientemente capazes de identificar o depósito efetivado com o processo. O registro do número do processo, ainda que com incorreção de um dígito e as demais indicações referentes as partes, como o nome da Reclamante, o número do PIS/PASEP, o número de sua CPTS, o nome do Reclamado, e a indicação do...
... PRELIMINAR DE DESERÇÃO - ARGÜIÇÃO EM CONTRA-RAZÕES - Na Guia de Recolhimento constam ... Arestos superados (Súmula nº 333/TST). Recurso de Revista não conhecido ... COMPENSAÇÃO ... diversas, o que afasta a especificidade do modelo. Incidência da Súmula nº 296 do TST. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-47300/1997-0040-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Agosto de 2005
... de per si para ampará-la, deve o recurso de revista atacar ambos, sob pena de não ... Com efeito, o modelo colacionado diz respeito à compensação da ... 412) ... Foram apresentadas contra-razões (425/432) pelo autor e contraminuta por ...