contra modelo razoes recurso revista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1869-12.2012.5.03.0020) 06-09-2017
... GMACC/ldfs/gsa/mrl/m ... RECURSO DE REVISTA DA ... TNL PCS S.A. COISA JULGADA ... ária, sem demandar necessariamente contra a prestadora dos serviços; havendo, porém, ... Já o segundo modelo transcrito, revela-se inespecífico, na medida em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125700-62.2009.5.02.0010) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... GMALR/VB ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( TIVIT ... O primeiro modelo é oriundo de Turma do TST, o que desatende ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-ARR - 497-40.2012.5.04.0104)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ÓBICE DA SÚMULA 296, I DO TST. 1. Não há que se falar, como regra, em contrariedade a verbetes que ostentem natureza processual, uma vez
... AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº ... modelo transcrito nas razões de recurso, embora válido ... 1.087-1.130), contra" decisão de Ministro Presidente da ... 7\xC2" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... contra a ... mulher , objetos de farta documentação ... A ... decisão, ademais, foi revista em recurso, tendo a Corte de Apelação de ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a própria identidade atenta contra a dignidade e compromete a ... 6ª ediç ão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. P ... 42. 2 DIAS, Maria ... tema no julgamento do recurso e xtraordinário. Agora temos ... ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 370-12.2019.5.13.0006)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. EXCEÇÃO DA ALÍNEA "E" DA SÚMULA 353 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. FATOS DISTINTOS. 1. Conforme o disposto na alínea "e" da Súmula 353 desta Corte Superior, não cabem embargos para a Seção de Dissídios...
... GMMHM/yar/nt ... RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM ... REVISTA". MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. EXCEÇ\xC3" ... E o modelo apontado não ... apresenta as mesmas ... Contra o despacho da Vice-Presidência do 13º TRT no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-Ag-ED-RR - 158000-79.2008.5.07.0008) 22-02-2018
... AGRAVO REGIMENTAL ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI 13.015/2014 ... PEDIDO NÃO RENOVADO EM RECURSO DE REVISTA PELOS AUTORES. PRECLUSÃO. 1. A Turma de origem ... O primeiro modelo trata do efeito devolutivo em profundidade no ... reclamantes interpõem agravo regimental contra a decisão de fls. 1.298/1.299-PE, por meio da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da lei se transforma em ato de violência contra situação perfeitamente consumada no regime ... jurisdicional meramente relativa — Recurso extraordinário não conhecido — Os estados ... Juíza Marilda Wanderley Coelho, Revista do TRT 49/230, da 8 a Reg) ... • Faxineira ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... A luta contra a exploração capitalista na fábrica é bem ... (18) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 958.252/MG ... Relator Ministro ... Revista de Direito Brasileira , São Paulo, v. 16, n. 7, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12937-25.2016.5.18.0141) 12-09-2018
... RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ... Contra essa decisão a parte interpõe agravo, a fls ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10661-22.2020.5.15.0090)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, II, E III, DA CLT. 2.
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA ... 6. DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE. INOBSERVÂNCIA ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... direito fundamental d e uma pessoa contra todos, mas, evidentemente, na construção ... I, do artigo 19, da Constituição” ( Revista de Direito , v. 2, n. 4, 1998, pp. 25-27). Em ... Padroado, o beneplácito régio e o recurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1317-74.2014.5.09.0872) 16-05-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO" DE REVISTA ... LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1\xC2" ... Operacional", o Histórico Funcional do Modelo não deixa dúvida que a disparidade salarial ... contra a decisão regional que indeferiu o requerimento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001811-71.2014.5.02.0465) 21-11-2018
... RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ... contra o despacho denegatório do recurso de revista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 941-95.2018.5.07.0034)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO. DOENÇA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO RELACIONADA AO TRABALHO. NTEP - NEXO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... INDENIZAÇÃO POR ... atividade exercida pela reclamante era em modelo taylorista/fordista de linha de ... de instrumento interposto pela reclamada contra o despacho da ... Presidência do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre ... mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença reformada pelo ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... de reação, de manifestação contra a pretensão do outro, com respeito ao ... possível, prosseguirá no julgamento do recurso. Este dispositivo deixa inequívoco que vícios ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10552-25.2019.5.03.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA QUE RECONSIDEROU DECISÃO MONOCRÁTICA ANTERIOR. 1 - Nas razões do agravo, a reclamada argui a nulidade da decisão monocrática agravada, sob o fundamento de que "não há como se...
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA ... "o modelo de contrato de trabalho utilizado para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 943-17.2011.5.05.0018) 06-09-2018
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO ... ção salarial fundada na premissa de que o modelo obteve vantagem de caráter pessoal decorrente de ... Contra essa decisão, a parte interpõe o presente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... anotações, ressalvados os direitos de recurso ... § 2º No caso dos municípios criados até ... por esta lei serão confeccionadas segundo modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... contra" o pudor, não seja ridículo ou irreverente ... \xC2" ... padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide ... Art. 46. É assegurado o ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937 SÃO PAULO ... possibilidade de recurso contra decisão denegatória de ingresso de ... amicus ... privatizações de entes públicos (Revista de Processo, n. 96) ... Independentemente, ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente, ... Regionais Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos ... , a partido, coligação ou candidato, recurso de valor superior ao definido em lei para ... padrão, e de um quarto de página de revista ou tablóide ... Parágrafo único. A violação ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... Exa. oferecer delactio criminis contra: ... ( ... Qualificar autor) ... Pelos ... recurso que tornou impossível a defesa do ofendido), ... ver.atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 157) ... Desta forma, ...
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A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p ... fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo ou qualquer ato de cunho degradante e ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... No julgamento do Recurso Extraordinário n. 482.611/SC, em 23 de março de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 121900-75.2009.5.01.0035) 14-11-2018
... estabelece que " não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as ... , verifica-se que a Parte não investe contra os fundamentos erigidos na decisão recorrida ... determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver interesse ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...