contra razões recurso adesivo
-
Acórdãos nº 1009562-20.2017.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... decisão: Não conheceram do recurso adesivo e deram provimento à apelação ... íproca - Matéria discutida nas razões do recurso adesivo que deveria ter ... por Edivaldo Donizete Tessedor contra Pierval Imóveis ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Acórdão Nº 0406970-57.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-11-2019
... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... FUNDAMENTOS ... DE ARGUMENTOS QUE COMPORTAM AS RAZÕES". CAUSA DE ... PEDIR RECURSAL. RECURSO PRINCIPAL N\xC3"ÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO ... PREJUDICADO. ART. 997, § 2º, III, DO ... temas não levantados pelas partes e contra tópicos inclusive por ele ... vencedor. Enquanto ...
- Acórdão Nº 5001198-38.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0176376-29.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-05-2022
... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... FUNDAMENTOS ... ARGUMENTOS QUE COMPORTAM AS RAZÕES". CAUSA DE PEDIR RECURSAL ... RECURSO PRINCIPAL N\xC3"ÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO ... ART. 997, § 2º, III, DO ... (autor) contra a sentença (fls. 129/134), proferida pelo Juízo ...
-
Acórdão nº 0505666-98.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Apelação Cível e Recurso Adesivo. Ação de indenização por danos morais ... em suas razões de recurso adesivo, constata-se que ele não se ... ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA contra a Sentença ... prolatada pelo MM. Juiz de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0204947-49.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
... EMENTA: PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... FUNDAMENTOS ... DE ARGUMENTOS QUE COMPORTAM AS RAZÕES". CAUSA DE ... PEDIR RECURSAL. RECURSO PRINCIPAL N\xC3"ÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO ... PREJUDICADO. ART. 997, § 2º, III, DO ... CAMILA LOUSADA HERBSTER FERRAZ MAGALHÃES, contra a ... sentença de fls. 220/225, proferida pelo ...
-
Acórdão nº 1.0672.09.384035-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - GRATIFICAÇÃO VINTENÁRIA - ABONO EXTINTO - NOVA LEI - GRATIFICAÇÃO TRINTENÁRIA - EXIGÊNCIA EXPRESSA - REVOGAÇÃO DA LEI ANTERIOR - RECURSO ADESIVO - RAZÕES RECURSAIS FUNDADAS EM DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NO RECURSO - ART. 517 CPC - INAPLICAÇÃO - DOCUMENTOS NÃO CONHECIDOS.
... EXPRESSA - REVOGAÇÃO DA LEI ANTERIOR - RECURSO" ADESIVO - RAZÕES RECURSAIS FUNDADAS EM DOCUMENTA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-623/1990-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JSF/FSC/os/sgc ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA (FLS. 272/273) ... - somente, que a interposição do recurso adesivo se fará dentro do prazo que a parte dispõe para apresentar contra-razões, sem, contudo, referir-se que a ...
-
nº 2001.01.00.046370-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Octubre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. ART. 518 DO CPC. 1. Interposto recurso adesivo, a intimação da parte recorrida para a apresentação de contra-razões constitui formalidade essencial, cuja inobservância acarreta a nulidade do feito. 2. Agravo provido.
... interposto pelo Banco Central do Brasil contra decisão (fls. 154) que, em sede de execução de ... Certificado o decurso de prazo para recurso, requereu o Banco Central (fls. 52) a baixa do ... intimada para o oferecimento de contra-razões, consoante se verifica do despacho de fls. 106 ... provimento à apelação e ao recurso adesivo, para reinserir o Banco Central na lide e ... -
Acórdão nº 0006889-86.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... Rec. Adesivo : Paulino Cidreira de Souza ... Assunto : ... Apelação Cível e Recurso Adesivo. Ação para concessão de Aposentadoria ... O INSS sustentou, em suas razões de recurso, que o apelado não faz ... jus a ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra Sentença prolatada pelo MM ... Juiz de Direito ...
-
Acordao N° 1370327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelações cíveis. Direito civil. Direito processual civil. Embargos à execução. Nota promissória. Preliminares. Não conhecimento do recurso adesivo. Razões dissociadas. Não configurado. Nulidade. Sentença extra petita. Cerceamento de defesa. Julgamento contrário à prova dos autos. Ausência de fundamentação. Rejeitadas. Mérito. Nota promissória. Contrato de arrendamento. Garantia. Depósito de...
... PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO ... RECURSO ADESIVO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONFIGURADO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-56496/2001-016-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDAE PASSIVA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330/TST E ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. EFEITO TRANSACIONAL A Reclamada vencedora quanto ao mérito, na primeira instância, se objetivasse a análise das matérias argüidas como preliminares na contestação, deveria ou tê-las tratado em contra-razões de Recurso ordinário, ou ainda...
... ção, deveria ou tê-las tratado em contra-razões de Recurso ordinário, ou ainda mediante devolução, em Recurso Ordinário Adesivo. Não o fazendo, nem instado o ... Regional a ... -
Processo nº 0081985-66.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... : JANE ROSA DA SILVA DO NASCIMENTO (RECURSO ... APELADOS: OS MESMOS ... ADESIVO) A QUE SE NEGA ... reiterado nas razões de recurso adesivo ou nas ... contra ...
-
Acórdão nº 2013/0090892-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EDcl no RECURSO ... 2. Nas razões ... ção da outra parte e o adesivo"), razão pela qual ... determinou a\xC2" ...
- Acórdão nº REsp 1197761 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 1.0647.16.008241-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÕES PRINCIPAL E ADESIVA. PRELIMINARES DE DESERÇÃO E DE INTEMPESTIVIDADE DA PRINCIPAL. REJEIÇÃO. INTERESSE RECURSAL DO APELANTE ADESIVO. AUSÊNCIA. EMBARGOS À AÇÃO EXECUTIVA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA. VÍCIOS FORMAIS NA EMISSÃO DO TÍTULO. NÃO COMPROVAÇÃO. DISPENSA DA INDICAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. EXIGIBILIDADE RECONHECIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO ADESIVO...
-
Acórdão Nº 5001304-65.2020.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... aforada por Edivanio Francisco Souza contra Banco Pan S/A para, em ... de seus pedidos, a parte autora interpôs recurso adesivo (Evento 47) requerendo a reforma da ... íficos da sentença, demonstrando as razões que motivaram o pedido de reforma.Neste sentido, ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.084223-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - APELAÇÃO ADESIVA - NÃO CONHECIDA - SERVIDOR MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO - OPÇÃO PELO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO - CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO SOB O REGIME CELETISTA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ART. 56, III, LOM DE BELO HORIZONTE - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - SENTENÇA REFORMADA. 1- Impera-se o não conhecimento do...
-
Acórdão nº 1.0525.17.009633-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -RECURSO NÃO CONHECIDO - SUBORDINAÇÃO DO RECURSO ADESIVO - NÃO CONHECIMENTO. Em atenção ao princípio da dialeticidade, incumbe à parte recorrente impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada. Não deve ser conhecido o recurso...
-
Acórdão nº 0301303-36.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
... Rec. Adesivo : Estado da Bahia ... Relator : José Edivaldo ... EXERCÍCIO DE 2008. APELO NÃO PROVIDO. RECURSO ... ADESIVO. NÃO CONHECIMENTO POR APRESENTAR ... RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA ... 1. O ... A Arrendamento ... Mercantil, contra sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara da ...
-
Acórdão Nº 0003343-47.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CPC/2015. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 1. RAZÕES DA APELAÇÃO: AUSÊNCIA DE VÍCIO NA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL, APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUPRESSIO E INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS. MATÉRIAS NÃO SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO DO JUÍZO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PELA INSTÂNCIA AD QUEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CPC/2015. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO E POSSE. 1. RAZÕES DA APELAÇÃO: AUSÊNCIA DE VÍCIO ... NA COMPRA ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA CONTRA O MARIDO ... NÃO OCORRÊNCIA DE CITAÇÃO DA ... -
Acórdãos nº 0018303-70.2011.8.26.0004 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... decisão: " Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso adesivo da autora. V. U.", de ... , analisada em conjunto com as razões do Recurso Adesivo APELO DA EMPRESA ...
-
Acórdão nº 1.0027.13.023966-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO CONTRATUAL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO PRINCIPAL. RAZÕES DISSOCIADAS DA TESE SENTENCIAL E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. ART. 997, §2°, III, DO CPC DE 2015. SENTENÇA MANTIDA.- Ausente interesse na reforma do decisum e diante de razões recursais totalmente dissociadas do que decidido em sentença, não se deve conhecer do...
-
Acórdão nº 1.0027.13.023966-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO CONTRATUAL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO PRINCIPAL. RAZÕES DISSOCIADAS DA TESE SENTENCIAL E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. ART. 997, §2°, III, DO CPC DE 2015. SENTENÇA MANTIDA.- Ausente interesse na reforma do decisum e diante de razões recursais totalmente dissociadas do que decidido em sentença, não se deve conhecer do...
-
Acórdãos nº 1000553-74.2015.8.26.0270 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2017
... ão: Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão ... SILVA CERDEIRA DA ROSA RECORRENTE ADESIVO: ESPÓLIO DE ROZILDA CAMPOS DA ... , restando prejudicado o exame das razões do recurso adesivo ... PODER JUDICIÁRIO ... CAMPOS DA SILVA CERDEIRA DA ROSA contra a r. sentença (fls. 135/140), ...