contra razões recurso revista

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA...

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CAIXA DE...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO - RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL - SÚMULA Nº 422 DO TST. Recurso de revista cujas razões não impugnam os fundamentos do acórdão regional, nos termos em que foram propostas. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO QUE REPRODUZ AS MESMAS RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTADO. Não se conhece do agravo de instrumento interposto em face do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, quando a parte agravante se limita a reproduzir, em suas razões, a mesma argumentação utilizada no recurso de revista, deixando de se insurgir contra os...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO QUE REPRODUZ AS MESMAS RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTADO. Não se conhece do agravo de instrumento interposto em face do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, quando a parte agravante se limita a reproduzir, em suas razões, a mesma argumentação utilizada no recurso de revista, deixando de se insurgir contra os...

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. PORTUÁRIOS. HORAS EXTRAS. OJ Nº 60, II, DA SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Inviável o processamento do recurso de revista quando as razões expendidas no agravo de instrumento do Reclamante não logram infirmar os termos da decisão denegatória, que subsistem por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. RAZÕES DEIXAM DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE REVISTA. ARTICULAÇÃO INAPROPRIADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. O agravo de instrumento há de atacar o despacho que traduz o juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista. Sendo assim, não se pode utilizar do expediente de reiterar as razões...

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARACTERIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONFIANÇA - GERENTE DE ATENDIMENTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 224, §2º, DA CLT. Ante a razoabilidade da tese de contrariedade à Súmula nº 287 do TST, recomendável o processamento do recurso de revista para exame das matérias veiculadas em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇ

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EFEITOS. COISA JULGADA. Conforme reconhecido pela egrégia Corte de origem, a decisão proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho expressamente admitiu o ajuizamento de ações individuais, considerando as peculiaridades do caso concreto. Nesse contexto, presente ressalva expressa, não há falar em efeitos da coisa julgada em face de ações...

RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PRESCRIÇÃO. FGTS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Não se viabiliza o seguimento de recurso despido do pressuposto subjetivo relativo ao interesse recursal, em razão da ausência de sucumbência. Recurso de revista não conhecido. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A modificação da natureza...

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. Nega-se provimento a agravo...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTORNO DAS COMISSÕES. Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 7º da Lei nº 3.207/57, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame da matéria veiculada em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. ESTORNO DAS COMISSÕES. A Lei nº 3.207/57 restringe a possibilidade de estorno de comissões apenas à hipótese de -insolvência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA - HONORÁRIOS PERICIAIS. Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 4º da Lei 1060/50, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame das matérias veiculadas em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA -HONORÁRIOS PERICIAIS. Referida concessão orienta-se, tão somente, pela condição de...

AGRAVOS DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a Agravos de Instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravos de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. Nega-se provimento aos agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA. REMUNERAÇÃO DA HORA NOTURNA. DIFERENÇAS DE HORAS EXCEDENTES DA JORNADA SEMANAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...

AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS. Nega-se provimento aos agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravos de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.