contradita processo trabalho

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RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE - COTEJO DO DEPOIMENTO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS. Não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da empresa, ainda que haja pedidos coincidentes, ou de o reclamante ter atuado como testemunha naquele processo,...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. CONTRADITA INDEFERIDA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. No processo do trabalho, não se considera suspeita a testemunha arrolada pela parte, pelo fato de também possuir reclamação trabalhista contra a reclamada, ainda que as ações envolvam idêntico objeto e sejam patrocinada pelo mesmo causídico. Exegese da Súmula n.º 357 do C. TST....

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RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA - Não pode o fato de o reclamante ter sido sua testemunha em processo ajuizado contra a mesma empresa, na ausência de qualquer evidência de hostilidade extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. Recurso improvido, no aspecto.

RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O julgamento em primeiro grau deu-se com observância do art. 131 do CPC, que consagra a liberdade do juiz de apreciar a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias apresentados nos autos e considerados relevantes ao julgamento da lide, o que não permite falar-se em cerceamento de...

CONTRADITA DE TESTEMUNHA - TESTEMUNHA QUE FOI PREPOSTO EM OUTRO PROCESSO. Não demonstrada a violação do art. 405, § 3º, IV, do CPC, pois o fato da testemunha ter conhecimento das controvérsias não lhe retira o ânimo de depor, ao contrário, as testemunhas precisam ter conhecimento dos fatos. Não conhecido. HORAS EXTRAS - PERÍODO ANTERIOR À OUTUBRO/2009 O reclamado trouxe os cartões de ponto. Assim,

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA. DESVIO DE FUNÇÃO. PRESCRIÇÃO TOTAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Recurso de revista que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, "a" e "c", § 4º, da CLT, por não restarem configuradas as apontadas violações dos arts. 249, § 2º, do CPC; 5º, inciso II e 37, inciso II, da Constituição Federal,...

NULIDADE DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DE DEFESA. O acórdão regional encontra-se em consonância com o entendimento consubstanciado na Súmula 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. BRASIL TELECOM. O contexto a partir do qual o recorrente foi condenado subsidiariamente pelo Tribunal Regional encontra-se em consonância com a Súmula 3

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. Acolhida a contradita referente à única testemunha

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

TESTEMUNHA. CONTRADITA. SUBSTITUIÇÃO 1. É incompatível com o sistema do processo do trabalho (CLT, arts. 825 e 845) a exigência de apresentação de rol de testemunhas antes da audiência de instrução. Daí por que inaplicável ao processo do trabalho a preclusão para substituição de testemunha previamente não arrolada de que trata o art. 408, I, do CPC. 2. Acolhida a contradita referente à única...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROVA TESTEMUNHAL. TESTEMUNHA QUE PROMOVE DEMANDA IDÊNTICA. CONTRADITA REJEITADA - Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto o Código de Processo Civil, nos dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato de a testemunha haver promovido demanda idêntica à da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO CONTRADITA DE TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. A rejeição ou acolhimento de contradita de testemunha, prevista no § 1º do art. 414 do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho, constitui um poder-dever de qualquer juiz ou tribunal e decorre do princípio do livre convencimento judicial motivado (CPC, art. 131). Na espécie, o v. acórdão recorrido apoiou-se na...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA APRESENTADA À TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO SEMELHANTE CONTRA A EMPRESA . Nos termos da Súmula n. 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". O ajuizamento de ações semelhantes, em face mesmo da semelhança de...

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PROVA TESTEMUNHAL. TESTEMUNHA QUE PROMOVE DEMANDA IDÊNTICA, COM O MESMO CAUSÍDICO. CONTRADITA REJEITADA - Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto o Código de Processo Civil, nos dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato de a testemunha haver promovido...

NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA À TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. A mera ocorrência de "depoimentos cruzados" não indica, necessariamente, suspeição, salvo se comprovado inequivocamente o efetivo interesse na causa. O acolhimento da contradita baseado-se apenas na ocorrência de depoimentos recíprocos, sem demonstração inequívoca do interesse da testemunha, caracteriza o...

NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA À TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. O fato de estar litigando contra o mesmo empregador e com os mesmos pedidos não faz suspeita a testemunha, pois se trata de exercício de direito constitucionalmente assegurado que não tem, por si só, o poder de afastar sua isenção de ânimo ao depor. Obstada a produção da prova oral, necessária à...

EMENTA NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PROTESTO ANTIPRECLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ausência de protesto antipreclusivo pela parte que se diz prejudicada pela rejeição de contradita oposta à testemunha trazida a Juízo pela parte contrária, na primeira oportunidade que tem para falar em audiência ou nos autos, inviabiliza a declaração...

NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. Ao contrário do que o Reclamado alega, nos termos da Súmula 357 do TST, o simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, com pedidos idênticos ou semelhantes, não a torna suspeita. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O egrégio Colegiado não acolheu a tese do Recorrente,

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TESTEMUNHA - CONTRADITA. NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JUSTA CAUSA - NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO - SUSPENSÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.