contratação de funcionários
-
Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... deste artigo os atletas, membros da comissão técnica e funcionários cuja atividade principal seja vinculada diretamente ao departamento de ... V – na contratação de profissionais auxiliares, especialmente de preparadores físicos, ...
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ção, com criação de programas de incentivos para contratação de grupos vulneráveis; ... XIV - estímulo à negociação permanente ... , a fim de não infringir os direitos humanos de seus funcionários, colaboradores, terceiros, clientes, comunidade onde atuam e população ...
-
Veja quem são os 26 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
Agência O Globo -RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no...
-
Veja quem são os alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas t...
-
Veja quem são os alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas t...
-
Veja quem são os alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 26 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do pa...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
Veja quem são os 26 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do pa...
-
Veja quem são os 27 alvos do inquérito sobre contratação de funcionários 'fantasmas' por Carlos Bolsonaro
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" e a prática de "rachadinha" no gabinete do parl...
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ções contratuais e outras havidas com os atletas e demais funcionários, inclusive direito de imagem, ainda que não guardem relação direta com ... como sua participação em eventos desportivos, inclusive a contratação do seguro previsto no inciso II do art. 82-B desta Lei ...
-
TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
Agência O Globo -Em decisão monocrática, o conselheiro Marcelo Verdini Maia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um pregão eletrônico do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância doEstado do Rio de Janeiro (Cecierj) que tinha como...
-
TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
Agência O Globo -Em decisão monocrática, o conselheiro Marcelo Verdini Maia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um pregão eletrônico do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância doEstado do Rio de Janeiro (Cecierj) que tinha como...
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... interesse do Banco Central da República do Brasil, mediante contratação na forma do art. 13, desta lei; ... VIII - dar execução à ... 90 (noventa) dias da vigência desta lei, o Estatuto de seus funcionários e servidores, no qual serão garantidos os direitos legalmente atribuídos ...
-
Acórdão nº 2013/0407429-0 de T6 - SEXTA TURMA
... delineada a conduta consistente na contratação" de 396 ... funcionários sem concurso público prévio\xC2" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... demonstrar a contratação de novos funcionários para exercer as mesmas ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ARTIGO 10 ... É autorizada a contratação de seguros por simples emissão de bilhete de seguro, mediante ... Parágrafo único. Os inspetores e funcionários credenciados do órgão fiscalizador de seguros terão livre acesso às ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ... funcionários" ... sem concurso público, valendo-se de desvirtuamento \xC2" ...
-
TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcelo Verdini Maia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um pregão eletrônico do Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) que tinha como objetivo contra...
-
Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ilegalidade da contratação ... , a qual inclui a contratação de seus funcionários. ( ... ) ...