contrato arrendamento empresa
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades ...
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Acórdão nº 2009/0060167-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL ... de equipamento destinado ao ativo fixo de empresa, situação na qual a opção do arrendatário ...
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Acórdãos nº 1087707-92.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... materiais e morais - Demanda de empresa adquirente em face de bancos ... e multa de 2%, previstos no contrato de arrendamento mercantil - Cabimento ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 178803 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1010465-39.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE AUTORIZA A RETOMADA DO PROCESSAMENTO NA ORIGEM A FIM DE PROMOVER ATOS CONSTRITIVOS VISA GARANTIR O RECEBIMENTO DOS DÉBITOS EXECUTADOS – CONSONÂNCIA COM JULGAMENTOS PRETÉRITOS DESTA C. CÂMARA – QUESTÃO AFETA AO JULGAMENTO DE MÉRITO EM PROCESSO CORRELATO QUE NÃO FORMA ANALISADA PELO JULGADOR A QUO – IMPOSSIBILIDADE DE...
... nos autos da ação de rescisão do contrato de arrendamento limitou o alcance das idades contratuais assumidas pela empresa arrendatária, ainda não foi objeto de análise ... -
Acórdão nº 2007/0239816-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA SOBRE AERONAVE IMPORTADA MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. NOVEL JURISPRUDÊNCIA ... de equipamento destinado ao ativo fixo da empresa, situação na qual a opção do arrendatário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14429/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante o vínculo existente entre as empresas sucessora e sucedida, bem como a natureza do título que possibilitava ao titular do estabelecimento a utilização dos meios de produção nele
... CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO ... rescindidos antes da sucessão é da empresa sucessora ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... -
Acórdão Nº 0804771-22.2021.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... REVISÃO DO CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE ... ção de posse em face de contrato de arrendamento mercantil, as máquinas indispensáveis à ade industrial da empresa devedora podem permanecer em poder da ré ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1328200/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. MRS LOGÍSTICA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 225, I, DA SBDI-1/TST. Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: em caso...
... Celebrado contrato de concesso de servio pblico em que uma empresa ... ), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a ttulo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. MRS LOGÍSTICA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 225, I, DA SBDI-1/TST. Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: em caso...
... Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... propriedade e da estrutura jurídica da empresa, não em função de alterações no tipo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. MRS LOGÍSTICA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 225, I, DA SBDI-1/TST. Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: em caso...
... Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... propriedade e da estrutura jurídica da empresa, não em função de alterações no tipo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13282/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. MRS LOGÍSTICA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 225, I, DA SBDI-1/TST. Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: em caso...
... Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... propriedade e da estrutura jurídica da empresa, não em função de alterações no tipo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-618485/1999.2 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. MRS LOGÍSTICA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 225, I, DA SBDI-1/TST. Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga a outra (segunda concessionária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título transitório, bens de sua propriedade: em caso...
... Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma ... ária), no todo ou em parte, mediante arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... propriedade e da estrutura jurídica da empresa, não em função de alterações no tipo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Agosto de 2000
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante o vínculo existente entre as empresas sucessora e sucedida, bem como a natureza do título que possibilitava ao titular do estabelecimento a utilização dos meios de produção nele organizados para a análise da responsabilidade quanto aos débitos trabalhistas em face de sucessão de empresas. Dessa...
... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante ... rescindidos antes da sucessão é da empresa sucessora ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Agosto de 2000
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante o vínculo existente entre as empresas sucessora e sucedida, bem como a natureza do título que possibilitava ao titular do estabelecimento a utilização dos meios de produção nele organizados para a análise da responsabilidade quanto aos débitos trabalhistas em face de sucessão de empresas. Dessa...
... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante ... rescindidos antes da sucessão é da empresa sucessora ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Agosto de 2000
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante o vínculo existente entre as empresas sucessora e sucedida, bem como a natureza do título que possibilitava ao titular do estabelecimento a utilização dos meios de produção nele organizados para a análise da responsabilidade quanto aos débitos trabalhistas em face de sucessão de empresas. Dessa...
... SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE. É irrelevante ... rescindidos antes da sucessão é da empresa sucessora ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-905-63.2011.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA ... Esta Corte ... , salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora". Da leitura do ... é "execução do contrato de arrendamento de área no Porto de Vila do Conde - PVC, ...
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Acordão nº (RO)01190.2002.221.06.00.7 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2004
Em se tratando de Contrato de Arrendamento, a sucessão trabalhista ocorrida se dá em caráter precário, porque resultante de um título jurídico que não transfere de modo definitivo, mas transitório, o estabelecimento ou a empresa. Assim, revelando-se provisório o contrato de arrendamento, pelo qual se efetivou a sucessão trabalhista, mantém-se a empresa sucedida no pólo passivo da lide, como...
... EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSI-DIÁRIA A EMPRESA SUCEDIDA. Em se tratando de Contrato de ... -
Acordão nº (RO)01196.2002.221.06.00.4 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2004
Em se tratando de Contrato de Arrendamento, a sucessão trabalhista ocorrida se dá em caráter precário, porque resultante de um título jurídico que não transfere de modo definitivo, mas transitório, o estabelecimento ou a empresa. Assim, revelando-se provisório o contrato de arrendamento, pelo qual se efetivou a sucessão trabalhista, mantém-se a empresa sucedida no pólo passivo da lide, como...
... EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSI-DIÁRIA A EMPRESA SUCEDIDA. Em se tratando de Contrato de ... -
Acordão nº (RO)01187.2002.221.06.00.3 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
Em se tratando de Contrato de Arrendamento, a sucessão trabalhista ocorrida se dá em caráter precário, porque resultante de um título jurídico que não transfere de modo definitivo, mas transitório, o estabelecimento ou a empresa. Assim, revelando-se provisório o contrato de arrendamento, pelo qual se efetivou a sucessão trabalhista, mantém-se a empresa sucedida no pólo passivo da lide, como...
... EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSI-DIÁRIA A EMPRESA SUCEDIDA. Em se tratando de Contrato de ... -
Decisão Monocrática N° 07110069520178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PROVA UNILATERAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RESCISÃO...
... RESCISO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ANTES DO PRAZO PREVISTO. REVISO ... POSSIBILIDADE. DANO MORAL. EMPRESA ARRENDADA. SUCUMBNCIA RECPROCA PROPORCIONAL AOS ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação incidentes sobre: ... arrendamento mercantil de equipamentos e componentes de rede ... pessoa vinculada, quando decorrentes de contrato de mútuo, somente serão dedutíveis para fins ...
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Acórdão nº 2007/0159187-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S)AGRAVADO:FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :MARCELO TESHEINER CAVASSANI E ... , no caso o arrendatário, em virtude de contrato de leasing, para o pagamento de multas de ... 4. A empresa de leasing é parte ilegítima para figurar no ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... d) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... e) ...
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Acórdão Nº 0000574-19.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-07-2022
... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO ... À ESE DE QUE A EMPRESA NÃO COMPROVOU O REGISTRO DO ... CONTRATO JUNTO ...