contrato arrendamento pasto
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Acórdão Nº 1401762-56.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/03/2023
... CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO DE PASTO – ATIVAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0000707-26.2012.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2016
Apelação cível. Arrendamento de pasto. Término do contrato. Retirada dos bovinos. Suposto impedimento. Não comprovação. Manutenção da sentença. A permanência do gado, utilizando as pastagens, enseja remuneração ao proprietário das terras, evitando-se o enriquecimento sem causa do arrendador.
... Arrendamento de pasto. Término do contrato. Retirada dos ... -
Acórdão nº 0004822-81.2016.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - Ação de Ressarcimento cumulada com Perdas e Danos Materiais – INCÊNDIO CAUSADO EM ÁREA DE PASTO NA PROPRIEDADE DO AUTOR – ROMPIMENTO DE FIO DE ALTA TENSÃO – DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS COM A INICIAL QUE COMPROVAM, AINDA QUE MINIMAMENTE, O DIREITO PERSEGUIDO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AÇÃO/OMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA E O DANO – NÃO COMPROVAÇÃO –
... Materiais – INCÊNDIO CAUSADO EM ÁREA DE PASTO NA PROPRIEDADE DO AUTOR – ROMPIMENTO DE FIO DE ... de avaliação de perdas e danos e o contrato de arrendamento de pasto são suficientes para ... -
Acordão nº (AP)00446.2002.291.06.00.0 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Julio de 2003
... Anexa cópia de contrato de arrendamento de pasto pertencente ao Engenho ...
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Acórdão Nº 0012092-02.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... tutela para que o requerido cumpra com o contrato principal, bem como que o Requerido/Agravado ... ório com as especificações do arrendamento da Fazenda Brasil ... Relatam que: ... ARRENDAMENTO RURAL. ALUGUEL PASTO. CLÁUSULA PENAL E CLÁUSULA DE ...
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Relatório e Voto com número 0511753-52.2011.8.09.0011 da 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO VERBAL. ÔNUS DO AUTOR EM COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA. ARRENDAMENTO. CONTRATO ONEROSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESLOCAMENTO PATRIMONIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ART. 80 DO CPC. EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO. VALOR DA CAUSA. CORRESPONDÊNCIA COM O NEGÓCIO JURÍDICO ALEGADO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO EM...
... AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO VERBAL. ÔNUS DO AUTOR EM ... ência do contrato verbal de arrendamento de pasto, supostamente firmado com ... Tribunal de ... -
Acórdão, Processo nº 0004124-58.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022
... de compra/venda/transferncia de bovinos, contrato de arrendamento (agricultura e/ou pecuria), ... , apurou-se a existncia de 1429,9125 ha de pasto e a presena de 150 bovinos, que, todavia, no ...
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Acórdão nº 1009385-56.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
APELANTE(S):MARIA DE LOURDES CASTRECHINIAPELANTE(S):RICARDO CASTRECHINI CASAGRANDEAPELADO(S):JOSDEMAR MUNIZ DE MORAES E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – ARRENDAMENTO DE 420 HA DE ÁREA RURAL PARA APASCENTAMENTO DE 250 CABEÇAS DE GADO – INSERÇÃO E APASCENTAMENTO DE PELO MENOS 307...
... Assunto: [Rescisão / Resolução, Arrendamento Rural, Indenização por Dano Material] ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA C/C ... – EVIDÊNCIAS DE QUE PARTE DA ÁREA DE PASTO" ARRENDADA FOI DESTRUÍDA POR INCÊNDIO NÃO IMPUT\xC3" ... -
Acórdão nº 7000512-74.2016.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2023
Apelações cíveis. Arrendamento rural. Rescisão de contrato. Culpa do arrendador. Incidência de multa. Danos materiais. Ausência de comprovação. Pagamentos adiantados. Restituição devida. O descumprimento por parte do arrendador no que se refere à obrigação contratual de garantir e conservar a área objeto de arrendamento para determinada quantidade de gado, impossibilitando a continuidade da...
... ÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato de arrendamento rural proposta por ANTONIO ... contratual, corrigindo a capacidade do pasto e os valores, o qual se manteve inerte. Diz que ... -
Acórdão, Processo nº 5002801-80.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... foi qualificado como lavrador; (ii) Contrato Particular de Arrendamento de Pasto, com ...
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Acórdão, Processo nº 0000084-45.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... 11);2000 contrato particular de arrendamento de pastagens, no qual ... );2001 nota fiscal de compra de bois para pasto em nome do pai da autora (ID 169561887, p ...
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Acórdão nº 1015146-60.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
E M E N T AAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – RECONVENÇÃO VISANDO À RESCISÃO CONTRATUAL – ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA PECUÁRIA FIRMADO ENTRE AS PARTES AUTORA ARRENDANTE E REQUERIDA ARRENDATÁRIA – SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE A LIDE PRINCIPAL DE REINTEGRAÇÃO E PARCIALMENTE PROCEDENTE A LIDE RECONVENCIONAL DE RESCISÃO CONTRATUAL – APELOS DA PARTE AUTORA E DA PARTE REQUERIDA –
... VISANDO À RESCISÃO CONTRATUAL – ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA PECUÁRIA FIRMADO ENTRE AS ... – LIDE RECONVENCIONAL DE RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... ” (MANEJO ROTATIVO DE TROCA DO GADO DE PASTO) ESTIPULADO CONTRATUALMENTE – MULTA CONTRATUAL ... -
Acórdão nº 1.0216.18.001109-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO. Para se obter êxito na ação possessória, é mister a comprovação da posse sobre o bem, do esbulho praticado pela parte adversa e da perda da posse em decorrência desse ato de esbulho.
... descritivo, levantamento topogrfico, contrato de arrendamento de pasto, comprovantes de ... -
Acórdão nº 1.0134.14.017755-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. ÁREA DE PASTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INADIMPLEMENTO. PROVA DE PAGAMENTO A TERCEIRO. CREDOR PUTATIVO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- O indeferimento de prova inútil ao deslinde da ação não enseja cerceamento de defesa. II- Tratando-se de arrendamento rural de área de
... e Neildo Badar Campos, fundada em contrato de arrendamento rural, na qual o ru foi condenado ... Neildo, sobre o arrendamento de um pasto para gado; porm, na data de ontem, 24.05.2012, os ... -
Acórdão nº 1.0134.14.017755-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. ÁREA DE PASTAGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INADIMPLEMENTO. PROVA DE PAGAMENTO A TERCEIRO. CREDOR PUTATIVO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- O indeferimento de prova inútil ao deslinde da ação não enseja cerceamento de defesa. II- Tratando-se de arrendamento rural de área de
... e Neildo Badar Campos, fundada em contrato de arrendamento rural, na qual o ru foi condenado ... Neildo, sobre o arrendamento de um pasto para gado; porm, na data de ontem, 24.05.2012, os ... - Formosa do rio preto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão nº 1001087-60.2019.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – ARRENDAMENTO DE PASTO ENCERRADO – SALDO REMANESCENTE DE GADO DEMONSTRADO – DEVER DE RESSARCIMENTO CONFIGURADO - FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO DEMONSTRADO – ART. 373, INCISO II, DO CPC – ÔNUS DO RÉU – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Pela...
... CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – ARRENDAMENTO DE PASTO ENCERRADO – SALDO REMANESCENTE DE GADO ... em suas terras depois de encerrado o contrato de arrendamento entre ambos ... Destaca que ... -
Acórdão nº 1.0000.20.084494-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.- O pedido de antecipação de provas deve ser feito por meio de ação probatória autônoma, que tem caráter preparatório à ação principal e que tem o intuito de comprovar a impossibilidade de se aguardar o momento processual próprio para a instrução probatória.
... , pelo possuidor indireto em razo de contrato de arrendamento e de aluguel do pasto, do imvel ... -
Acórdãos nº 1000454-55.2018.8.26.0123 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... Ação de rescisão de contrato de arrendamento rural. Sentença de ... o transporte de apenas 35 delas ao pasto que arrendou do réu, e (b) o réu ...
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Acórdão nº 1015146-60.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1015146-60.2020.8.11.0041EMBARGANTES: EDMUR AUGUSTO DA COSTA, ARMELINDA GNUTZMAN COSTA E GENTIL GRAPEGGIAEMBARGADOS: OS MESMOSE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – RECONVENÇÃO VISANDO À RESCISÃO CONTRATUAL – ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA PECUÁRIA FIRMADO ENTRE AS PARTES...
... VISANDO À RESCISÃO CONTRATUAL – ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA PECUÁRIA FIRMADO ENTRE AS ... – LIDE RECONVENCIONAL DE RESCISÃO DE CONTRATO POR INADIMPLEMENTO – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... ” (MANEJO ROTATIVO DE TROCA DO GADO DE PASTO) ESTIPULADO CONTRATUALMENTE – MULTA CONTRATUAL ... -
Decisão monocrática nº 1000675-72.2021.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-01-2023
... CULMINOU NA MORTE DE ANIMAIS E QUEIMA DO PASTO. DANOS MATERIAIS. VALOR A SER ADEQUADO MEDIANTE ... de avaliação de perdas e danos e o contrato de arrendamento de pasto são suficientes para ...
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Acórdãos nº 0013094-75.2014.8.26.0664 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... JÚNIOR *AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. Contrato firmado ... da área rural com implemento de pasto, e faz jus à renovação do contrato ...
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Acórdão nº 0004278-28.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRIBUNAL DO JÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – ART. 121, §2º, INC. V, C/C. 14, II (TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO) E ART. 155 §6º (FURTO DE SEMOVENTES), TODOS DO CÓDIGO PENAL – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DA PGJ – AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS DO RÉU E TESTEMUNHAS NA PRIMEIRA FASE – DESNECESSIDADE – ART.405, §1º DO CPP – INCIDÊNCIA APENAS NA...
... e ainda lhe cedesse 05 (cinco) anos de pasto e mais 02 (duas) vacas gordas para que não ... até a cidade para elaboração de contrato de arrendamento de pasto quando, no trajeto, se ... -
Acórdão nº 1010509-49.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação nº 1010509-49.2021.8.11.0003 – RondonópolisApelante: Energisa S.A. Apelado: Aparecido Leonildo Ferreira E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – ROMPIMENTO CABO DE ALTA TENSÃO – MORTE DE BOVINOS - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – TEORIA DO...
... Energisa S.A., aduzindo que entabulou contrato de arrendamento de imóvel rural denominado ... Materiais – INCÊNDIO CAUSADO EM ÁREA DE PASTO NA PROPRIEDADE DO AUTOR – ROMPIMENTO DE FIO DE ... -
Acórdão Nº 0000025-68.2017.8.16.00752 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-03-2023
... DEMONSTRAM QUE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ... SUBARRENDAMENTO FOI ... arrendou as terras rurais das áreas de pasto para o recorrido, ... "; b) dentro ... possuindo, ...