contrato arrendamento terreno
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais ... D) A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento ... E) A propriedade rural ... ente federado pretende adquirir um terreno para edificação de uma unidade prisional. Para ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... éricas, frenéticas e repetitivas do que hodiernamente é visto no terreno consumerista. Nesse caminho, ditado pela evolução da sociedade e de sua ... ões inanceiras, as locações, especialmente as comerciais, o arrendamento, entre tantos outros que ocorrem muito mais em face do proveito de ...
- Decisão Monocrática Nº 5039983-09.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-08-2022
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Acórdão nº 1000979-63.2019.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS – PRELIMINARES DE OFENSA À COISA JULGADA, PRESCRIÇÃO TRIENAL, AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, INÉPCIA DA INICIAL, NULIDADE DA SENTENÇA E ILEGITIMIDADE DE PARTE DOS RECORRIDOS – REJEITADAS – CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL – DIREITO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE BENFEITORIAS REALIZADAS NO...
... PARTE DOS RECORRIDOS – REJEITADAS – CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL – DIREITO DE ... INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO CONSTRUÍDA EM TERRENO ALHEIO - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM SENTENÇA - ... -
Acórdão Nº 0077509-54.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-08-2022
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO E AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DA ... /agravante invadiu o terreno em plena vigência do contrato de arrendamento, ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... (A Empresa do Projeto pode contratar o arrendamento “ leasing ” das instalações do projeto bem como das respectivas ... • Custos operacionais fixos , como, por exemplo, aluguel do terreno, custos do quadro funcional, prêmios de seguro, manutenção e ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... partes que podem figurar na operação, tais como, o dono do terreno onde será edificado o imóvel por encomenda e os agentes financeiros que ... de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ...
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Maragogipe - Vara cível
... referente às benfeitorias realizadas em terreno desapropriado pelo ente público cuja imissão na ... vez que, em razão de contratos de arrendamento firmados, os arrendatários teriam direito à ... proprietário do terreno, pois fruto de contrato de arrendamento ... Deveras, benfeitorias ...
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Decisão Monocrática N° 07349493720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos Eduardo da Silveira Monteiro contra decisão do juízo da Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Id 167736663 do processo de referência) que, na ação de inventário movida em razão do falecimento de Francisco Monteiro de Almeida Filho, processo n. 0051153- 43.2009.8.07.0016, em que o ora recorrente figura como inventariante, sendo um dos...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos ... construído ao tempo da alienação do terreno ... Data: 13/12/1963 ... O presente verbete foi ... , locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre o preço da transferência do seu contrato" de arrendamento de um terreno da Fazenda Bela Vis\xC3" ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São ... Municipais permitiram o arrendamento de área pública que ... não era destinada a ... Segunda Guerra Mundial constituiu-se em terreno fértil para o ... crescimento das demandas ...
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Acórdão nº 0008290-17.2017.8.14.0107 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. TERMO DE DISTRATO DE ARRENDAMENTO QUE PREVIU QUE ... a possibilidade do apelado em hipotecar o terreno arrendado para instituir garantia de ...
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Maragogipe - Vara cível
... referente às benfeitorias realizadas em terreno desapropriado pelo ente público cuja imissão na ... vez que, em razão de contratos de arrendamento firmados, os arrendatários teriam direito à ... proprietário do terreno, pois fruto de contrato de arrendamento ... Deveras, benfeitorias ...
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Acórdão Nº 4025845-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... , ainda que a propriedade da obra e do terreno estejam em nome de Taísa Ramos de Oliveira, ... da obra e da celebração do eventual contrato de arrendamento do imóvel, entre Taísa Ramos da ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... implica atribuição de fração ideal de terreno ao beneficiário ou participação proporcional ... entre as partes, mesmo quando o “contrato” ocorre em situações especiais, como a do ... públicos por meio de contratos de arrendamento de direito público.” (MELO, Marco Aurélio ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... engenheiro social que abre sulcos no terreno" social para que o processo evolutivo das institui\xC3" ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... O que pode haver, nesse terreno, é um acordo de vontades ... Se a escolha ... III — alienação, arrendamento ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... forma, enfiteuse é uma espécie de arrendamento perpétuo de terras não cultivadas ou terrenos ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ...
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Acórdãos nº 1001344-40.2015.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... Exercício de 2015 - Contrato de Arrendamento firmado entre a ... , “a”, da CF - Arrendatária de terreno em área portuária - Área de domínio ...
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Acordao N° 1276069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Dilação probatória negada cerceamento de defesa não caracterizado. Violação à coisa julgada não configurada. Preliminares afastadas. Laudo pericial. Ilegalidade não verificada. Homologação cabível. Danos morais e ambientes. Ausência de comprovação. Pleitos indenizatórios indeferidos. Sucumbência parcial constada. Redistribuição verba sucumbencial devida.
... ão para indenização por construção em terreno ... alheio e retenção por benfeitorias, ... arrendamento mensal desde o mês de abril de 2015, em face da ... contrato de arrendamento do terreno. Asseveram ainda não ... - Decisão Monocrática Nº 5042690-18.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-05-2021
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... engenheiro social que abre sulcos no terreno" social para que o processo evolutivo das institui\xC3" ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... É um arrendamento, a título de propriedade de longa duração. A ... seu conteúdo; os detalhes dos planos do terreno e respectivo arquivamento; os elementos comuns; a ...
- Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1974/2019 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA