contrato bilateral imperfeito
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... ílio; f) é negócio jurídico bilateral ou plurilateral (e não negócio jurídico ... em que se terá um contrato bilateral imperfeito; b) é gratuito: ou seja, somente o ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres ... bilateral, mas um contrato bilateral imperfeito (que é aquele que nasce como unilateral e ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Por esse motivo os atos ... a existência do contrato bilateral imperfeito 2 , que é aquele que nasce como unilateral e, ...
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Acórdãos nº 0004871-29.2012.8.26.0010 de 33ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2018
... nº 4816 Ação de rescisão de contrato c/c. indenização por perdas e danos ... das rés, pelo adimplemento imperfeito" do contrato. Declaração de resili\xC3"ção bilateral do ajuste que se impõe, inclusive ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... A história da exceção de contrato não cumprido praticamente se confunde com a do ... e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos valiam-se de duas stipulatios para ... 388. 39. O mandato era bilateral imperfeito, enquanto os demais eram bilaterais perfeitos ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao ... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres ... bilateral, mas um contrato bilateral imperfeito (que é aquele que nasce como unilateral e ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... do Código Civil, a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao ... Bilateral ou sinalagmático: estabelece direitos e deveres ... bilateral, mas um contrato bilateral imperfeito (que é aquele que nasce como unilateral e ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... ário, estar-se-á diante de contrato bilateral, pois haverá obrigações para ambas as partes ... (B) aleatório. (C) bilateral imperfeito. (D) derivado. (E) comutativo ... A: ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... liame de interdependência entre as prestações de um contrato bilateral, não só no momento de sua gestação (sinalagma genético), mas também ... imperfeito é celebrado, aduz o autor, as obrigações eventuais de reembolsar ...
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O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas
... O contrato iduciário é descrito como um contrato atípico, ... ócio de natureza iduciária é negócio bilateral composto por dois acordos que criam uma ... -se de contrato real, bilateral, imperfeito, de boa-fé.4Tem-se, com base nos elementos ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... ário, estar-se-á diante de contrato bilateral, pois haverá obrigações para ambas as partes ... (B) aleatório. (C) bilateral imperfeito. (D) derivado. (E) comutativo ... A: ...
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Do depósito
... contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, ... Quando isto acontece, ele passa a ser bilateral, gerando obrigações também para o depositante ... , se tornar um contrato bilateral imperfeito, gerando obrigações, tanto para o depositário ...
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Acórdão Nº 2016.300236-7 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 23-06-2017
RECURSO INOMINADO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUIZADO ESPECIAL RECONHECIDA. AFASTAMENTO DE ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE FIANÇA. PAGAMENTO DA DÍVIDA DO DEVEDOR PELO FIADOR. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR E DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBLIIDADE DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA FIANÇA. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO FIADOR POR PRAZO INDETERMINADO QUE...
... CONTRATO DE FIANÇA. PAGAMENTO DA DÍVIDA DO DEVEDOR PELO ... a hipótese de sub-rogação - bilateral imperfeito, benéfico ou gratuito, acessório a ... -
Acórdão Nº 0300682-60.2017.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... Esse tipo de contrato, em mbito do direito privado, regulado nos arts ... que a doao modal um contrato bilateral, opino no sentido de que o contrato unilateral ... oneroso, mesmo sendo unilateral imperfeito. importante ressaltar que, na doutrina ...
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Acórdãos nº 1002010-84.2016.8.26.0019 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... à cláusula explícita do contrato de locação de responsabilidade até ... é um contrato unilateral ou bilateral imperfeito, de acordo com alguns ...
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Tributação e novas tecnologias
... ção depende da celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade ... imperfeito e isso implique a gravação de um programa com ... ão vinculem a formação de um contrato bilateral. No voto, o Ministro José Delgado manteve o ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... ósito, como se sabe, também possa ser bilateral, quando fixada remuneração em favor do ... Cumprimento imperfeito e garantia de bom funcionamento da coisa vendida; ...
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Atos administrativos
... C) O ato administrativo é sempre bilateral ... D) O ato administrativo pode pertencer ao ... de formação de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do ... ou judicialmente, o ato administrativo imperfeito conta-se da ciência inequívoca da lesão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... , salvo se houver disposição bilateral que haverá compensação, que poderá ser na ... facti ) se o agente tem conhecimento imperfeito ou inexato sobre certa pessoa, coisa ou fato, ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... esta como um negócio jurídico bilateral, mediante o qual as partes, fazendo concessões ... tem feito entre ônus perfeito e ônus imperfeito; no primeiro caso, se a parte dele não se ...
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Ato administrativo
... que impossibilitam o cumprimento do contrato administrativo pelo contratado, e o mesmo pode se ... b) ato imperfeito: apresenta-se incompleto na sua formação ou ... administrativo (A) discricionário e bilateral, ensejando indenização ao particular no caso de ...
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Direito Penal
... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... próprio (perfeito) ou impróprio (imperfeito). No primeiro caso (primeira parte do caput ), ... A: incorreto. Por se tratar de ato bilateral , o perdão somente gera a extinção da ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... , que é fonte daquela, seja ele bilateral ou unilateral. Tratando-se de contrato bilateral, ... ão ou do cumprimento incompleto ou imperfeito que afete a essência do contrato ( the root of ...
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Acórdãos nº 1020491-64.2016.8.26.0482 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... ão da própria consecução do contrato, daí porque o classificam como l imperfeito ( Direito dos Contratos, Lumens Juris, ...
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Direito Penal
... 3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a ... próprio (perfeito) ou impróprio (imperfeito). No primeiro caso (primeira parte do caput ), ... contrato de gestão com o objetivo de dispensar ...