contrato comercias
- Acórdãos nº 0601122-57.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Contrarrazões em recurso inominado em ação de cobrança de seguro residencial em face de furto
... e na data de ... / ... / ... aderiu a um contrato de seguro residencial com o Recorrente ... ALEXSANDRO MENEZES FARINELI & ... que possuía com o Recorrente, utilizou seu imóvel para fins comercias, fazendo jus assim, ao recebimento da indenização pleiteada na exordial ...
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Processo nº 0023855-53.2011.8.19.0087 de Setima Câmara Cível, 7 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia. Serviço de "SIGA-ME" Que, Apesar de Contratado, Jamais Foi Disponibilizado. Falha Na Prestação Dos Serviços. Responsabilização Objetiva Da Prestadora de Serviço. Cabimento de Indenização por Dano Moral À Pessoa Jurídica Honra Objetiva. Sumula 227. Falha Na Prestação Do Serviço que Comprometeu As Atividades Comercias Da...
... DES. ANDRÉ ANDRADE ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO" DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE TELEFONIA. SERVIÇO\xC2" ... COMERCIAS" ... AUTORA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ... INDENIZATÓRIO\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 29482-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Octubre de 2009
... Relações de Consumo, CÃveis e Comercias" desta Comarca do Salvador nos autos da Ação Revisional de Contrato n\xC3" ...
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Acórdão nº 1000401-64.2021.8.11.0098 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (ITBI) – ART. 156, §2º, INCISO I, DA CF/88 – INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL – VALOR DO IMÓVEL SUPERIOR AO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO – CONCESSÃO DE IMUNIDADE PELO MUNICÍPIO APENAS QUANTO AO LIMITE DO CAPITAL SOCIAL – DIREITO LIQUIDO E CERTO NÃO VIOLADO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO....
... com bens imóveis, por meio da apresentação da alteração do contrato social e imposto de renda da pessoa física que demonstram que ... , no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comercias, não se presta a tal finalidade. 1.1 A integralização do capital social ... - Acórdão Nº 0015268-98.2013.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
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Decisao Nº 0003126-02.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... , ajuizou ação anulatória na 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comercias desta Comarca, questionando o contrato principal (cartão de crédito ...
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Decisao Nº 8010857-90.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. PENHORA SOBRE BEM DE FAMÍLIA DOS ... de locação que tem como objeto imóvel destinado para fins comercias ... A lei de nº 8009/90, excepciona expressamente em seu art. 3 º ...
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Decisao Nº 8000004-85.2017.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-06-2021
... a motivação da sentença que declarou a rescisão do contrato de locação, impôs o despejo e o pagamento dos aluguéis vencidos, ... processo com tramite na Vara de Relações de Consumo, Cíveis e comercias de Cachoeira ... Relatou que firmou contrato de locação residencial ...
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Decisao Nº 8027770-45.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... SOL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ajuizou ação revisional de contrato contra BANCO CÉDULA S/A, processo em trâmite na 2ª Vara de Relações e Consumo, Cíveis e Comercias da Comarca de Camaçari, sob n.º 0009682-61.2011.8.05.0039 ... Narrou ...
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Acórdão nº 0017325-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 6 de Julio de 2017
... julgar matéria relativa a cláusulas de Contrato de Promessa de ... Compra e Venda de Apartamento ... Acerca da matéria, ... em conjunto das ações Cíveis, Comercias e de Defesa do ... Consumidor, só passando a ser especializada a partir ...
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Decisao Nº 8010857-90.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-05-2022
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. PENHORA SOBRE BEM DE FAMÍLIA DOS ... de locação que tem como objeto imóvel destinado para fins comercias. ... A Lei de nº 8.009 /90, excepciona expressamente em seu art ...
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Decisao Nº 0003112-18.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... TEMA SEDIMENTADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO LEGÍTIMA. CONTRATO ... , ajuizou ação anulatória na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comercias desta Comarca, questionando o contrato principal (cartão de crédito ...
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Acórdão Nº 0021019-17.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O inadimplemento de parcelas trabalhistas pelo empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços beneficiado com a mão de obra do trabalhador, na forma da súmula 331, IV, do TST.
... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO ... ços da primeira reclamada; que celebrou contrato de relações comercias", defendendo inaplicável ao caso a súmula 331 do TST. Assevera que a rela\xC3" ... -
Decisao Nº 0003378-05.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... 932 DO CPC) DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE VENDA ... , ajuizou ação anulatória na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e Comercias desta Comarca, questionando o contrato principal (cartão de crédito ...
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Decisao Nº 0003126-02.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-06-2022
... , ajuizou ação anulatória na 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comercias desta Comarca, questionando o contrato principal (cartão de crédito ...
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Contrarrazões em recurso inominado em ação de cobrança de seguro residencial em face de furto
... e na data de ... / ... / ... aderiu a um contrato de seguro residencial com o Recorrente ... ALEXSANDRO MENEZES FARINELI & ... que possuía com o Recorrente, utilizou seu imóvel para fins comercias, fazendo jus assim, ao recebimento da indenização pleiteada na exordial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000182-64.2017.5.07.0003), 2020-07-13
... Examina-se ... A empresa JEREISSATI CENTROS COMERCIAS S/A embora diga que não fora empregadora do reclamante, admite a contrato com a primeira reclamada (id nº 7cba655). Igualmente a empresa ENGEXATA ...
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Acórdão, Processo nº 0000698-42.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... os irmãos resolveram encerrar a sociedade, conforme comprova o Contrato Particular de Divisão Amigável e seu respectivo Aditamento, fls. 33/40 ... , no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comercias, não se presta a tal finalidade ... 1.1 A integralização do capital ...
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Acórdão nº 1.0309.18.001007-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS AUSENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência satisfativa pressupõe o atendimento dos respectivos requisitos legais.2. Ausentes os requisitos, revela-se inviável o deferimento da medida.3. Agravo de instrumento conhecido e não provido, mantida a decisão que...
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Acórdão nº 1.0002.18.002939-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - PENHORA - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - PROPRIEDADE - ÔNUS DA PROVA. Os embargos de terceiros visam a proteger o direito daquele que, sendo proprietário ou possuidor, e não sendo parte no processo, sofre constrição judicial indevida. De conformidade com o art. 1.245, Código Civil, a transferência da propriedade se dá com o registro do título no...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1527-83.2014.5.20.0011)
... de serviços, quando houver regular contratação e transcurso do contrato, nada mais é do que, uma forma de burlar a norma constitucional, ... pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comercias, resultantes da execução do contrato ... A Lei nº 8.666/1993, no §1º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1196-72.2012.5.20.0011)
... de serviços, quando houver regular contratação e transcurso do contrato, nada mais é do que, uma forma de burlar a norma constitucional, ... pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comercias, resultantes da execução do contrato ... Uma vez constatado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 926-77.2014.5.20.0011)
... de serviços, quando houver regular contratação e transcurso do contrato, nada mais ... é do que, uma forma de burlar a norma constitucional, ... pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comercias, resultantes da execução do contrato ... A Lei nº 8.666/1993, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000182-64.2017.5.07.0003), 2020-11-03
... Examina-se ... A empresa JEREISSATI CENTROS COMERCIAS S/A embora diga que não fora empregadora do reclamante, admite a contrato com a primeira reclamada (id nº 7cba655). Igualmente a empresa ENGEXATA ...