contrato compra e venda com reserva usufruto

4353 resultados para contrato compra e venda com reserva usufruto

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil
  • Dos contratos em geral

    ... onerosidade excessiva - Das várias espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... às vias ordinárias, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão ...VI - extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do ... se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando ... a intimação do promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em ...

  • Da execução

    ... se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra ... uma invasão da esfera reservada à lei complementar, conforme dispõe o ...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o ... é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a ...

  • Acórdão nº 1857/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2015

    Relatório de Auditoria. Monitoramento de Itens do Acórdão 2.596/2013 e 3.427/2014, Ambos do Plenário. Considerar Implementadas e em Implementação Algumas Recomendações e Não Implementada Uma Delas. Requisição. Fixação de Prazo para Apresentação de Documentos. Determinações. Recomendações. Ciência

    ... planilha com a relação dos contratos celebrados, desde a criação do ... econômicos do contrato de usufruto do Condomínio Ilha Pura, para sediar a ... de 1.800 apartamentos para venda aos servidores públicos. Essa ... na criação de um Fundo de Reserva para Contingência Orçamentária, por ... do contrato para a aquisição/compra de marcas registradas da BOA, BPA e ...

  • Das disposições gerais

    . Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo ... passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, ... todo o amparo que a lei reserva às vítimas do infortúnio laboral. E ... dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço ... os estudos não se limita ao usufruto próprio do servidor, mas também à ...

  • Acordão nº 0065800-12.2009.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

    ... pelo possuidor de boa-fé que não levou o contrato de promessa de compra e venda a registro. Se elaborada escritura pública de compra e venda, afirma-se ser despiciendo perquirir acerca da necessidade de registro desse documento para que se entenda perfectibilizado o negócio jurídico. Não se cogita de fraude à execução, já que ao tempo do negócio jurídico não corria contra o devedor trabalhista demanda capaz de reduzi-lo à insolvência (ar

  • Da Penhora

    ... coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública ... os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; III ...�grafo deverá ser recebido com reservas, uma vez que o bem penhorado, como ... vender o bem, pagar a dívida e comprar um imóvel menor. Tem-se aqui a ... NÃO RESIDENTE EM VIRTUDE DE USUFRUTO VITALÍCIO DO IMÓVEL EM BENEFÍCIO DE ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela ... ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de ...FALTAS AO SERVIÇO. COMPRAS (positivo). Autoriza-se o chefe de ... o trabalhador substituto, ou de reserva, ao salário mínimo no dia em que fica ...XIII — usufruto da empresa;. XIV — administração ...

  • Da Execução na Justiça do Trabalho

    ...III – os contratos garantidos por hipoteca, penhor, ... que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela ... de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram ... contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo ..., ou seja, os poderes de uso de usufruto. Nela, dá-se uma transferência de ...

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    ... anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela ...VIII — administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as ..., as obras, serviços, compras e alienações serão contratados ... ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; ... permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... sob a ótica do fator agregado, a venda dos produtos brasileiros no exterior ...O saldo das reservas internacionais, pelo conceito de ... capita - paridade do poder de compra - 1990 a 2014. US$ milhares. Fonte: ...Para tanto, o governo assume contratos de empréstimos e financiamentos e ... continuou tendo destaque no usufruto dos referidos subsídios e, embora não ...

  • Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública

    ..., temos a constituição do usufruto ou de uma servidão predial. A vida ... relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado ... de sofrerem suas influências: venda, locação de coisas, de serviços, de ... do negócio jurídico da compra e venda da atividade econômica ... em caso contrário, reservando-se a cobrá-los do adquirente se aquele ...

  • Em vigor Lei das Sociedades por Ações

    ... o valor nominal constituirá reserva de capital (artigo 182, § 1º). ...d) a compra quando, resolvida a redução do ...ARTIGO 40. O usufruto, o fideicomisso, a alienação ... deste artigo, a promessa de venda da ação e o direito de preferência ... fungível será provada pelo contrato firmado entre o proprietário das ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ... foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... às vias ordinárias, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão ...VI - extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do ... se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando ... a intimação do promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em ...

  • Acórdão nº 2006.38.03.003235-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Agosto de 2013

    I - Amparando-se a pretensão deduzida nos autos sobre o descumprimento de expressa disposição legal, em que se assegurou às pessoas de deficiência física, comprovadamente carentes, a gratuidade nos serviços de transporte coletivo interestadual, afigura-se manifestamente inoportuna a preliminar de inadequação da via eleita, com suporte no fundamento de que se trataria de pretendida declaração de...

    ... livre e gratuito, mediante a reserva mínima de 02 (duas) poltronas, por ... em desequilíbrio do contrato de concessão firmado pela União ... dos serviços poderão colocar à venda os bilhetes dos assentos reservados. ... o Estado a regular mediante compra, regime evidentemente impraticável. 6. ... - CADASTRAMENTO DE IDOSOS PARA USUFRUTO DE DIREITO - ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA ...

  • Enfoques Especiais

    ..., flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia ... de obras, serviços, compras e alienações, observados os ...(..) A ação reservada ao empregador, ao fim da relação ... da dívida para evitar a venda em hasta pública, o condómino ...(penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto) não surtirão efeitos executórios, ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... sob a ótica do fator agregado, a venda dos produtos brasileiros no exterior ...O saldo das reservas internacionais, pelo conceito de ... capita - paridade do poder de compra. US$ milhares. [VIDE GRÁFICO NO ...Para tanto, o governo assume contratos de empréstimos e financiamentos e ... o Sudeste vem se destacando no usufruto dos referidos subsídios, apresentando ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... operações, o saldo das reservas internacionais sofreu aumento de 7,6% ... capita - paridade do poder de compra. US$ milhares. Fonte: Instituto ..., as transações de compra e venda de moeda estrangeira realizadas pelo ...Em 2012, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou ... portanto, fez e faz jus ao seu usufruto. Nesse sentido, a preservação da ...

  • Acórdão nº 2202-003.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Março de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFExercício: 2007, 2008ATIVIDADE RURAL. DESPESAS DE CUSTEIO. DEDUÇÃO.Consideram-se despesas de custeio e investimentos aqueles necessários à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtora, relacionadas com a natureza da atividade exercida e comprovados com documentação

    ... de valores decorrentes de contrato de cessão de direitos para o corte de ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ...I- os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou ...5º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de ...7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da ...

  • A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais

    ... biental, como é o caso de adquirente de imóvel em reserva florestal desmatada pelo antigo proprietário. Assim, a interpretação que deve ser dada ao artigo 2° § 2° da Lei 12.651/12 deve ser no sentido de interpretar- se a expressão "sucessão" em sentido amplo, abrangendo também as aquisições em sede de arrematação, preservando-se assim o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.

  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

    ... artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar devida na ...j) requerer ao juiz a venda antecipada de bens perecíveis, ... de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ...XIII - usufruto da empresa;. XIV - administração ... gera direito de preferência na compra e não pode importar disposição total ...

  • Usufruto
  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... elevaram sua participação nas compras brasileiras de 9,6% em 2010 para 10,1% ...O saldo das reservas internacionais, em 2011, superou o ..., as transações de compra e venda de moeda estrangeira realizadas pelo ...Em 2011, o saldo global dos contratos de operações compromissadas aumentou ... para o controle do usufruto do benefício fiscal por parte das ...