contrato compra e venda com usufruto
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Modelos
... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... existência do instrumento de promessa de compra e venda ou de cessão ou de sucessão; 5.3) ... , inclusive escritura de renúncia de usufruto, anuir, rescindir, retificar e ratificar ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... caso de Doação da laje com reserva de usufruto da própria laje. 329. TARTUCE, Flávio ...
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Acordao Nº 53358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INTERESSE RECURSAL. SUCUMBÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. ESCOLHA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. QUANTUM. 1) Carece de interesse recursal, diante da inexistência de sucumbência, o recurso da parte que
... iniciais, decretando o desfazimento do contrato de compra e venda do veculo e condenando BETRAL ... -
Acordao Nº 53358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INTERESSE RECURSAL. SUCUMBÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. ESCOLHA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. QUANTUM. 1) Carece de interesse recursal, diante da inexistência de sucumbência, o recurso da parte que
... iniciais, decretando o desfazimento do contrato de compra e venda do veculo e condenando BETRAL ... -
Acordao Nº 53358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INTERESSE RECURSAL. SUCUMBÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. ESCOLHA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. QUANTUM. 1) Carece de interesse recursal, diante da inexistência de sucumbência, o recurso da parte que
... iniciais, decretando o desfazimento do contrato de compra e venda do veculo e condenando BETRAL ... -
Acordao Nº 53358 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INTERESSE RECURSAL. SUCUMBÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIO NO PRODUTO. OMISSÃO EM SANAR DEFEITOS. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. ESCOLHA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. QUANTUM. 1) Carece de interesse recursal, diante da inexistência de sucumbência, o recurso da parte que
... iniciais, decretando o desfazimento do contrato de compra e venda do veculo e condenando BETRAL ... -
Registro de imóveis
... óveis; 6) das servidões em geral; 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando ... ; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ... ído pela Lei nº 10.257, de 2001) 40) do contrato" de concessão de direito real de uso de imóvel p\xC3" ...
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Acordao N° 1384677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Cláusula penal. Ausência de quitação do saldo devedor. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099, de 26/09/1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO. PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA. ATRASO NA ... possibilita a posse e usufruto do imóvel, que somente acontece com a efetiva ... -
Contratos
... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... Valdemar P. da Luz ... promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, ... 4. servidões em geral; ... 5. usufruto e uso sobre imóvel e da habitação, quando não ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Art. 1º Todo contrato, escrito ou verbal , para a execução de obras ... DE IMÓVEIS realiza a intermediação na compra e venda, permuta e locação de imóveis, podendo ... por ENGENHEIRO — deferimento do usufruto do imóvel para fins de locação e quitação do ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 5º, que não havendo estipulação em contrato escrito, os bens móveis e imóveis adquiridos, ... a alimentos, sucessão (herança e usufruto) e meação em caso de morte; ... II – Lei ... o bem foi havido com recursos obtidos com a venda de bens adquiridos anteriormente ao período de ... insegurança jurídica, pois na venda e compra de um imóvel a pessoa pode se declarar solteira, ...
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Do direito das famílias
... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... Essa escritura de compra deve ser assinada pelo cônjuge, para atestar a ... do casamento, e que a escritura de compra e venda não tenha ainda sido lavrada. Mesmo ela sendo ... ório, igual ao do cônjuge; b) usufruto vidual ao companheiro sobrevivente da quarta ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... último, lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos ... por transcurso de tempo, ou perca um usufruto ou servidão” 124 ); ... b) casos de ...
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Direito Civil
... possua administração cole-tiva, seu contrato social não pode definir o modo de tomada de ... na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu (A) error in negotio ... à natureza do negócio (doação X compra e venda). Assim, nos termos do arts. 138 e 139, I ... do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de ...
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Da execução por quantia certa
... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... de ser mais um meio de desestimular a compra por aquele adquirente cuidadoso que sempre se ... fiduciária, as prestações pagas no contrato de LEASING incorporam-se no patrimônio de fato ... Penhora de empresa. Usufruto de empresa pelo credor (RT 688/261)” ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ... ocorre, por exemplo, na locação, no usufruto ... Se levarmos em conta o aspecto ...
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Acordao N° 1396134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito civil. Contrato de compra e venda de cota de embarcação. Regime de compartilhamento do bem. Taxas condominiais sobre a embarcação. Isenção por certo período. Art. 940 do cc. Inaplicabilidade. Danos materiais discutidos em outro processo. Impossibilidade de reformatio in pejus. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Ação de cobrança de...
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE COTA DE EMBARCAÇÃO ... do regime de compartilhamento e usufruto do bem ... 3. Conforme o réu comprovou, em 26 ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Civil; f) institua os direitos reais de usufruto, uso ou habitação sobre um determinado bem, sem ... ário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto da alienação seja ... , seria válida somente a escritura de compra e venda assinada apenas pelo comprador (como ... , por conta da natureza jurídica do contrato de mandato ... O art. 653 do CC conceitua o ...
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Direito empresarial
... não estará obrigado a renovar o contrato se: ... I – por determinação do Poder ... na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência ... § 5º No usufruto e no fideicomisso, o direito de preferência, ... ância efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... que “Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... , em sendo o caso, cotransfêrencia, para a venda de propriedade imóvel pertencente a um casal ... em testamento, ele terá direito ao usufruto do bem até que se implemente a condição ... É o complemento do contrato de compra e venda pelo qual se transfere ao novo ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... das partes ou da lei, tal como empresa, contrato, família e propriedade, possibilitou a ... ao permitir o registro da promessa de compra e venda na matrícula do bem imóvel objeto da ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a habitação; ...
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Acordao N° 1421436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Venda de curso online por telefone. Compra não concluída. Contrato e dívida inexistentes. Negativação indevida. Dano moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum fixado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por book play comércio de livros em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. VENDA DE CURSO ONLINE POR ... TELEFONE. COMPRA NÃO CLUÍDA. CONTRATO E DÍVIDA INEXISTENTES ... NEGATIVAÇÃO ... , além da clareza das informações e usufruto dos serviços oferecidos ... virtualmente, o que ... -
Pessoas Naturais
... ão ao direito de denúncia unilateral do contrato sem justa causa pelo empregador, sob pena de ... lanche na cantina do colégio (contrato de compra e venda). O instituto da incapacidade foi criado, ... -se a sua posse permanente, cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... atividades dessa pessoa seja limitada à compra de mercadorias para a empresa ... 5. Uma empresa ... territórial, rural ou urbana o usufruto de bns imobiliários e od direitos a ... de financiamento especializado e ligados à venda de bens de equimento ou ao estudo, à ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... á alienado a terceiro, devendo o produto da venda ser dividido entre os divorciandos, em igual ... Extrato do Consórcio Contrato nº 081248006601, informando a existência de um ... JOSÉ NUNES, apresentando Contrato de Compra e Venda de Imóvel Urbano, com reserva de ...