contrato compra e venda moto
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Acórdão Nº 08113322320188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-12-2022
... a utilização de veículo usado na compra ali retratada, sem especificar, todavia, qual o ... inicial, a parte promovente efetuou a venda da motocicleta KASINKI/COMET 150, placa NNY-6945, ... dos autos, não há sequer nos autos o contrato de compra e venda em relação à moto que ...
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Decisao Nº 0031253-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-03-2023
... Recorrente(s): ... ASA MOTO CENTER ... Recorrido(s): ... JAILSON SANTANA ... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. DEMORA NA ENTREGA DO BEM ... CONTRATO DE ADESÃO QUE DEVE SER INTERPRETADO DE FORMA ...
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Acórdão nº 1.0114.11.014480-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LOTE - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - COMPROVAÇÃO - RESTITUIÇÃO VALORES - CORREÇÃO MONETÁRIA. Havendo inadimplemento contratual por parte do comprador deve ser declarada a rescisão contratual do contrato de promessa de compra e venda de imóvel. O valor a ser restituído deve ser corrigido monetariamente a...
... autos da "ao declaratria de resciso de contrato de compra e venda de imvel" que move Helberson ... (trs mil reais), pagos com a entrega de uma moto e, vinte e nove prestaes de R$ 300,00 (trezentos ... -
Acordao N° 1238317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Civil e processual civil. Ação de rescisão de contrato c/c devolução de valores pagos e indenização por danos morais. Preliminar de nulidade de sentença. Cerceamento do direito de produção de provas. Ausência de fundamentação. Rejeição. Compra de motocicleta entre particulares. Não incidência do cdc. Avaria no chassi. Vício oculto. Fatos constitutivos do direito alegado. Demonstração. Ônus do...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO" C/C DEVOLUÇÃO ... DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇ\xC3" ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. COMPRA" DE ... MOTOCICLETA ENTRE PARTICULARES. NÃO INCID\xC3" ... as avarias existentes (vício oculto) na moto que ele adquiriu da parte ré ... 3 – se em conta que a compra e venda da moto foi realizada entre particulares, sendo ... -
Acórdão Nº 0302262-65.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EQUIPAMENTOS DE TRABALHO LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA REQUERIDA. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA APÓS A AUDIÊNCIA. SENTENÇA QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, EM RAZÃO DO DOCUMENTO JUNTADO, SEM OPORTUNIDADE DE CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO QUE DEVE SER RECONHECIDO, INCLUSIVE DE
... TESTEMUNHAL. APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... APÓS A AUDIÊNCIA ... Pedro da Silva,e Recorrido ... Patria Moto Peças & Serviços Ltda Me (Moto Show): ... de ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido ...
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Acórdão nº 50014641220148210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. MAJORAÇÃO DAS PERDAS E DANOS. DESCABIDA. SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A sentença já rescindiu o contrato de compra e venda da motocicleta, em virtude da inadimplência da demandada, determinando a restituição do veículo aos autores e autorizando a retenç
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... o pedido para decretar a resolução do contrato de compra e venda do veículo Yamaha/NEO AT115, ... ça, não cobrirá os gastos no conserto da moto, restituída em péssimo estado de conservação, ... -
Acórdão Nº 0303342-42.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... ad causam da r Nancy, defendendo que o contrato de compra e venda juntado aos autos falso ... folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/06/moto ...
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Um ensaio sobre diferentes possibilidades para aprimorar o ensino jurídico no Brasil: Der Gutachtenstil
... Venda Harley Davidson Sportster XL 1200, EZ 10/95, 38 ... mesmo era colecionador, V aceitaria vender a moto por 5.000 euros ... K fica irritado com o novo ... ço, uma vez que em sua compreensão o contrato de compra e venda havia sido celebrado ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... Ronaldo fala que j mandou algum de moto pegar o nmero e que quem vai mandar o nmero ele ...
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Acórdão Nº 0025971-02.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 20-09-2023
... e MOTO BROTHER ... Apelante(s): ... PEÇAS E ACESSÓRIOS ... AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA E DE CONTRATO DE ...
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Direito das obrigações
... 166, II, do CC). Assim, se um contrato estipular a obrigação de entregar a herança de ... Agora, se essas pessoas combinarem a venda do livro, aí sim ter-se-á criado um vínculo ... a obrigação de entregar uma coisa, na compra venda, e a obrigação de pagar alugueres, na ... pessoa se obriga a entregar seu carro ou sua moto. Entregando um ou outro, está exonerado da ...
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Acórdão nº 0569281-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Tratam-se de ... Como se extrai da análise dos autos, a moto ficou por ... vários dias em seu estabelecimento ... do pedido de rescisão do contrato de compra e venda, ... bem como o reconhecimento do retorno ...
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Processo nº 0051056-14.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... 1ª VICE-PRESIDÊNCIA QUE, MOTO" PRÓPRIO, ... ENTENDEU PELA “PERDA \xC2" ... contrato ... construção/ incorporação e venda de unidade ... de promessa de compra e venda c/c reparação por ...
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... FINANCIAMENTO TRANSAO POSTERIOR COMPRA E VENDA CONTRATO DE GAVETA IPVA, DPVAT E TAXAS ... ; que no informou o DETRAN na poca porque a moto no estava quitada; que quitou a moto em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010897-85.2021.8.19.0054 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010897-85.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): THAMIRIS BARBOSA DE ABREU PEREIRA Recorrido (ré): JP MOTOS LTDA CNPJ Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009570-81.2014.8.19.0012 (Criminal), 09-12-2019
Ação de Busca e Apreensão. Alegação autoral no sentido de que celebrou com o réu contrato verbal de compra e venda de uma motocicleta, que não foi integralmente cumprido pelo réu. Reconvenção do réu. Sentença determinando a busca e apreensão do bem, diante da inadimplência contratual. Reconvenção julgada parcialmente procedente, condenando o autor/reconvindo a pagar ao réu/reconvinte a quantia de
... com o réu contrato verbal de compra e venda ... de uma motocicleta, ... entrega da moto. Ficou consignado, ainda, que ... caso não seja ... -
Acórdão nº 1.0000.22.193955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - ÔNUS PROBATÓRIO - ARTIGO 373, I, CPC - IMPROCEDÊNCIA.-Nos termos do artigo 373, I, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.- Não demonstrado qualquer ato ilícito praticado pela ré, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe.
... , proferida nos autos da AO DE RESCISO DE CONTRATO C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAO ... o objeto futuro a ser entregue seria uma moto, anteriormente qualificada, contudo, em ... que as partes celebraram um contrato de compra e venda de uma moto Honda Bros 160 CC, em 72 ... -
Acórdão nº 1.0000.22.193955-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - ÔNUS PROBATÓRIO - ARTIGO 373, I, CPC - IMPROCEDÊNCIA.-Nos termos do artigo 373, I, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.- Não demonstrado qualquer ato ilícito praticado pela ré, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe.
... , proferida nos autos da AO DE RESCISO DE CONTRATO C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAO ... o objeto futuro a ser entregue seria uma moto, anteriormente qualificada, contudo, em ... que as partes celebraram um contrato de compra e venda de uma moto Honda Bros 160 CC, em 72 ... -
Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2022
... à época da negociação que gerou o contrato em ... execução, um valor extremamente abaixo ... estariam em funcionamento dias após a compra, fornecendo inclusive uma lista de clientes ... erro, que realizou a venda dos bens por nada menos que R$ 500.000,00 ... PEÇAS DE MOTO. PROVA PERICIAL QUE CONSTATOU QUE AS ... PEÇAS E ...
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Acordao N° 1373207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Anúncio. Venda de veículo. Contrato de acessoria para melhor posicionamento econômico no mercado financeiro. Informação inadequada. Cláusula abusiva. Nulidade. Ressarcimento dos valores pagos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de ressarcimento e danos morais, cujos pedidos foram julgados...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ANÚNCIO. VENDA DE ... VEÍCULO. CONTRATO DE ACESSORIA PARA ... afirmou que encontrou um anúncio de uma moto, modelo “Yamaha Fazer” ... ano 2015, no ... outros, visando dar início ao processo de compra da moto ... Por fim, realizou a transferência ... -
Acórdãos nº 1012124-31.2017.8.26.0348 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... PACTO ADJETO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA SOBRE OS DOCUMENTOS DO BEM EM CASO DE FURTO OU ROUBO Moto" furtada Sinistro ocorrido após o t\xC3"érmino da vigência do contrato Sentença de improcedência mantida ...
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Acórdão nº 1.0480.11.002090-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO 'ULTRA PETITA'. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA DO BEM JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo...
... Aduz a nulidade do contrato firmado entre as partes, pela impossibilidade do ... 02.2009, as partes celebraram contrato de compra e venda de uma moto marca Suzuki, modelo JTA 125, ... -
Acórdãos nº 1011538-96.2016.8.26.0196 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Gatto Martins Bonemer VOTO 16830 COMPRA E VENDA - OBRIGAÇÃO DE FAZER – ... em dação em pagamento uma moto Titan, comprometendo-se o réu a efetuar ... ão da avença Rescisão do contrato - Procedência parcial da ação ...