contrato compra e venda moto
-
Acordao N° 1273582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Agravo interno e agravo de instrumento. Direito processual civil. Processo de origem. Trânsito em julgado. Sentença. Determinação de remoção de bem móvel pelo réu. Inércia. Perdimento. Prazo. Sessenta dias a contar do trânsito em julgado. Cumprimento de sentença. Pedido de expedição de ofício ao detran/df. Ausência de previsão no título executivo judicial. Antecipação da tutela recursal. Perigo...
... pessoal da parte contrária), para retirar a moto do local de ... residência/trabalho da ... 1) decretar a rescisão do contrato de compra e venda da moto mencionada nos autos; ... -
Acordao N° 1362963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Recurso de apelação. Preliminar de irregularidade de representação processual. Advogado. Servidor público. Incompatibilidade ou impedimento. Não verificado. Compra de motocicleta nova. Recall. Vício de inadequação do produto. Devolução dos valores pagos com base no art. 18 do cdc. Impossibilidade. Mero reparo preventivo. Boa-fé objetiva. Observância à legislação de regência (art. 10 do cdc). 1. O
... NÃO VERIFICADO. COMPRA DE ... MOTOCICLETA NOVA. RECALL. VÍCIO DE ... autor pleiteado, então, a rescisão do contrato de venda e compra, com a devolução ... dos ... moto do autor na concessionária, evidente que o ... - Processo nº 0010731-55.2016.8.19.0207 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Octubre de 2017
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ...
-
Acórdão Nº 0006331-20.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... HERANÇA – VENDA REALIZADA PELOS HERDEIROS, ... PROPORCIONAL À ... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA – DEMAIS HERDEIROS ... pagamento foi em cheque e uma moto; foi feito um documento, um contrato de compra e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-38.2019.8.19.0008 (Criminal), 25-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0008075-38.2019 RECORRENTE: Leci da Silva Evangelista RECORRIDO: Motorola Mobility Comércio de produtos eletrônicos LTDA e outro VOTO Celular Motorola moto G6 adquirido em 02/12/18 no valor de R$1.599,00, fls.11 e 12. Apresentou defeito com 2 meses de uso, desligado por oxidação. Contestação às fls. 3
-
Decisão Monocrática Nº 5007789-53.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... anos, aps o qual, a embargante celebrou contrato de locao com o proprietrio do imvel - terceiro ... local da empresa que teria efetuado a compra que ensejou o ajuizamento da execuo em apenso, a ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DE CONSRCIO DE VECULO (MOTO AQUTICA) ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... á se manifestar também sobre o pedido de venda de bem imóvel constante do ID 417755799 ... Pampa, placa policial BFO 8944 - São Paulo, moto Placa policial BFV 9144 - SÃO PAULO, uma barraca ... suficientes para as despesas ordinárias (compra de remédios, água, luz, alimentação, etc) ... autora que, em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto ...
-
Acórdão Nº 0502553-06.2013.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... da execuo, alegando que realizaram "contrato decompra e venda com reserva de domnio", e aquisio deuma moto de placa KAN 0954, diretamente com o dono do ... tomaram conhecimentodo "contrato de compra e venda de propriedade resolvel" firmado entre a ...
-
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Se → Roberto compra" uma bateria por R$ 5.000,00 à vista ... Deve \xE2\x86" ... (Lei 8.078/1990), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito ... e Pedro contratam a compra e venda de uma moto Harley Davidson que pertencia ao primeiro. No ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300495-34.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-07-2022
... APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ... para: A) RESCINDIR o contrato de compra e venda da motocicleta. B) CONDENAR ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... autora que, em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO POP 100 com plano de pagamento de 48 (quarenta e ...
-
Acordao N° 1614117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Consumidor. Compra e venda de motocicleta - falha na prestação do serviço - mero aborrecimento - ausência de prova concreta de ofensa aos atributos da personalidade do consumidor. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e provido. 1. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – FALHA NA PRESTAÇÃO ... pedido foi atendido, de maneira que o contrato foi desfeito ... e houve o reembolso do ... em contato com o primeiro proprietário da moto, a fim ... de que este adotasse as providências ... -
Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO ... ) e não redibitório – desfazimento do contrato (disciplinado no art. 445 do ... CC), como alega ... uma moto, um Fox e o restante do valor em dinheiro; com ...
-
Acórdãos nº 1000425-03.2018.8.26.0447 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... contrato de compra e venda de uma moto, foi ...
-
Decisão Monocrática Nº 1001018-06.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-10-2021
... de Rescisão Contratual de Compra e Venda de Bem Móvel com ... Reintegração ... posse nova de bem móvel, uma vez que o contrato particular de ... compra e venda da moto ...
-
Acórdãos nº 0016593-30.2012.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... de Direito Privado (Voto nº SMO 29500) COMPRA E VENDA Ação de rescisão ... passivo da ação já superada Contrato de compra e venda de veículo zero ... FABRICADORA DE VEÍCULOS LTDA., MOTO HAGLA ITU e para declarar rescindido o ...
-
Acórdãos nº 1005454-28.2017.8.26.0428 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL, COM RESERVA ... no momento da celebração do contrato, conforme tratado entre as partes, ... empresa K&V devolver ao requerido a moto dada em ... 4 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807545-84.2022.8.19.0011 (Criminal), 11-07-2023
VOTO Trata-se de demanda na qual a parte autora narra ter firmado contrato de compra e venda através de instrumento particular com a parte ré, sustentando que o preço não foi integralmente pago, requerendo danos materiais e morais. A r. sentença do index 48569785 destacou que a parte ré foi regularmente citada para o ato e, não obstante, não apresentou resposta, decretando sua revelia....
-
Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ... moto com esse tipo de vício e vier a descobri-lo 170 ...
-
Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... usada por Emerson era que efetuava venda de drogas ali, porém em uma casa de dois pisos, ... umas três oportunidades na casa para a compra de droga até que alguém alertou Emerson sobre a ... bairro Pinheiro, próximo da creche e viu a moto do França e por conhecer foi atrás para abordar ... uma moto com Valta Kelbert [ ... ] que o contrato de compra e venda apreendido na sua casa não ...
-
Macarani - Vara cível
... oficiasse o DETRAN para que informasse se a moto descrita na inicial ainda encontra-se em nome do ... não possui escritura pública, apenas contrato de compra e venda. Adquiriram ainda uma moto e um ...