contrato compra e venda moto
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Guaratinga - Vara cível
... que teve como objeto um CELULAR G5 PLUS MOTO, em que são partes os litigantes ... parte autora no tange á ilegalidade do contrato" de compra e venda firmado. Conclui-se que a forma\xC3" ...
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Guaratinga - Vara cível
... que teve como objeto um CELULAR G5 PLUS MOTO, em que são partes os litigantes ... parte autora no tange á ilegalidade do contrato" de compra e venda firmado. Conclui-se que a forma\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI. (Incluído pela LC n. 167, de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... seja, a declaração de inexistência do contrato supostamente firmado entre as partes, bem como a ... inicial está aparelhada com o contrato de compra de bem móvel e pacto adjeto de alienação ... 27/04/2021, celebrou contrato de compra e venda de uma moto, marca HONDA, tipo CG FAN 160 FLEX, ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... " Em 27/12/2010 o Autor realizou a compra de um imóvel (terreno), localizado na Rua 02 nº ... $ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme contrato de compra e venda que instrui esta exordial ... o começo de 2021, a autora que detinha uma moto JAT/SUZUKI EN125 YES ES, CHASSSI ...
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Acórdãos nº 0001347-65.2010.8.26.0407 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... Antônio, que detinha a posse da moto e teria cometido as infrações, para ... válidos comprobatórios da venda de sua moto, nem da transferência ... contrato verbal de compra e venda da ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... (1706) Assunto: [Compromisso, Promessa de Compra e Venda] Autor: HIPOLITO CAZE DOS SANTOS NETO ... além disso, as partes afirmam que o contrato" firmado entre elas possui uma cláusula de eleiç\xC3" ... Bahia Comercio De Motos Ltda Interessado: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves ...
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Entre rios - Vara cível
... $ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme contrato de compra e venda de Id. 10820170 , bem como uma moto Honda CG 125 Fan, placa NZF1897, cor preta, ...
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Cipó - Vara cível
... foram adquiridos um terreno (cópia do contrato de compra e venda em anexo), onde foi construída a atual casa com recursos de ambos, e uma moto, Biz, 125, ano 2011, conforme documentos em ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ão Felix do Coribe, CEP N° 47.665-000 (contrato de compra e venda em posse do requerido); ... 1 Moto modelo HONDA BROSS – 150, amarela, Placa ...
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Casa nova - Vara cível
... autora que, em 10/11/2012, aderiu a um contrato de compra e venda parcelada de bens, cujo objeto ... seria aquisição de um veículo tipo: MOTO BROS 150 GS com plano de pagamento de 48 ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... Se o motivo da compra do apartamento foi ter vista para o mar diante da ... Industrial (Conmetro); IX – recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, ... do direito, pois todos cooperariam ex moto proprio ... A escassez dos bens impõe à sociedade ...
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O contrato de consumo
... de comercialização, por exemplo, uma compra e venda entre particulares no qual o vendedor ... CDC deve ser interpretado de forma ampla, de moto a incluir o ganho indireto do fornecedor. 261 ...
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Catu - Vara cível
... a transferência do veículo, objeto do contrato de compra e venda celebrado entre as partes ... de compra e venda tendo como objeto uma moto, contudo, após a tradição do bem, restou ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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AlterAções Empresários
... “falta à primeira página do contrato social”.Assim, ... considerando que cabe à ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... DE ENTREGA DE ENCOMENDAS POR MOTO BOY ... NIRE - 35129578753 - N. DA ALTERACAO: ... Compra e venda de imóveis próprios ... Aluguel de ...
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Acórdão Nº 0000681-81.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... como se deu a efetiva compra, vez que não juntou contrato de ... compra e ... venda antecipada do veículo Chevrolet/Onix, placas ... moto/bmw/9- 2021/803024-3/2016/g/2bvqzmjm2fy2, acesso ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... , por si, evidencia que não se trata de contrato. A estipulação da indenização securitária em ... Alegou, também, que o documento de compra e venda, datado de 10/01/2013, é particular e ... , tipo GOL, placa policial JUF -2537 e uma moto ... Alegou a autora, que o réu paga em ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
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Acórdão nº 40434-9/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 12 de Septiembre de 2007
... Nº 40434-9/2005 - Cível RECORRENTE: MOTO HONDA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO(A) : DR.(a) ETIENE ... RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RETITUIÇÃO DOS VALORES ...