contrato compra e venda moto usada
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... de finalidade, onde a pessoa jurídica foi usada com o propósito de lesar credores (art. 50 ... culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido ...
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Acórdãos nº 1006399-98.2017.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Fernandes VOTO 18754 APELAÇÃO COMPRA E VENDA RESCISÃO INDENIZAÇÃO ... - Alienação de carreta usada ano/modelo 1996, tendo o comprador ... ão em pagamento relativamente a uma moto, obrigando-se ao pagamento de mais 14 ... no ato da assinatura do contrato Inadimplemento do comprador a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... O trabalho com moto é considerado perigoso. Nos termos da Lei n ... Na segunda hipótese, a lei estaria sendo usada para referendar falcatruas com evidente prejuízo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ção jurisdicional bem pode (e deve) ser usada em situações gerais que revelem a evidência do ...
- Acórdão Nº 0800130-84.2017.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-02-2021
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a ... Exemplo: compra e venda de uma moto X; f) contratos aleatórios: são os que ... 1º erro: não deveria ter sido usada a expressão “liberdade de contratar”, que se ...
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Parte III - Matemática financiera
... Exemplo: Uma loja financia a compra de um eletrodoméstico no valor à vista de R$ ... – 2019 – VUNESP) Sobre o preço P de venda de determinado produto, aplicou-se um aumento de ... CESGRANRIO) Um cidadão assina um contrato para a aquisição de um terreno ... Se foi usada uma operação de desconto comercial simples, com ... /RJ – FGV) Um indivíduo adquiriu uma moto", no valor de R$ 19.804,84 a ser pago em 36 presta\xC3" ...
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Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ... moto com esse tipo de vício e vier a descobri-lo 170 ... /SP – III – VUNESP) Vintena, expressão usada antes do advento do Código Civil de 1916, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... de subsunção formal, assim como a compra de força de trabalho é um processo de ... “plataforma política que pode ser usada para ativar clientes para opor qualquer esforço ... trabalhadores plataformizados por meio de moto e bicicleta. Constatou-se que a empresa ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... com Maiara; e que "não passa de pessoa usada por traficantes". Ainda, sustentou: "Quanto à ... e compravam entorpecentes e alguém de moto ia buscar essa droga para eles lá; que durante ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ção jurisdicional bem pode (e deve) ser usada em situações gerais que revelem a evidência do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... e por quem? Qual será a metodologia a ser usada na coleta desses dados estatísticos ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... Se o motivo da compra do apartamento foi ter vista para o mar diante da ... Industrial (Conmetro); IX – recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, ... , enquanto não for revista, não deve ser usada em casos de contratos bancários com consumidores ... do direito, pois todos cooperariam ex moto proprio ... A escassez dos bens impõe à sociedade ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... com espeque na autonomia negocial, em um contrato de locação a multa de três meses do valor ... , em uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel, será bastante usual que ... – obrigação alternativa; A vende a B a moto BMW, cabendo ao credor, em caso de descumprimento ... a expressão weitere verhaltenspflichten , usada por Larenz. É certo que todo dever de ...
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Acórdão Nº 0000681-81.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... como se deu a efetiva compra, vez que não juntou contrato de ... compra e ... venda antecipada do veículo Chevrolet/Onix, placas ... corrente usada por Geovane Alves dos Santos para transferência ... moto/bmw/9- 2021/803024-3/2016/g/2bvqzmjm2fy2, acesso ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ... É amplamente usada no desenvolvimento de atividades judiciais, ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ... a que se refere o caput deverá ser usada no custeio do processo eleitoral de que trata o ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ... a que se refere o caput deverá ser usada no custeio do processo eleitoral de que trata o ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI. (Incluído pela LC n. 167, de ... a que se refere o caput deverá ser usada no custeio do processo eleitoral de que trata o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Os fatores objetivos que envolvem o contrato de trabalho durante anos não podem ser ... Preferível que fosse usada a expressão "gratificação periódica" ... 47 ... a casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de direito privado, ... empregado que tem necessidade de uma "moto" para desenvolver o trabalho de entrega de ... remuneratório incide sobre o valor da venda da mercadoria que, por razões óbvias, sofre as ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... tos sociais não deve ser usada como argumento para a manutenção de sistemas de ... a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam ... Os ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... 7. Aqui não se considerará o moto táxi transporte coletivo, apesar de, muitas ...
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Estrutura Municipal
... em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ... ou não, em relação à utilização ou compra de bens ou serviços estatais ... Estrutura ... 177 A palavra estadia pode ser usada como sinônimo de estada ... As duas formas estão ... constar do edital de licitação e do contrato para que não haja contratempos legais com a ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ... a que se refere o caput deverá ser usada no custeio do processo eleitoral de que trata o ...