contrato compra e venda motocicleta
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Decisao Nº 0000398-91.2023.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 932 DO CPC). COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. VÍCIO DO PRODUTO. AUTOR ... CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. ALEGAÇÃO DE V\xC3" ...
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Decisao Nº 0082895-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... /03/2022, ou seja, mais de 60 dias após a venda, entretanto, durante 2 meses depois da saída do ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ENTREGA DUT. OBRIGAÇÃO DE ... 2. O contrato de compra e venda de veículo (ID 20090824 - ... RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE MOTOCICLETA SEMINOVA. DEMORA DO RÉU PARA A TRANSFERÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0305473-10.2018.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E COMPRA E VENDA PARTICULAR DE MOTOCICLETA - VEÍCULO COM GRAVAME DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PROCURAÇÃO QUE OUTORGA TODOS OS PODERES, INCLUSIVE PAGAMENTO DE MULTAS E ENCARGOS SOBRE O BEM - POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE REALIZADA POR DESPACHANTE - INVIÁVEL A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS
... POR DANOS MORAIS – COMPRA E COMPRA E VENDA PARTICULAR DE ... MOTOCICLETA ... A ÉPOCA DO CONTRATO FIRMADO – RELAÇÃO ... ENTRE AUTORA E ... -
Decisao Nº 0001461-73.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2023
... ainda, que não houvera a comunicação da venda, com subsequente transferência da propriedade do ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ENTREGA DUT. OBRIGAÇÃO DE ... 2. O contrato de compra e venda de veículo (ID 20090824 - ... RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE MOTOCICLETA SEMINOVA. DEMORA DO RÉU PARA A TRANSFERÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 08365266920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-12-2023
... COMPRA E VENDA INTERMEDIADA POR TERCEIRO. PAGAMENTO ... autos, afere-se que as partes firmaram contrato de compra e venda de uma motocicleta de ...
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Acórdãos nº 0004086-76.2010.8.26.0062 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INADIMPLÊNCIA ... do financiamento da motocicleta objeto de alienação fiduciária em ... , assumido por força do contrato de compromisso de compra e venda ...
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Acórdão nº 1.0480.11.002090-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO 'ULTRA PETITA'. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANSFERÊNCIA DO BEM JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. IMPROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo...
... Aduz a nulidade do contrato firmado entre as partes, pela impossibilidade do ... 02.2009, as partes celebraram contrato de compra e venda de uma moto marca Suzuki, modelo JTA 125, ... de forma negligente ao negociar a motocicleta, sem a anuncia da credora fiduciria, vale dizer, ... -
Acórdão nº 1.0702.11.036797-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM BANCO - ILEGITIMIDADE PASSIVA. A legitimidade para a causa consiste na qualidade da parte de demandar e ser demandada, ou seja, de estar em juízo. Não há legitimidade passiva se a parte ré não foi a responsável pela inclusão do nome da parte autora nos cadastros de maus...
... com a primeira Apelante, sendo ilegal a venda da moto e a incluso do seu nome nos cadastros de ... vista que no tem qualquer ingerncia no contrato de financiamento celebrado como Banco ... que, ainda que o contrato de compra e venda da motocicleta tenha sido celebrado com a ... -
Inhambupe - Vara cível
... , em síntese, que adquiriu deste a motocicleta Honda CB 600F Hornet, preta, placa PJB4463, do, em que pese afirme ter adimplido a compra sobredita, houve negativa de transferência do ... objetiva a declaração de validade do contrato firmado com o acionado, porquanto, segundo o ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ...
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Decisão Monocrática Nº 5044543-62.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... com a empresa r, por meio docontrato de compra e venda com reserva de domnio damotocicleta ... requerida queefetuasse o conserto da motocicleta dado o vcio oculto, a qual se negoue a prestar o servio fundamentando sua negativa no contrato assinado, o qualdispe no pargrafo primeiro acerca ...
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Acórdãos nº 0000775-90.2015.8.26.0486 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Compra-e-venda de motocicleta usada ... demonstraria a celebração do contrato verbal de compra-e-venda da motocicleta ...
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Processo nº 0018514-79.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... ção de aquisição de motocicleta ... isponibilizou o contrato de ... compra ... realização de contrato de compra e venda de veículo e contrato ...
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Acórdão nº 1.0079.13.019678-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS DO ALIENANTE E DO ADQUIRENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL C/C DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA....
... , conforme previsto na clusula 1 do contrato anexo aos autos, f. 03; que o procedimento de nsferncia da motocicleta junto ao rgo administrativo competente no ... que os Apelados no poderiam ter realizado a venda do veculo a terceiro sem que, antes, realizassem ... motocicleta objeto do contrato de compra e venda de ff. 22, at a data da citao do ru, ora ... -
Acórdão Nº 5001229-05.2021.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
... ALEGA QUE O TTULO SE REFERE ACOMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA, O EMBARGADO AFIRMA SE TRATAR DE ... QUE NO ERA A PRAXE DO EMBARGADO FORMULAR CONTRATO ESCRITO OU DAR RECIBO DE SUAS NEGOCIAES. FATO ...
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Decisão Monocrática Nº 4032436-37.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-01-2020
... ção de título extrajudicial fundada em contrato de compra e venda com reserva de domínio de uma motocicleta (fls. 18/19) ... O ...
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Acórdão nº 1.0000.21.086442-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E PEDIDO DE RESSARCIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERICULUM IN MORA - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO DE MERA POSSIBILIDADE DE LESÃO AO DIREITO INVOCADO - INSUFICIÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO RISCO DE...
... no adimpliu as trs ultimas parcelas do contrato de compra e venda da motocicleta, em especial ... -
Acórdão nº 1.0000.21.086442-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E PEDIDO DE RESSARCIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERICULUM IN MORA - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO DE MERA POSSIBILIDADE DE LESÃO AO DIREITO INVOCADO - INSUFICIÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO RISCO DE...
... no adimpliu as trs ultimas parcelas do contrato de compra e venda da motocicleta, em especial ... -
Acórdão Nº 0300943-69.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-10-2019
... COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. DEMANDANTE QUE ADQUIRIU O ... PLEITO PARA RESCISÃO DO CONTRATO E CONDENAÇÃO DA DEMANDADA À REPARAÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 0300360-90.2014.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... RELATRIO Trata-se de ao declaratria de compra e venda c/c danos morais e materiais ajuizada por ... no ano de 2008 vendeu a este ltimo a motocicleta Honda ML 125, ano/modelo 1987, na cor vermelha, ... , importa destacar que, como o contrato verbal, a prova dos autos unicamente ...
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... motocicleta da loja Suplicada, pela Sra. Suelen, é ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Acórdãos nº 1005454-28.2017.8.26.0428 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL, COM RESERVA ... ENTREGA DO DOCUMENTO DA MOTOCICLETA DADA COMO PARTE DO PAGAMENTO ... no momento da celebração do contrato, conforme tratado entre as partes, ...
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Decisão Monocrática nº 51416108920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CITRA PETITA. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. Decisão judicial que não enfrenta a matéria lançada na impugnação merece ser desconstituída, de ofício. Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme artigo 93, IX, da CF. Decisão desconstituída....
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... obrigações recíprocas e apesar da motocicleta estar depositada junto a parte agravante, a ... , a fim de:A) DECLARAR a rescisão do contrato de compra e venda da motocicleta Honda CG Fan, ... -
Decisão Monocrática Nº 5021544-13.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-05-2023
... nenhuma das prestações assumidas no contrato de compra e venda de uma motocicleta BMW/S1000R ...
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Acórdão Nº 0313768-12.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... de que algum teria adquirido uma motocicleta CG 150, placa QHB-2373 utilizando seu nome.Disse ... , alegando que houve a celebrao de contrato de financiamento, n. 20023259153 para aquisio da ... 297024035 e do contrato de compra e venda da motocicleta descrita na inicial;c) ...