contrato compra e venda motocicleta

16052 resultados para contrato compra e venda motocicleta

  • Acórdãos nº 2163801-05.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016

    Agravo de instrumento. Medida cautelar de busca e apreensão. Compra e venda verbal de veículo. Determinação de emenda da inicial para adequação do pedido para rescisão de contrato verbal c.c. reintegração de posse, pelo rito comum. Cabimento. Contexto fático descrito no caso concreto não autorizaria a concessão da tutela pretendida, notadamente tendo em vista o bem da vida aparentemente...

    ... Compra e venda verbal de veículo. ... pedido para rescisão de contrato verbal c.c. reintegração de posse, ... verbal de compra e venda de motocicleta, com pretensão de retorno ao ...
  • Acórdãos nº 1003148-24.2017.8.26.0481 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018

    BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. BUSCA E APREENSÃO. Contrato de venda e compra de motocicleta com restrição financeira. Inadimplemento do adquirente que permite a retomada do bem, não podendo levantar óbices quanto a isto, sob pena de caracterizar o axioma venire contra factum proprium non potest, pois sabia que o veículo estava com restrição financeira e mesmo assim o adquiriu. Não...

    ... C. BUSCA E APREENSÃO. Contrato de venda e compra de motocicleta ...
  • Acórdão Nº 0023782-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 31-07-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM PEDIDO LIMINAR. DEFEITO NO PRODUTO. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA CAUÇÃO PARA A EFICÁCIA DA LIMINAR CONCEDIDA. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO JETTA TENDO SIDO DADO EM PAGAMENTO UM VEÍCULO...

    ...AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM PEDIDO ...VEÍCULO MOTOCICLETA. VEÍCULO JETTA ADQUIRIDO COM DEFEITO. LIMINAR ...
  • Acórdão Nº 0017954-45.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023

    RECURSO INOMINADO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. AUTOR QUE COMPROVOU QUE O VALOR DE VENDA FOI R$ 22.000,00 E NÃO R$ 29.000,00, COMO PRETENDE O RÉU. COMPRADOR QUE, INDEVIDAMENTE, TEVE QUE ARCAR COM MONTANTE NÃO INCLUÍDO NA NEGOCIAÇÃO PARA QUITAR CONSÓRCIO E OBTER A BAIXA DO GRAVAME. DANO MATERIAL CONFIGURADO. PENDÊNCIA DE PARCELAS DE CONSÓRCIO NÃO INFORMADAS PELO VENDEDOR....

    ...RECURSO INOMINADO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE. MOTOCICLETA. AUTOR ...
  • Acórdão Nº 0301982-63.2018.8.24.0078 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO ENTRE PARTICULARES. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO. MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN NÃO REALIZADA PELO COMPRADOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE ORDENOU A TRANSFERÊNCIA JUNTO À AUTARQUIA DE TRÂNSITO SOB PENA DE MULTA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. AFASTADA.

    ...RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO ENTRE PARTICULARES. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. USADO. MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN NÃO. REALIZADA ...
  • Acórdãos nº 1039606-80.2016.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – AUTOR MENOR DE IDADE NO MOMENTO DA COMPRA ENSEJA A ANULAÇÃO DO NEGÓGIO COM O RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA FIXADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 10

    ...ÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA AUTOR MENOR ...
  • Acórdãos nº 0025015-56.2012.8.26.0161 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO (MOTOCICLETA). AÇÃO DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO VERBAL. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 DO CPC/1973. RECURSO IMPROVIDO. A autora não se desincumbiu do ônus probatório de comprovar em Juízo a existência do suposto contrato entabulado entre as partes, dessa forma, de...

    ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO (MOTOCICLETA). ... CONTRATO VERBAL. SITUAÇÃO NÃO COMPROVADA. ...
  • Acórdão Nº 0305835-30.2015.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE RÉ. DEFENDIDA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. MOTOCICLETA VENDIDA PARA A CORRÉ COM QUEM A PARTE AUTORA FIRMOU CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NÃO ACOLHIMENTO. CORRÉ QUE É CONCESSIONÁRIA DA RECORRENTE. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR O BEM QUE SERIA IMPOSSÍVEL. INOCORRÊNCIA. MOTOCICLETA...

    ...AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. MOTOCICLETA VENDIDA PARA A CORRÉ. COM QUEM A PARTE AUTORA RMOU CONTRATO" DE COMPRA E VENDA. NÃO. ACOLHIMENTO. CORRÉ QUE \xC3"...
  • Relatório e Voto com número 5207551-05.2022.8.09.0150 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-10-2022

    EMENTA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE MOTO EM ESTACIONAMENTO. DANO MATERIAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO MORAL AFASTADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Recurso Inominado interposto contra sentença condenou o promovido ao pagamento de R$ 3.058,00 de dano material e R$ 5.000,00. Alega o recorrente que o Recorrido, em momento algum, conseguiu comprovar os...

    ... com seu próprio depoimento e contrato de compra e venda da. motocicleta com valores que ...
  • Sentença com número 5695003-93.2019.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023

    ?Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:I - indeferir a petição inicial;II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;V -...

    ... que foi proprietário do veículo: motocicleta Honda/POP100,. ano: 2008/2008, placa: NLC-7784, ...sobre a falta do comunicado de venda do veículo, tendo a necessidade de. ...Soares, a mesma não juntou ao processo contrato de compra venda, recebido de. pagamento da ...
  • Acórdãos nº 0041771-04.2013.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE FABRICANTE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE OMISSÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO A RECALLS – AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO REDIBITÓRIA EM FACE DA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA RÉ NO BRASIL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA E CONDENAR A RÉ À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS E AO PAGAMENTO...

    ... PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA E ...
  • Acórdãos nº 1007648-68.2015.8.26.0590 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018

    COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – DANOS MATERIAIS E MORAIS – Contrato (escrito) de compra e venda de motocicleta consigna informação incorreta quanto à qualificação da Requerida Fiorin – Existência de débitos relativos ao veículo (multas de trânsito por infrações ocorridas antes da celebração do contrato) – Infrutífera a tentativa do Autor (prévia ao ajuizamento da ação) de...

    ... ME e Edne Rodrigues de Oliveira COMPRA E VENDA DE VEÍCULO OBRIGAÇÃO ... DANOS MATERIAIS E MORAIS Contrato (escrito) de compra e venda de ... às multas relativas à motocicleta na quantia de R$ 1.450,00 ...
  • Acórdãos nº 1021986-38.2017.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019

    "APELAÇÃO. COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. Pretensão de recebimento de indenização por danos morais decorrentes de descumprimento de contrato de compra e venda de motocicleta. COMPETÊNCIA RECURSAL. Conforme a Resolução nº 623/2013 deste Tribunal, são de competência da Seção de Direito Privado III as ações que versarem sobre negócio jurídico que tenha por...

  • Acórdãos nº 1007095-37.2018.8.26.0292 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019

    Embargos de terceiro. Penhora de motocicleta. Autor que invoca a posse e propriedade do veículo. Circunstância comprovada, contrato de compra e venda e envolvimento em acidente com a motocicleta que demonstram a posse do bem. Inexistência, ademais, de indícios de fraude à execução. Bem adquirido dois anos antes da constrição. Ação de procedência mantida. Inaplicabilidade da Súmula 303 do STJ ante

    ... Penhora de motocicleta. Autor que invoca a posse e propriedade ... Circunstância comprovada, contrato de compra e venda e envolvimento em ...
  • Acordao N° 1431307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022

    Juizado especial cível. Contrato de compra e venda de motocicleta por plataforma digital. ?golpe da olx?. Transferência para conta bancária de terceiro. Ilegitimidade ativa afastada. Litigância de má-fé não comprovada. Recurso provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor/recorrente, para reformar a sentença que acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa e declarou a extinção...

    ...EMENTA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. POR PLATAFORMA ...
  • Acórdãos nº 0009412-88.2010.8.26.0297 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013

    BEM MÓVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA COM CHASSI ADULTERADO DESFAZIMENTO DA COMPRA E VENDA E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA POSSIBILIDADE DEVOLUÇÃO DO BEM À VENDEDORA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR RETORNO AO 'STATUS QUO' ANTERIOR SENTENÇA...

    ...ÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA COM CHASSI ... DA COMPRA E VENDA E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO COM ...
  • Acórdão Nº 0026098-98.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO – ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS NA MOTOCICLETA OBJETO DO CONTRATO – PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONSERTO DO BEM – NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL – VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – BUSCA E APREENSÃO CONCEDIDA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AGRAVANTE EM AUTOS CONEXOS – DECISÃO AGRAVADA...

    ...CONTRATO" DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DO. PREÇO PAGO \xE2\x80"MOTOCICLETA OBJETO DO CONTRATO – PEDIDO. SUBSIDIÁRIO DE ...
  • Acordao N° 1425053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022

    Juizado especial cível. Civil e processo civil. Compra e venda de motocicleta. Contrato verbal. Verosimilhança. Documentos comprovam a relação jurídica. Responsabilidade decorrente do negócio jurídico. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por bsb automoveis ltda - me em face da sentença que julgou procedentes...

    ...CIVIL E PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE. MOTOCICLETA. CONTRATO VERBAL. ...
  • Acordao N° 1324099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021

    Juizados especiais cíveis. Direito civil. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Prescrição. Não ocorrência. Ctb. Responsabilidade por débitos tributários e não tributários após venda de veículo. Comunicação pelo vendedor ao detran. Procuração para alienação e transferência. Ausência de transferência do veículo pelo adquirente. Danos materiais configurados. Recurso conhecido, preliminar...

    ... TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS APÓS VENDA DE VEÍCULO. COMUNICAÇÃO PELO VENDEDOR AO ...teve a propriedade da motocicleta em questão e que ficou responsável apenas pela ... o vínculo obrigacional decorrente do contrato de compra e venda, no qual o comprador assume a. ...
  • Acordao N° 1692527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023

    Ementa       juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Inadimplemento de contrato. Compra e venda de motocicleta. Atraso na entrega do bem. Mero descumprimento contratual. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu, contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais, para condenar o recorrente ao pagamento de r$

    ...INADIMPLEMENTO DE. CONTRATO.COMPRAE VENDA DEMOTOCICLETA.ATRASONAENTREGADO ... bem como na obrigação de entregar a motocicleta EVS ALL BLACK. Preliminarmente,. pede a ...
  • Acórdão Nº 0001921-55.2012.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-06-2016

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACORDO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA FINANCIADA. TRANSFERÊNCIA DO FINANCIAMENTO NEGADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DO BEM PELO VENDEDOR/RÉU. PLEITO DO COMPRADOR/AUTOR DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONSERTO DO BEM E DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO BEM POR ELE PAGAS. PEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO POR...

    ...ACORDO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA FINANCIADA. TRANSFERÊNCIA ...RESCISÃO DO CONTRATO. RETENÇÃO DO BEM PELO VENDEDOR/RÉU. PLEITO DO ...
  • Acórdãos nº 0001672-16.2012.8.26.0069 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013

    Embargos à execução Notas promissórias Contrato de compra e venda de motocicleta Bem entregue ao comprador Negócio válido Entrega de recibo em tempo oportuno Inadimplemento reconhecido Quantia devida Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0001672-16.2012.8.26.0069; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bastos - Vara Única; Data do Julgamento: 29/10/2013;

    ...ção Notas promissórias Contrato de compra e venda de motocicleta Bem ...
  • Processo nº 0042383-20.2016.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017

    Ementa: Voto a Autora Alega que Adquiriu Do Réu Motocicleta, Pagando O Valor de R$ 7.392,00, e que Este Não Lhe Entregou Os Documentos Necessários para a Transferência Da Propriedade Junto Ao Detran. Assevera que O Veículo Foi Apreendido Pela Polícia Militar, e que Tentou Solucionar a Questão Com O Réu, que Se Negou a Entregar a Documentação a Menos que a Autora Desistisse de Reclamação...

  • Acórdãos nº 0621292-79.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível

    0621292-79.2015.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: DIREITO CIVIL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN PELO VENDEDOR. DÉBITOS DE SEGURO OBRIGATÓRIO E TAXAS VEICULARES DE LICENCIAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO VENDEDOR E COMPRADOR. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NORMA QUE PREVEJA SOLIDARIEDADE....

  • Acórdãos nº 0006190-59.2011.8.26.0077 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Inexecução de contrato de venda e compra de motocicleta. Inadimplência de adquirente. Demanda para desfazimento do negócio com a restituição do bem. Juízo de improcedência. Apelo dos autores. Provimento.  (TJSP;  Apelação 0006190-59.2011.8.26.0077; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento:

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