contrato compra e venda motocicleta
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Decisao Nº 8013340-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... NOTA FISCAL DE COMPRA. LIMINAR CONCEDIDA. TRANSAÇÃO REALIZADA EM ... a afirmar que teria adquirido uma motocicleta em um dos estabelecimentos do Agravante, ... contrato de compra e venda tendo por objeto uma ...
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Acórdão Nº 0301198-77.2018.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... de distrato. Aduziu o autor ter firmado contrato de compra e venda com os réus, relativo ao apto ... bancário existente sobre a motocicleta dada como parte do pagamento pelos insurgentes na ...
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Acórdão nº 50029990220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... , assim como o valor do IPVA da motocicleta, foi depositado em conta do apelante apenas R$ ... , não há falar em valores relativos à compra, uma vez que o bem foi devolvido ao agente ... venda. Requer o provimento do recurso para que seja ... ação declaratória de resolução de contrato ajuizada por LUCAS contra COLOMBO MOTOS S/A, ...
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Acórdão Nº 0008967-26.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... e materiais), afirmando que efetuou a venda de uma motocicleta para o Agravado em 21/09/2020, mediante contrato particular de compra e venda, tendo outorgado ao ...
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Decisão monocrática Nº 0052317-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2023
... MEDIDA LIMINAR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ... QUITAÇÃO DO PREÇO ... contrato, ainda que cumulada com pedido indenizatório ...
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Acórdão nº 1.0439.16.008904-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEFEITO EM APARELHO CELULAR - AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA - APLICAÇÃO DO ART. 373, INCISO I, DO CPC/2015 - CABIMENTO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPOSSIBILIDADE. Se a parte autora não comprovou o alegado defeito no aparelho celular por ela adquirido, como cumpria, nos termos do art. 3
... )EMENTA: APELAO CVEL - AO DE RESCISO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - MOTOCICLETA - VCIO DO PRODUTO- ... -
Acórdãos nº 0008678-28.2013.8.26.0655 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2018
... de débito e de inexistência de contrato de compra e venda de veículo ... para aquisição de motocicleta Parcial procedência na origem - Apelo ...
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Acórdão Nº 0008216-88.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... órcio, e realizar a transferência da motocicleta para o nome do recorrido Pedro Roberto. No o, não consta nos autos contrato de compra e venda do referido veículo ou outro ...
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Acórdão Nº 08101561620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (MOTOCICLETA) ...
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Acórdãos nº 0011453-04.2013.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... Compra-e-venda e financiamento marcado por ... ão fiduciária em garantia - motocicleta. Vício oculto não sanado no prazo ... compra-e-venda a alcançar o contrato de financiamento - coligados ...
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Acórdão Nº 08009214120208205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-05-2023
... JUNTADA DO CONTRATO E DE OUTROS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A ... REJEIÇÃO. II – MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Acórdão Nº 01008314920148200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-11-2021
... JUNTADA DE CONTRATO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELO ... REJEIÇÃO. II – MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Decisao Nº 0023267-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... 932 DO CPC). CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. VEÍCULO DENTRO ...
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Acórdão nº 1009297-27.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – RESCISÃO CONTRATUAL REALIZADA UNILATERALMENTE PELA CONCESSIONARIA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.I - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou omissiva, a existência de um dano e o nexo de...
... MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA — ... RESCISAO ... V - O descumprimento do contrato por parte da vendedora, com o ... repasse do ... -
Decisao Nº 0001187-84.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-05-2022
... 932 DO CPC). CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTO (MOTOCICLETA) ...
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Decisao Nº 8022923-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... da demanda (suposto inadimplemento de contrato de compra e venda de uma motocicleta), ...
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Acordao N° 1647946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Efeito suspensivo. Não cabimento. Pedido de majoração dos danos morais em contrarrazões. Não conhecido. Consumidor. Compra e venda de motocicleta. Pagamento antecipado. Demora excessiva na entrega. Pedido de cancelamento da compra não atendido. Falha na prestação do serviço. Restituição dos valores pagos devida. Dano moral. Configurado. Quantum mantido. 1. No âmbito dos juizados...
... NÃO ... CONHECIDO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA ... PAGAMENTO ANTECIPADO ... contrato com a restituição do valor pago e compensação ... -
Acórdão nº 1.0000.23.004838-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLETA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ART. 1.267 DO CC. SINISTRO OCORRIDO APÓS A ALIENAÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. 1. Embora haja iterativa jurisprudência do STJ, no sentido de que o proprietário do veículo responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trânsit
... Sustenta o Apelante que, malgrado o contrato de compra e venda da motocicleta envolvida no ... -
Acórdão nº 1.0093.16.000725-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - FREEZER - VÍCIO DO PRODUTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - Em se tratando de relação de consumo, o dever de reparar por danos causados por vício do produto ou na prestação defeituosa de serviços é do fabricante, do fornecedor de produto ou de...
... que, nos autos da "ao de resciso de contrato com restituio de valores c/c indenizao por danos ... alegaes, trouxe aos autos a nota fiscal de compra (fl. 11), o certificado de garantia (fl. 12), bem ... CVEL - AO DE ANULAO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - MOTOCICLETA - VCIO DO PRODUTO - LEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 1.0429.05.007236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. EXISTÊNCIA DA AVENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- É de ônus do autor a produção de prova da existência de contrato de compra e venda cuja rescisão pleiteia. Não o fazendo e em vista das regras de distribuição estática do ônus da prova, impõe-se julgamento de improcedência.
... -TJ) que, nos autos da Ao de Resciso de Contrato ajuizada em desfavor de Dimer Rossi Antunes ... argumenta que era proprietrio de uma motocicleta e que a alienou ao Apelado por R$ 3.000,00 ... que as partes tenham celebrado contrato de compra e venda, muito menos do inadimplemento de ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... , um barco, um microcomputador, uma motocicleta, etc.); ... b) verbal, se a doação versar ...
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Inhambupe - Vara cível
... Mas não o fez, não apresentou nenhum contrato assinado entre as partes ... Os artigos 6º, ... , em síntese, que adquiriu deste a motocicleta Honda CB 600F Hornet, preta, placa PJB4463, do, em que pese afirme ter adimplido a compra sobredita, houve negativa de transferência do ... ão de rescisão de contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB600F HORNET, marca ...
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Processo nº 0005079-68.2012.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... Aquisição de motocicleta nova. Alegação autoral de ... ratou a compra" de uma motocicleta, sem ... contudo\xC2" ... contrato ... concretização da compra e venda. ...
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Acórdão nº 1.0024.14.185357-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRESCRIÇÃO - COMPRA FRAUDULENTA DE VEÍCULO - ÔNUS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO - CHASSI BAIXADO - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO.- Ausente comprovação de que o chassi esta baixado e da impossibilidade de cumprimento da obrigação, não há como dar guarida à alegação, preliminar que se rejeita - O prazo prescricional para reparação de dano moral sofrido é de 03
... para: 1- Declarar a nulidade do contrato de compra e venda de fls. 125 e consequentemente ... correspondentes propriedade da motocicleta HONDA/NX-4 Falcon, Placa DYY-6421, desde a data ... -
Acórdão nº 1.0000.19.097081-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - MOTOCICLETA OFERECIDA EM PLATAFORMA DE COMPRA E VENDA VIRTUAL/"OLX" - GOLPE -LITIGANTES VÍTIMAS DE ESTELIONATO PRATICADO POR TERCEIRO - CULPA CONCORRENTE - VALOR CONSIDERAVELMENTE ABAIXO DO PREÇO DE MERCADO - CULPA CONCORRENTE - REPARTIÇÃO DOS PREJUÍZOS - SENTENÇA MANTIDA.As partes têm o dever de certificar-se
... depositado judicialmente, auferido pela compra e venda da motocicleta, deve ser rateado na ... 72, mencionando que celebraram o contrato com boa-f. Desse modo, ao que tudo indica, o ...